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Vigo, 23 de outubro de 2001

O nacionalismo na Revolução cubana (I)
 

Luís Eduardo Mergulhão Ruas-

La insignia


A constante referência à soberania e à independência nacional, sempre bastante clara e incisiva no discurso das principais lideranças da revolução cubana, demonstra o quanto este processo, que representou um verdadeiro marco na história do continente, foi resultante da interação das contradições da história de sua formação econômica e social e da orientação política de um setor da vanguarda que o conduziu. Assim, combinando nacionalismo com antiimperialismo e socialismo, a revolução cubana produziu um discurso próprio, buscando suas raízes na sua própria história e em um dos seus mais brilhantes pensadores, José Martí, acabando também por produzir um marxismo bem diferente daquele até então hegemônico no continente. Certamente este é um dos fatores capazes de explicar a manutenção do projeto socialista após a queda da URSS, mesmo com todas as pressões internacionais e modificações ocorridas após 1991 que podem até comprometer definitivamente seus próprio fundamentos. Principalmente nesta fase pós URSS, chamada Período Especial em Tempos de Paz, a presença do nacionalismo é predominante, sendo capaz de aglutinar parcelas da população que até manifestam fortes reservas ao governo do país, mas que se orgulham da soberania e da auto-estima do "ser cubano" alimentado pelo discurso revolucionário.

Portanto, tornam-se necessárias algumas reflexões sobre a presença desse nacionalismo após a tomada do poder pelos rebeldes, chamando atenção para sua presença nos discursos de suas lideranças políticas e nas reflexões de alguns intelectuais durante o Período Especial. Para explicarmos como este discurso foi produzido, que mescla questões aparentemente díspares como o nacionalismo e a proposta comunista, a partir de uma certa leitura de Martí e Marx , há necessidade de refletirmos sobre a relação entre nacionalismo e marxismo tanto no campo da teoria mais geral quanto no que concerne a sua presença nos movimentos sociais latino-americanos.

Afinal, por ser um continente com uma formação econômica e social bem diferente do europeu, daí a presença de um capitalismo dependente que limita e muito a autonomia das próprias classes burguesas e impede uma real soberania nacional, os movimentos sociais puderam associar o nacionalismo com a proposta socialista, ainda que muito sujeita a uma certa leitura europeizante, vide o papel progressista a ser cumprido pela chamada burguesia nacional nos principais documentos dos partidos comunistas do continente. Esse tipo de reflexão irá de alguma maneira podar as potencialidades dos movimentos populares na contestação à ordem vigente, impedindo muitas vezes que determinadas situações revolucionárias, momentos onde a crise de hegemonia das classes dominantes do continente era ainda mais profunda, redundassem na afirmação de um projeto nacional, democrático e popular com clara orientação socialista.


A. Nacionalismo e marxismo

A reflexão em torno do que significa nação vem insuflando inúmeras polêmicas não só de intelectuais como de dirigentes políticos que foram obrigados na prática a lidar com os diversos problemas nacionais, sendo muitos de origens seculares, vide o caso dos problemas das nacionalidades na ex-URSS ou entre sérvios e kosovares. Interessante é que a discussão em torno da nação e o significado do nacionalismo é tão complexa, que muitas vezes separa em campos opostos intelectuais e dirigentes políticos com uma matriz teórica comum, como é o caso do marxismo. Afinal, as reflexões em torno da questão nacional são bastante diferentes se compararmos Otto Bauer e Mariátegui, Kaustski e Ho Chi Minh, Stálin e Rosa Luxemburgo, e a tamanha disparidade destas leituras, que aliás obedeciam a realidades históricas bastante diversas, foram apontadas como um fracasso histórico do marxismo no que concerne a teoria das nacionalidades.

O conceito de nação estaria relacionado fundamentalmente com aspectos étnicos e culturais, uma comunidade com laços comuns inserida em determinado território, sendo definida também a partir de determinadas condições econômicas e políticas presentes a partir da ascensão do modo de produção capitalista. Neste caso, a nação se fundamenta a partir de sua relação com o Estado, articulando Pátria, cidadania e soberania. Esta leitura surge a partir de circunstâncias históricas concretas, representando então o povo/nação contra os privilégios feudais da aristocracia, se propagando com a revolução francesa, e irá se tornar um dos pilares ideológicos fundamentais da ideologia liberal burguesa, onde os membros da comunidade nacional se igualavam perante ao Estado através de sua participação soberana. Neste sentido o conceito de nação e o próprio nacionalismo estariam articulados a outras esferas da vida social, pertencendo assim a um determinado período histórico da humanidade de hegemonia ideológica da burguesia. Como aponta Hobsbawn:

"O nacionalismo vem antes das nações. As nações não formam Estados e os nacionalismos, mas sim o oposto.....A nação pertence exclusivamente a um período particular e historicamente recente. Ela é uma entidade social apenas quando associada a uma certa forma de Estado Territorial Moderno, o "Estado Nação", e não faz sentido discutir nação e nacionalidade fora desta relação(1)".

