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Vigo, 14 de febreiro de 2002

Escravidão: um absurdo que não quer acabar
 

Cláudio Gonzalez-

Revista Debate Sindical


No Brasil, o trabalho escravo não é coisa do passado. Ainda hoje está presente em várias regiões do país, vitimando mais de 60 mil trabalhadores.



A escravidão, embora oficialmente ilegal, é praticada de diferentes formas em quase todas as partes do mundo –incluindo muitas economias industriais avançadas. No Brasil –último país a abolir a escravidão, em 1888–, investigações do Ministério do Trabalho confirmam a prática do trabalho escravo e cada vez mais se colhem indícios de que os casos denunciados são apenas a ponta do iceberg. A Subcomissão de Trabalho Escravo e Condições de Trabalho da Câmara dos Deputados estima que 60 mil trabalhadores vivam escravizados no país, mas admite que os dados existentes são subestimados. Além do medo das vítimas de oficializar a denúncia, a exploração está de tal forma assimilada nas práticas empregatícias que muitas vezes é difícil para as pessoas mais humildes reconhecerem que são submetidas à escravidão.

O flagelo do trabalho escravo está vivo - e muito bem alimentado pela economia globalizada. Apesar de oficialmente ilegal em todos os países do mundo, a escravidão mantém sob diferentes grilhões 27 milhões de pessoas – duas vezes mais do que o total de pessoas tiradas da África durante os quatro séculos em que o tráfico era prática legal e corrente. Ao ampliar os critérios para caracterização do trabalho escravo, uma comissão especial da ONU, baseada em pesquisas da Anti-Slavery, de Londres, a única instituição que faz registros sistemáticos a respeito desse problema há mais de 150 anos, já chegou ao escandaloso número de 200 milhões de pessoas no mundo vivendo em situação análoga à escravidão. Para o professor José de Souza Martins, da USP, esses 200 milhões podem estar aumentando em conseqüência da globalização da economia e da difusão de práticas econômicas definidas como neoliberais.

O trabalho escravo contemporâneo tem como característica o uso da força para suprimir a liberdade, obrigando a pessoa a trabalhar mesmo contra a sua vontade e sem a possibilidade de escapar e mudar de situação. Há basicamente dois tipos de escravidão “moderna”: o trabalho forçado e a escravidão por dívida (conhecida internacionalmente como debt enslavement). O trabalho forçado pode envolver desde o realizado nas prisões dos EUA até a escravidão clássica no sul do Sudão, onde os negociantes de escravos literalmente raptam rapazes e moças – exatamente como faziam os negociantes de escravos séculos atrás – e os obrigam a trabalhar para seus novos donos, às vezes pelo resto de suas vidas. A escravidão por dívida normalmente se caracteriza quando o empregador, usando de ameaça, mantém os empregados em sua propriedade alegando que estes possuem dívidas maiores que o salário que teriam a receber.

A escravidão por dívida não é exclusividade do “terceiro mundo”. Nos EUA, por exemplo, trabalhadores agrícolas são contratados “por temporada” e recebem permissão para fazer compras a crédito na loja da “companhia”. Freqüentemente, essas compras consistem de bens não essenciais, como cigarros e bebida alcoólica, a preços altamente inflacionados. No final da temporada, os trabalhadores ficam devendo à “companhia” mais do que têm a receber. Em geral, eles não têm permissão para deixar seus empregos até suas dívidas serem pagas. Muitos outros exemplos de escravidão contemporânea foram mostrados em documentário exibido pela GNT em setembro do ano passado. Usando histórias de escravos ao redor do mundo, ele explica como a economia globalizada, combinada com a indiferença de autoridades corruptas, colabora para que milhares de pessoas sejam seqüestradas, enganadas e atraídas para a escravidão.