Esta apresentação da questão tem a vantagem em perceber que a nação por si só não existe enquanto uma essência fundadora, que pairando acima das contradições seria um determinante de toda a realidade social, contribuindo assim para demonstrar o quanto o conceito de nação funciona como uma representação ideológica. Acredito ser este o centro fundamental das preocupações de Marx e Engels, tendo evidentemente como base o materialismo histórico, que longe de se preocupar com uma definição abstrata de nação capaz de classificar que comunidade humana forma uma nação ou não, procura analisar as questões nacionais e o nacionalismo como constituindo elementos fundamentais da esfera política, ou seja, da superestrutura de determinados modos de produção e formações sociais. Embora o conceito de nação e o nacionalismo estejam relacionados com a forma de pensar o mundo da burguesia, esses autores vão acabar percebendo, e para isso as lutas políticas serão fundamentais para eles fazerem uma reflexão mais ampla sobre o tema, que há possibilidade de discutir a nação a partir dos interesses de classe do proletariado.

Portanto, a nação só pode ser discutida historicamente, definindo-se a partir do próprio movimento da realidade material, sendo uma categoria política e ideológica fundamental da modernidade, mas que evidentemente possui uma forte carga ideológica que objetiva apagar as diferenças de classe existente em cada comunidade humana, em cada "nação". Logo, embora o marxismo desenvolva uma reflexão sistematizada sobre o tema, afinal não isolavam a nação de outros determinantes econômicos e sociais, tendo também uma clara perspectiva internacionalista, isto não quer dizer que Marx e Engels, e fundamentalmente seus sucessores, não tenham sido obrigados a serem sensíveis às questões nacionais, afinal elas eram alvo de intensas lutas políticas. Além disso, é preciso levar em conta alguns dos pressupostos fundamentais do materialismo histórico e o próprio objetivo fundamental do movimento socialista para entendermos as possíveis lacunas e tensões de Marx e Engels em relação ao assunto. Sem contar, é claro, que a obra destes pensadores é muito vasta e, embora tenha seus aspectos teóricos e metodológicos centrais, possui significativas mudanças em relação a vários temas, incluindo a questão nacional.

Uma das questões fundamentais a ser considerada se deve à reflexão em torno da idéia de progresso, entendido como necessário desenvolvimento das forças produtivas, que impulsionaria o modo de produção capitalista aos mais variados rincões da terra, fazendo que o capitalismo se constituísse em um sistema mundial, criando assim melhores condições para o surgimento do socialismo. Vejamos a seguinte colocação de Marx:

" A conquista da Índia revela a profunda hipocrisia e a barbárie inerente à civilização burguesa.... . a indústria e o comércio burgueses criam as condições materiais para um mundo novo(2)".

Vemos então que Marx, embora se diferenciando explicitamente daqueles que faziam apologia do colonialismo, interpreta como progressista o avanço capitalista a medida que ele prepara terreno para a revolução social, não ignorando jamais o seu aspecto brutal e opressor, ou seja, "cada progresso econômico é ao mesmo tempo uma calamidade social(3)". Essa forma de pensar a produção capitalista e sua expansão fez com que Marx percebesse a necessidade da revolução comunista só ter alguma chance de vitória em escala mundial, sendo este o objetivo fundamental do movimento operário, e assim todas as nacionalidades estariam reunidas em um mundo sem fronteiras. Vejamos:

"... a revolução comunista não será uma revolução puramente nacional, mas se efetivará simultaneamente em todos os países civilizados... É uma revolução universal e terá, portanto, âmbito universal" "La revolución comunista ...expresa ya de por si la disolución de todas las clases, nacionalidades, etc, dentro de la actual sociedad(4)".

"... que a emancipação do trabalho não é um problema nacional ou local, mas um problema social que compreende todos os países nos quais existe a sociedade moderna e necessita para sua solução o concurso prático e teórico dos países mais avançados(5/6)"

Logo, a preocupação fundamental das reflexões de Marx é tentar demonstrar, combatendo outras interpretações no seio do movimento operário europeu, que embora a revolução se efetivasse nos marcos nacionais, ela só teria chance de vitória caso se desse no plano internacional, nos países de maior desenvolvimento das forças produtivas, chamados aqui de civilizados, principalmente aqueles que ocupam um papel central no capitalismo mundial. Esse otimismo em relação à revolução na Europa se dá no contexto da publicação do Manifesto Comunista e por toda a década de 50, e também é um dos fatores pelos quais os problemas nacionais, incluindo os referentes a diversas nacionalidades oprimidas da Europa não serem alvo de reflexões demoradas. A questão central era a revolução comunista mundial, além do que as lutas nacionais poderiam até impedir a luta pelo socialismo, já que elas eram particulares, estando nas mãos de setores conservadores, que evidentemente poderiam desviar a luta do proletariado com a ideologia nacionalista, na qual a luta pela nação pairava acima das contradições de classe. Certamente este acento fundamental na revolução proletária mundial acompanhará todos os escritos de Marx,, mesmo quando já na década de 60 se efetiva uma mediação nas suas reflexões sobre a revolução nos países mais avançados e também uma maior valorização das lutas de libertação nacional. Essas lutas agora não serão vistas unilateralmente como reacionárias em função do avanço capitalista. Isso fica bem claro com a valorização das lutas dos irlandeses, apontadas como fundamentais para a erupção revolucionária na Inglaterra.

" Irlanda es baluarte de la aristocracia terrateniente inglesa. La explotación de esse país no és sólo una de las principales fuentes de la riqueza material de esa aristocracia, sino que és tambíen su mayor fuerza moral En efecto representa el dominio de Inglaterra sobre Irlanda. Irlanda es pues, el gran medio por el cual la aristocracia mantiene su dominación en la propria Inglaterra. En canbio, si el ejército y la policía ingleses fuesen retirados mañana, se produciría enseguida una revolución agrária en Irlanda. Pero el derrocamineto de la aristocrcia inglesa en Irlanda inplica, como consequencia necesária su derrocamiento en Inglaterra. Y esto cumpliria el requisito prévio de la revolucion proletária en Inglaterra(7)".

"Sem a autonomia e a unidade de cada nação, não haverá nem a união internacional do proletariado nem a tranquila e inteligente cooperação entre estas nações(...) Para um povo é historicamente impossível discutir seriamente qualquer questão enquanto fica ausente a independência nacional(8)...".

Assim, com esta análise inicial de Marx sobre o papel do imperialismo, as lutas nacionais podem ser combinadas com as lutas da classe operária nos grandes centros capitalistas, permitindo então que haja uma maior atenção ao problema das nacionalidades, daí a diferença melhor sistematizada posteriormente por Lenin, entre o nacionalismo de uma nação opressora do nacionalismo de uma nação oprimida. As lutas nacionais, como lutas políticas, podem se converter em progressistas ou reacionárias, dependendo como elas se relacionam com o conflito fundamental do mundo moderno, o conflito capital/trabalho. Esta relação da questão nacional com a revolução socialista será bastante polêmica dentro do marxismo, mas certo é que vários marxistas, levando em conta a dimensão das lutas nacionais na etapa imperialista do capitalismo, vão contribuir para a formulação de uma teoria marxista das nacionalidades, que sempre não irá considerar as lutas nacionais um fim em si, mas uma possibilidade concreta de contribuir na luta pelo socialismo, notadamente as lutas das nações oprimidas, que podem não seguir uma ótica fundamentalmente burguesa. Logo, isto quer dizer que o marxismo apresenta possibilidades, mesmo deixando claro seu caráter internacionalista e sua postura incisiva na denúncia da idéia de nação e do nacionalismo desenvolvidas pela burguesia, da construção de uma concepção de nação e nacionalismo a partir da visão de mundo do proletariado. Chamar atenção deste aspecto é fundamental para percebermos como foram construídos em alguns dos países dominados pelo colonialismo e o imperialismo movimentos de libertação nacional que combinavam uma postura anticolonial ou antiimperialista com uma vertente socialista.

Como já foi colocado acima, Marx entende a nação e o nacionalismo historicamente, ou seja, dentro do processo de desenvolvimento do capitalismo tendo como base as idéias liberais burguesas. Portanto, a idéia de nação estaria ligada a idéia de pátria e soberania associada a representação política entre os vários grupos e classes sociais que a compõem. Neste caso, a nação seria a comunidade nacional, o povo exercendo sua soberania e, em condições de igualdade, lutando contra os privilégios aristocráticos. Logo, todos os indivíduos constituiriam o povo, participando soberanamente da comunidade nacional. O Estado seria o guardião do bem comum, delimitando a esfera de participação soberana, ou seja, de cidadania, a uma igualdade jurídica que cria a ilusão de todos pertencerem a uma comunidade nacional, a uma nação, daí a necessidade destes expressarem constantemente o patriotismo, um sentimento de amor e pertencimento cultural às tradições desta comunidade e sua real soberania frente a outras. Logo, a ideologia da nação está ligada a legitimidade do próprio Estado capitalista, a fetichização da nação é a fetichização do Estado como uma entidade acima das classes.

Porém, o nacionalismo liberal burguês é apenas uma maneira de se entender, ou melhor, de se entender a comunidade nacional, que irá se alterar conforme as lutas de classes que vão por exemplo conquistar o sufrágio universal. Portanto, através de uma leitura baseada na idéia do conflito de classes, o marxismo irá construir também um projeto de nação, diferente da liberal e que efetiva uma outra forma de representação política e de Estado. Formular esta nova idéia de nação, soberania e Estado, será fundamental para uma classe social que almeja conquistar aliados para a tomada de poder, se transformando então em classe nacional. Assim, embora a revolução comunista necessariamente tenha caráter internacional, e neste sentido o proletariado deve se livrar dos preconceitos movidos pelo nacionalismo, a ruptura se inicia dentro de determinadas fronteiras nacionais. Portanto, a reflexão sobre a questão nacional torna-se arena importante para o proletariado disputar a hegemonia, demonstrando a limitação e a formalidade da concepção liberal burguesa.. A idéia de superar a formalidade da participação política no controle do Estado, o controle dos meios de produção e uma real soberania frente aos interesses capitalistas serão componentes fundamentais na tentativa do proletariado construir a sua pátria, uma nação identificada com o povo que trabalha. Vejamos as reflexões de Lenin e Trosky:

"Em cada nação moderna, há duas nações.... em cada cultura nacional existem, ainda que não estejam desenvolvidos, elementos de uma cultura democrática e socialista, pois em cada nação há uma massa trabalhadora e explorada, cujas condições de vida engendram inevitavelmente uma ideologia democrática e socialista(9)".