O documentário mostra as fazendas de cacau da Costa do Marfim, tocadas a mão-de-obra escrava. Ali, esbarra na história de Drissa, recém-libertado junto com outros 18 homens. Com a ajuda do cônsul de Mali, os jornalistas Brian Woods e Kate Blewett chegaram até a fazenda e descobriram que a escravidão é tão comum nas plantações da Costa do Marfim hoje quanto o era há 300 anos. E não é só chocolate que vem embalado em suor e sangue escravo. Jóias, fogos de artifício, cigarros, toda uma gama de bens e produtos consumidos pelos países ricos são feitos com mão-de-obra escrava. Outros, como aço e algodão, envolvem a escravidão em algum ponto do seu processo. “Não é uma questão de compra e venda de pessoas, nem de raça ou cor. Mas de disponibilidade e preço. Um escravo na América do Sul, em 1850, custava, em média, o equivalente a US$ 56 mil; hoje, custa US$ 60”, afirmam os documentaristas.


Situação do Brasil

No Brasil, calcula-se que cerca de 60 mil trabalhadores passaram por situação de escravidão recentemente ou ainda se encontram nela. Isso sem contar a exploração da mão-de-obra infantil e a indústria do sexo que, em muitas situações, submete crianças e jovens a trabalhos forçados em condições degradantes e sem remuneração. Segundo o professor José de Souza Martins, nos anos 70, auge da expansão urbana na região Amazônica, o Brasil chegou a ter meio milhão de trabalhadores em situação análoga à escravidão. Hoje, segundo dados da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos (SEDH), Pará, Maranhão e Tocantins são os estados que mais registram casos de escravidão por dívida.

Tanto na região norte como no litoral sul do país, a situação é a mesma: o trabalhador é recrutado por um empreiteiro, denominado “gato”. Ele contrata verbalmente homens para executar tarefas como derrubada de mata, limpeza de pastos, exploração de madeira, produção do carvão vegetal, cultivo do algodão, da cana-de-açúcar, do feijão ou de frutas. Os trabalhadores, iludidos com a possibilidade de obter algum dinheiro que lhes é prometido e, sem conhecer as condições reais do trabalho, são levados para fazendas distantes de suas cidades, onde são forçados a aceitar exorbitantes dívidas com transporte, alimentação, ferramentas de trabalho, alojamento, entre outras. Além disso, os locais são conhecidos pela falta de higiene, ausência de instalações sanitárias, inexistência de atendimento médico e de primeiros socorros.

Endividados, os trabalhadores não podem deixar a fazenda, sendo vigiados por pistoleiros armados, que lhes impõem o terror e a humilhação. As condições para deixar a fazenda são: pagar toda a dívida (o que seria praticamente impossível), concluir a tarefa assumida pelo empreiteiro com seu patrão, ou a fuga. Se fugirem, as pessoas correm o risco de serem capturadas, surradas, levadas de volta ao trabalho, ou mesmo assassinadas. Em alguns casos, nem é preciso manter os trabalhadores por uso da força ou ameaças. A longa distância entre o lugar de origem do trabalhador e o local de trabalho, a falta de dinheiro para pagar o transporte e a retenção dos documentos pelo empreiteiro costumam impedir a fuga. Outra razão que pode desestimular a fuga é o não conhecimento de leis e de direitos por parte do trabalhador, que fica constrangido pelo peso moral da “dívida”, mesmo sendo ilegítima em termos legais.


Começo da reação

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) é uma das entidades que mais se preocupa com a permanência do trabalho escravo no Brasil. A primeira denúncia conhecida sobre o conceito moderno de trabalho escravo (critério da dívida impagável) é de 1972, realizada por Dom Pedro Casaldaliga.

A denúncia de maior repercussão ocorreu em 1984, no caso da fazenda da Vale do Rio Cristalino, da Volkswagen, no Sul do Pará. Os peões conseguiram escapar a pé da fazenda e foram parar em São Félix do Araguaia. Houve mobilização e a idéia de flagrar os responsáveis foi frustrada. Na época, o governador do Pará era Jader Barbalho. Não se conseguiu fazer o flagrante, então convocou-se a imprensa nacional e internacional e se fez a denúncia. Havia indícios de que eram 600 trabalhadores. Mais tarde, matéria publicada na Alemanha afirmou que havia 800 trabalhadores escravizados na fazenda da Volks.