"As premissas essenciais de uma revolução residem no fato de que o regime social existente acha-se incapaz de resolver os problemas fundamentais dodesenvolvimento da nação. A revolução torna-se possível apenas quando, na composição da sociedade, existe uma nova classe capaz de pôr-se à frente da nação para resolver os problemas apresentados pela história(10)".

Logo, embora o socialismo seja claramente internacionalista, superando assim qualquer postura chauvinista ou preconceituosa em relação a outros povos provocados por certos nacionalismos, e tendo também claro que a nação e o nacionalismo são referentes à hegemonia burguesa liberal no desenvolvimento do modo de produção capitalista, há nas reflexões de Marx e dos marxistas uma formulação alternativa de nação e nacionalismo diferenciada daquela apresentada pela ótica liberal burguesa. Ou seja, o marxismo não abandona ou despreza a reflexão sobre a nação e o nacionalismo, possui sua própria formulação sobre estes temas, embora seguindo outros pressupostos, tanto no que concerne ao método para o entendimento do surgimento das nações e do nacionalismo quanto na política apontada para lidar com tais temas. Portanto, não é o fato de o marxismo encarar as nações e o nacionalismo como fazendo parte da superestrutura burguesa, que o impediu de elaborar formulações teóricas e políticas sobre a questão nacional, e também um entendimento de nação, soberania e participação política diferentes da vertente burguesa e fundamentais para a conquista da hegemonia proletária e socialista na luta pelo poder político. Um governo exercido pelo proletariado, resultante de uma revolução socialista, seria fundamental para a construção da nação soberana, principalmente nos países capitalistas menos desenvolvidos que, submetidos a uma forte pressão imperialista e contando com a postura integracionista de suas burguesias ao capital internacional, vão perdendo elementos fundamentais constituintes da soberania, se desfigurando como nações autônomas.

Por isso, ofuscando as formulações referentes a "povos sem história" ou aquelas que acabam por aceitar as "forças do progresso", as idéias de Marx e a decorrente produção marxista vão influenciar as lutas de libertação nacional dos diversos países do chamado Terceiro Mundo, disputando a condução destes movimentos com a burguesia, tentando assim dar-lhes uma orientação socialista. Esta inserção dos comunistas nas lutas populares no continente vai esbarrar com vários obstáculos, dentre eles a dificuldade em entender particularidades de fundamental importância da formação econômica e social dos países da América Latina, daí um certo entendimento do continente à luz das experiências européias que gerou análises extremamente mecanicistas e fora da história real. Afinal, entender a dinâmica das sociedades latino-americanas, sociedades estas marcadas pelo colonialismo europeu, cuja herança se faz até hoje presente, a questão do trabalho escravo dos negros e índios que vai influenciar tanto na complexificação da estrutura social como principalmente no imaginário popular, o papel da elite criolla no processo de independência, a forma como aqui se desenvolveu o capitalismo e qual o papel da burguesia é realmente algo muito difícil e alvo de intensas polêmicas entre os historiadores até hoje.

Aliás, a dificuldade do marxismo em compreender o continente já se manifestava nas próprias reflexões de Marx. Seria isto resultante da desinformação deste pensador sobre o continente, argumento aliás extremamente frágil e irreal, ou de um suposto eurocentrismo, de matriz hegeliana, que de alguma maneira estava presente em algumas de suas análises? Embora devamos ter claro que as reflexões de Marx e Engels recebem evidentemente a influência de todo o ambiente cultural do século XIX, daí por exemplo a preocupação com o caráter científico do socialismo, os traços eurocêntricos não fazem parte do cerne de sua teoria, que aliás foi extremamente vasta e sujeita a alterações como brevemente demonstramos em relação à questão nacional, quando já percebem a relação centro periferia na constituição do capitalismo mundial e a energia revolucionária dos sociedades que sofriam com a expansão dos países capitalistas mais avançados da Europa. É verdade que as reflexões de Marx sobre estas sociedades não alcançam o grau de elaboração teórica, a sistematização e riqueza na análise, e o vigor de suas conclusões manifestadas nas análises do processo de desenvolvimento capitalista das sociedades européias. Principalmente em se tratando de América Latina, as reflexões são resultantes de artigos de jornais onde evidentemente se priorizam aspectos conjunturais e não uma análise teórica mais profunda e sistematizada. Alguns desses artigos procuram refletir sobre o papel de Bolívar, e nele podemos perceber o porquê da ausência de uma análise de fôlego sobre a estrutura social do continente e a complexidade de suas lutas políticas e sociais, entre as quais o processo de independência frente ao colonialismo europeu. Neles há uma crítica duríssima à atuação de Bolívar, na verdade encarado como um verdadeiro ditador, as lutas pela independência e os estados surgidos neste processo são qualificados como extremamente frágeis, controlados por líderes autoritários, além da inexistência de um sentimento de nacionalidade entre a população.

Essa ausência de vontade popular na edificação da nação se somava aos interesses de uma aristocracia criolla que só buscava a tomada do aparelho de estado em função de interesses pontuais e particulares e não fundamentada em algum sentimento cívico de nacionalidade e de soberania. Neste caso a nação fora construída a partir do Estado e de interesses mesquinhos, estando a sociedade civil totalmente controlada e sem a mínima capacidade de expressão.

Embora algumas dessas opiniões não estejam longe da realidade, a verdade é que elas são apenas parte de um processo extremamente complexo e contraditório, onde há o envolvimento de vários atores sociais, não podendo então ser analisadas de maneira tão simples e com opiniões tão definitivas, ou seja, a análise do processo de constituição dos estados soberanos na América não pode se limitar ao senso comum e às aparências do real. Marx e Engels acabaram por não atentar para a rica dinâmica do processo social e a própria luta de classes, não levando em conta os movimentos de camponeses e o temor das elites diante de uma radicalização de uma revolta indígena ou de negros na reação contra a opressão, porque associaram a formação dos Estados nacionais e a própria atuação de Bolívar, ao fortalecimento do Estado e o bonapartismo que combatiam na Europa, que motivou assim uma análise não tão profunda sobre o rico processo latino-americano. Logo, as análises de Marx se pautaram na forma como se desenvolveram as sociedades capitalistas européias, não percebendo as particularidades da América e suas lutas políticas que possuíam, mesmo com todas as contradições, avanços políticos importantes. De alguma maneira esta tentativa de analisar a dinâmica da América Latina levando em conta o capitalismo europeu, com a formulação de conceitos abstratos e apriorísticos sem relação com a realidade política e social concreta, daí a construção posterior de modelos de revolução, vai marcar boa parte da teoria e prática dos marxistas do continente.

Contudo, é inegável que a formação dos Estados Nacionais não fora resultante de um amplo movimento de massas caracterizado por um sentimento de orgulho nacional, muito pelo contrário, foram verdadeiros arremedos de República soberana totalmente manipuláveis por uma elite criolla sem um mínimo apego a nacionalidade. Porém, o processo de independência de Cuba, tardio em relação aos demais, foi bem peculiar se compararmos com os casos de outros países, havendo uma radicalização das lutas baseadas em um forte sentimento de nacionalidade e soberania, sendo também marcante a presença dos setores mais populares da sociedade. As lutas pela independência e a presença do sentimento nacionalista vão marcar profundamente toda a sua história, forjando uma tradição que se manifesta em todas os acontecimentos políticos do país.


B. Questão nacional na América Latina

"A desigualdade do ritmo, que é a lei mais geral do processo histórico, evidencia-se com mais vigor e complexidade nos destinos dos países atrasados. Sob o chicote das necessidades externas, a vida retardatária vê-se na contingência de avançar aos saltos. Desta lei universal da desigualdade dos ritmos decorre outra lei que, por falta de denominação apropriada, chamaremos lei do desenvolvimento combinado., que significa a aproximação de diversas etapas, combinação de fases diferenciadas, amálgamas de formas arcaicas com formas modernas. Sem esta lei tomada(...) em seu conjunto material, é impossível compreender a história(...) de todos os países chamados à civilização em segunda, terceira ou décima linha(11)..."

Essa reflexão de Leon Trotsky é bastante vigorosa no sentido de demonstrar que o processo de desenvolvimento do modo de produção capitalista não segue os mesmos ritmos históricos e estruturais em todos os países, combinando então formas de produção arcaicas e modernas dentro de uma mesma unidade territorial, como a constituição e ação dos sujeitos sociais bem diferentes do modelo europeu. Por isso, uma análise profunda sobre como o capitalismo se desenvolveu não pode ser resumido a uma forma única e abstrata, obedecendo rigidamente um determinado parâmetro clássico, que evidentemente não poderia se fazer presente em todos os países. Tal advertência já fora apontada por Marx quando da análise dos movimentos camponeses na Rússia e a possibilidade, devido a esta tese do desenvolvimento desigual e combinado, não passar por um desenvolvimento capitalista e burguês. Através deste método, onde a formulação teórica e conceitual e a realidade empírica concreta se articulam, pode haver uma relação dialética entre teoria e prática capaz de orientar a ação política no sentido de uma radical subversão da ordem para a construção do comunismo, que é a estratégia fundamental do marxismo. A necessidade de uma análise que perceba tais elementos já fora apontada por Marx e Engels nos seguintes termos:

"Este exemplo do trabalho mostra de uma maneira clara como até as categorias mais abstratas, apesar de sua validade - precisamente por causa de sua abstração- para todas as épocas, são, contudo, no que há de determinado nesta abstração, do mesmo modo o produto de relações históricas, e não possuem plena validez senão para estas relações e dentro dos limites destas mesmas relações(12)".

"Toda a história precisa ser reestudada, as condições de existência das diversas formações sociais precisam ser reexaminadas em detalhe, antes de induzir delas as correspondentes concepções políticas, jurídicas, estéticas, filosóficas, religiosas, etc(13)".

Portanto, para a construção de uma interpretação acurada sobre a realidade sócio econômica dos países da América Latina, os seus conflitos de classe e possibilidades históricas de desenvolvimento, deveriam ser tomadas em conta algumas características gerais do capitalismo, e neste caso universais, com fenômenos particulares da formação econômica e social do continente. Refletir sobre essa relação entre o universal e o particular e implementar uma ação política condizentes com a realidade concreta que guardassem a devida distância dos "modelos" de desenvolvimento capitalista e, evidentemente, "modelos" de revolução socialista, construídos em função das linhas gerais do avanço capitalista em países europeus ocidentais, foi sempre extraordinariamente difícil para os marxistas do continente. Na verdade, os países europeus guardam importantes diferenças estruturais e históricas no que se refere à história do capitalismo e formação das sociedades burguesas liberais.

Para nos restringirmos às polêmicas das primeiras décadas deste século, basta levarmos em conta as reflexões sobre o marxismo enquanto teoria universal e sua aplicablidade na América Latina, a questão nacional, a formação das classes sociais, o sujeito revolucionário e a política de alianças em autores como os peruanos Mariátegui, Haya de La Torre e o cubano Júlio Antônio Mella., que buscavam utilizar o marxismo de forma criadora, se dispondo a elaborar um projeto político próprio baseado nas reflexões capazes de apreender as características concretas das formações econômicas e sociais no continente e a complexidade do capitatalismo, não seguindo acriticamente os padrões europeus. Evidentemente todas estes pontos de vista foram altamente influenciados pelos acontecimentos internacionais, pertencentes ao continente ou não, como a Revolução Nacionalista Chinesa, as Revoluções Mexicana e Soviética, as polêmicas surgidas na III Internacional, o processo de bolchevização dos Partidos Comunistas, etc.

Importante perceber que as discussões em torno das revoluções nos países não europeus na III Internacional crescem de importância durante a década de 20, embora ainda seja bastante marcante a certeza de muitos delegados de que o centro fundamental do processo revolucionário socialista era a Europa, embora um delegado indiano demonstre ser o foco da revolução os denominados "países coloniais e semi-coloniais", defendendo também que o proletariado não deveria estar submetido aos interesses das chamadas burguesias nacionais. Contudo a América Latina só merece uma atenção especial no VI Congresso da Internacional, embora em reuniões anteriores já houvesse uma menção ao poder do imperialismo americano no continente e suas consequências. Embora existam diversos pontos de vista sobre a caracterização do continente e a estratégia a ser seguida pelos partidos comunistas, o que acaba por prevalecer é aquele, posteriormente consagrado no Congresso seguinte, onde a burguesia nacional seria um importante aliado do proletariado contra o imperialismo em uma primeira fase da revolução, e só depois em uma segunda fase, se colocariam as condições concretas para a revolução socialista. Era a chamada revolução por etapas, que caracterizou a linha dos partidos comunistas latino- americanos por décadas.

Porém, o que nos interessa aqui chamar a atenção, é a necessidade de teorização acerca das características da formação econômica e social do continente e uma maior abertura para a discussão da questão nacional entre os marxistas, afinal, mesmo estando claro que a luta socialista era internacional, a arena fundamental da luta revolucionária dos comunistas eram os seus respectivos países. São nessas relfexões que percebemos o choque entre uma visão europeizante do continente, outra que acentua de maneira unilateral a particularidade do continente(Haya de la Torre), e aquela que procura conciliar dialeticamente o universal e o particular. (Mariátegui e Mellla).

A questão nacional vem à tona e aparece como componente fundamental na estratégia socialista em função da forma como foi aqui desenvolvido o capitalismo, ou seja, de uma maneira integrada e submissa ao capitalismo internacional. A presença do imperialismo e a relação com os países centrais do capitalismo irão marcar toda a estrutura econômico social daqueles localizados na periferia do sistema capitalista mundial, limitando e condicionando o seu desenvolvimento mesmo dentro dos marcos do capitalismo e da ordem burguesa. Isso evidentemente acontece porque os setores fundamentais da burguesia, oriundos das oligarquias tradicionais e no poder sem uma revolução burguesa, aceitam sem maiores resistências o papel que lhes é apontado, sendo então contrárias a qualquer projeto democrático e nacional capaz de conciliar desenvolvimento econômico, democracia política e social e soberania nacional, fazendo então que a formação capitalista conviva com a modernização e o atraso nas mais diversas esferas sociais. Logo, o aprofundamento da dependência frente aos países centrais do capitalismo faz com que progressivamente os centros de decisão política não mais se localizem nas esferas políticas nacionais e nas necessidades reais da grande maioria da população. Assim, a se manter este padrão de desenvolvimento econômico e social, a autonomia da nação e a soberania do país estariam definitivamente comprometidos a ponto de haver uma independência política formal convivendo com tal internacionalização da economia capaz de levar tais países a uma situação neocolonial.

Contudo, se a condição de dependência dos países latino-americanos e a pujante presença do imperialismo são evidentes, a forma como isso se expressou variou em função do desenvolvimento econômico bem como da história política de cada país. Nos países da América do Sul, os setores fundamentais da burguesia embora claramente associadas a expansão imperialista, possuem um nível maior de autonomia econômica e política, com a larga utilização dos aparelhos de construção hegemonia ideológica e um maior desenvolvimento da sociedade civil, mesmo que a forte presença do Estado se manifeste, a ponto de ser impossível determinar se pertencem, seguindo a classificação apontada por Gramsci, como pertencentes ao Ocidente ou ao Oriente. Já nos países da América Central e do Caribe, embora com diferenças importantes, os parcos recursos naturais e o baixo desenvolvimento das forças produtivas determinaram a formação de economias de enclave, com as classes dominantes tendo uma menor capacidade de estruturar um sistema político de dominação eficaz, estando assim toda a estrutura de poder e a vida política claramente subordinada aos ditames do imperialismo. Nestes países, se percebe de forma mais explícita o controle do poder econômico e político por parte de diminutas oligarquias subordinadas ao imperialismo americano em contraste com a grande maioria da população, inclusive setores da burguesia. A dificuldade de construção de uma hegemonia burguesa e a direta vinculação dos estratos privilegiados ao imperialismo, temendo assim um projeto de reformas de cunho nacional e democrático, mesmo que inseridas em um projeto de desenvolvimento capitalista, podem ser medidas nas constantes ocupações das tropas americanas, como foi o caso da história de Cuba já apontada em artigos anteriores.

Portanto, a situação de dependência e submissão das oligarquias e de setores fundamentais da burguesia de cada país ao imperialismo cria as condições objetivas para o desenvolvimento de um sentimento nacionalista, que muitas vezes se expressou em um projeto nacional, capaz de reequacionar a questão do desenvolvimento econômico e a inserção destes países no sistema capitalista mundial. Todavia, esta postura nacionalista, principalmente nos países da América do Sul ou no México quando advinda dos setores da burguesia, não procurava a contestação incisiva da ordem capitalista, apenas uma tentativa de reorientação do processo de acumulação capitalista e o papel do capital estrangeiro no sentido de propiciar pequenos rearranjos capazes de garanti-los em posições privilegiadas no processo de produção e repartição da a mais valia produzida internamente. Por isso, mesmo tendo sido experiências históricas e sociais importantes, como o caso do aprismo e do cardenismo, por exemplo, demonstraram que não há possibilidade de efetivar-se um capitalismo nacional frente a superioridade avassaladora dos grandes centros capitalistas e as formas de integração e submissão em que se desenvolveram as sociedades dos países periféricos.

"A nacionalização é uma condição necessária, como base de uma estratégia de desenvolvimento, mas não é condição suficiente para garantir um desenvolvimento autônomo(14)".

Porém, nos países da América Central e do Caribe, pelas razões apontadas acima, o sentimento antiimperialista sempre se apresentou mais contundente e a margem de manobra dos estratos privilegiados e da burguesia eram bem menores, determinando assim a obrigatória presença da questão nacional nos programas dos partidos de esquerda e nas mobilizações populares, como uma maior articulação orgânica entre as reivindicações nacionalistas com uma postura antiimperialista. Necessariamente, este projeto nacional estaria fundamentado em uma leitura de autonomia, independência, Pátria e nação completamente distantes daqueles apontados pelos setores dominantes comprometidos com o imperialismo.

Principalmente em países como Cuba, uma revolução nacional e democrática consequente seria impossível dentro dos marcos do capitalismo, não só pela articulação da economia destes países com o imperialismo, como fundamentalmente pela recusa da burguesia na recusa de assumir um projeto que combinasse a autonomia da nação com uma democracia participativa e reformas sociais. Portanto, a luta pela soberania nacional acaba se articulando com a luta pela emancipação dos trabalhadores, assumindo uma luta direta contra a presença do imperialismo no campo da economia, da política, da cultura, da ideologia, etc. Inserida na radicalidade de um projeto de ruptura da ordem, a nação passa a não ser um conceito preso a uma visão burguesa liberal, e sim pertencente a uma referência teórica e prática socialista. A soberania nacional, articulada com a democratização profunda das relações econômicas e políticas, acaba decorrendo da soberania popular.

Logo, os condutores deste processo de mudanças sociais, inicialmente reformistas mas que acabam por apresentar uma dimensão revolucionária, só poderiam pertencer ao proletariado, que pela forma como o capitalismo se desenvolveu no continente, principalmente em Cuba, não poderia ser resumido ao diminuto proletariado fabril e sim ampliado para amplos setores da população, daí o projeto revolucionário necessitar da hegemonia popular para conduzi-lo. Júlio Antônio Mella, um dos fundadores do partido comunista de cuba, já vislumbrava a relação entre a questão nacional e o imperialismo, bem como o papel cumprido pela burguesia, quando em meados da década de 20 já apontava:

"Cuba necessita de uma revolução democrática, liberal, nacionalista, mas ela não se dará nos próximos três anos. Cuba continuará sob o jugo do imperialismo até a era das revoluções proletárias sobre o continente... Em sua luta contra o imperialismo- o ladrão estrangeiro- as burguesias- os ladrões nacionais- unem-se ao proletariado, boa bucha de canhão. Mas acabam compreendendo que é melhor se aliarem ao imperialismo, que no fim das contas tem o mesmo interesse. De progressistas, transformam-se em reacionárias. As concessões que faziam ao proletariado para tê-lo ao seu lado, são traídas quando este, em seu avanço, se transforma em um perigo tanto para o ladrão estrangeiro quanto para o nacional. Daí a gritaria contra o comunismo(15)".

A vitória da revolução cubana vai confirmar as reflexões de Mella e deitar por terra vários dos dogmas provenientes da ortodoxia da Terceira ou Quarta Internacionais- não foi liderada por nenhum partido comunista baseado no marxismo-leninismo, a vanguarda do processo não foi o proletariado fabril nem tampouco houve a formação de soviets, e a burguesia nacional não demonstrou vocação para liderar uma revoluçào nacional e antiimperialista- mostrando a vitalidade e criatividade das autênticas revoluções populares que felizmente não seguem modelos prontos e acabados. Foi a partir da revolução que houve uma revitalização do marxismo no continente, que implementou novas investigações sobre a complexidade e peculiaridades do desenvolvimento do capitalismo no continente, recuperando as reflexões de autores do porte de Mariátegui e Mella que não eram bem vistos por um marxismo de corte stalinista, onde o determinismo econômico e um certo cientificismo acabavam por apagar o papel do sujeito na história.

Um dos aspectos centrais da revolução cubana é a forma como equaciona a questão nacional, mostrando que as denominadas tarefas democráticas e nacionais não são estranhas a um projeto de reformas sociais sob clara hegemonia proletária popular, construindo assim um nacionalismo que possui como características o antiimperialismo e uma maior proximidade com o socialismo em função da própria história do país. e a dependência estrutural da economia cubana, principalmente em relação aos Estados Unidos. Como aponta Florestan Fernandes:

"Nenhum país em todas as Américas chegou a elaborar um nacionalismo deste tipo, que pudesse encadear quer a vitória burguesa, com a integração nacional que daí poderia resultar, quer a uma vitória das massas e do proletariado, com a libertação nacional consequente e a transição ao socialismo. Nas fases decisivas da desagregação da ordem social neocolonial, esse nacionalismo libertário teve uma enorme importância dinâmica na mobilização das massas e na implantação do poder popular(16)".

Como todo movimento de ruptura radical com a ordem, evidentemente a revolução cubana vai construindo um discurso permeado por uma série de afirmações e palavras de ordem de clara dimensão mítica, justamente para buscar uma maior apoio participativo na conformação do projeto revolucionário , dando evidentemente legitimidade às orientações dadas pela direção política do processo. Uma delas, que assume esta dimensão mítica e sempre é enfatizada nos momentos de possíveis crises do consenso ideológico construído pela revolução, é a relação da revolução como símbolo da independência real do país, marcando então um momento de afirmação de uma soberania e de uma identidade nacional originalmente presente no projeto martiniano, mas reprimida em função da presença do imperialismo americano. A revolução se apresentará então como a verdadeira regeneração do povo cubano, e por isso, seus dirigentes e intelectuais orgânicos tentarão demonstrar que sua gênese já estava presente nas idéias de Martí, associando o sentimento patriótico, o orgulho nacional e a soberania com o projeto revolucionário. Vejamos como isso se fez presente nas diversas esferas de propagação da ideologia revolucionária, como os discursos das lideranças, os jornais e a reflexões de alguns intelectuais.

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[Artigo tirado do diario de información alternativa 'La insignia',
17 de outubro de 2001]

 
 

 

Notas

(1) Eric Hobsbawn. Nação e Nacionalismos. Paz e Terra, Rio de Janeiro, 1991, pág 19.

(2) Karl Marx e Friederich Engels. Textos. São Paulo, Editora Alfa Ômega, 1989, pág 41.

(3) Karl Marxl e Friederich Engels, Princípios do Comunismo. In Obras Escolhidas. São Paulo, Editora Alfa Ômega, 1989, pág 12.

(4) Idem. La Ideologia Alemana. Montevideo, Pueblos Unidos, 1968, pág 81-82.

(5) Ibidem. Textos. São Paulo, Editora Alfa Ômega, 1989, pág 48.

(6) Karl Marx e Friederich Engels. Coleção Grandes Cientistas Sociais. São Paulo, Editora Ática, 1984, pág 76.

(7) Karl Marx, e Friederich Engels. Sobre el Sistema Colonial del Capitalismo. México, Cuadernos de Pasado y Presente, México, 1979, pág 72.

(8) Idem, pág 86.

(9) Vladimir Ilicht Lenin. Notas Críticas sobre a Questão Nacional. São Paulo, Editora Alfa Ômega 1989.

(10) Leon Trosky,. História da Revolução Russa. Rio de Janeiro, Editora Paz e Terra, 1980, pág 847.

(11) Idem, pág 767.

(12) Karl Marx e Friederich Engels. Método da Economia Polítca in Grandes Cientistas Sociais, Editora Ática, São Paulo, 1984.

(13) Idem, Carta a Schimnt. Idem pág 456.

(14) Florestan Fernandes: Capitalismo Dependente e Classes Sociais Na América Latina. Rio de Janeiro, Zahar, 1975, pág 89.

(15) Julio Antonio Mella; As Guerras de Classes em Cuba. In Lowy, Michael. O marxismo na América Latina. São Paulo, Editora Perseu Abramo, 1999, pág 93.

(16) Florestan Fernandes. Poder e Contrapoder na América Latina. Rio de Janeiro, Zahar, 1981, pág 99.

 
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