Mas foi só no início da década de 90, após mais uma série de denúncias da CPT e de investigações feitas pela CPI da Câmara dos Deputados destinada a investigar as origens, causas e conseqüências da violência no campo, que o governo brasileiro finalmente reconheceu a gravidade da situação e propôs formas de combate. Em 1994, ainda durante o governo Itamar Franco, diversas autoridades, entre elas o então Ministro da Fazenda, Ciro Gomes, e o presidente da CUT, Vicentinho, subscreveram uma carta de compromissos em prol do combate ao trabalho escravo no país.

Em 1995, Fernando Henrique Cardoso, iniciando seu primeiro mandato como presidente, criou o Grupo Móvel de Fiscalização, ligado à Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho, em Brasília. Para garantir sua independência em relação às pressões dos grupos econômicos e dos políticos influentes nos estados, as equipes de fiscalização passaram a ser constituídas de fiscais, médicos, engenheiros do trabalho, todos voluntários selecionados fora do estado fiscalizado. Desde o início de suas atividades em 1995, até o primeiro semestre do ano 2000, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel divulgou ter libertado 1.834 trabalhadores.

A participação de entidades de direitos humanos no acompanhamento desta fiscalização foi decisiva para os resultados obtidos. Em setembro de 1997, por exemplo, foi o Fórum Nacional Contra a Violência no Campo e o Trabalho Escravo quem pressionou o presidente do Incra, Milton Seligman, a desapropriar a fazenda Flor da Mata, no Sul do Pará. Apesar da forte reação por parte grupo político do governador de Tocantins, Siqueira Campos, ligado à empresa Umuarama, dona da fazenda, a desapropriação ocorreu e foi implantado um projeto de assentamento de 400 famílias removidas da reserva indígena vizinha dos Kaiapó-Xicrín. Foi muito questionado e denunciado o fato que o proprietário da fazenda Flor da Mata recebeu do governo federal uma indenização de R$ 2.500.000, sendo tinha comprado a fazenda, três anos antes, pelo valor de R$ 100.000. Por isso, o Fórum articulou um projeto de lei, aprovado no ano passado, que impede a indenização de terras expropriadas por motivos de trabalho escravo.

Nos vários depoimentos dos peões libertados, a imagem da tragédia é a mesma dos trabalhadores de outras regiões: na viagem do Mato Grosso até o Pará muito sofrimento e maus tratos, mal alimentados e doentes, comendo farinha e água durante todo o percurso e sempre sofrendo constante humilhações. Na fazenda moraram em barracos de lona preta improvisados na mata, bebiam água podre e fétida, contraiam malária, infeções renais e várias outras doenças devido às más condições de vida impostas a eles. Para se manterem vivos, alimentavam-se com suprimentos comprados na cantina da fazenda, onde o cantineiro nunca informava os preços, dando origem à tal dívida impagável.


Retrocesso de FHC

Na campanha de 1998, FHC usou a ação do seu governo no combate ao trabalho escravo e ao trabalho infantil como peça importante para a sua reeleição. Depois de reeleito, o governo esmoreceu e aos poucos foi abrindo mão do seu compromisso de erradicar o trabalho escravo no Brasil. No fim de 1999, frente à deterioração já sensível das características da fiscalização móvel, a Coordenação da Campanha da CPT contra o Trabalho Escravo manifestou, através de documento público, suas preocupações com os vários obstáculos que vinham se contrapondo à firme atuação do Grupo Móvel: quebra do sigilo das operações de fiscalização; ruptura da rigorosa centralização do comando; demora na articulação das operações (principalmente por falta de recursos, especialmente de meios de transporte adequados: carros, helicópteros), culminando na não-realização de certas operações essenciais de resgate, embora insistentemente solicitadas, pondo em risco a situação dos informantes (fugitivos mantidos sob proteção, durante semanas, em condições precárias, por entidades ligadas aos direitos humanos).

“Ao mesmo tempo, apontávamos para pontos fracos do dispositivo de repressão, tais como: sanções irrisórias nas pouquíssimas ações penais e trabalhistas levadas a cabo, estimulando a reincidência; simulacro de punição dos autores através da eventual desapropriação da fazenda flagrada, porém com indenização escandalosamente superfaturada (caso Flor da Mata, no sul do Pará). Lamentavelmente, constatamos que, no decorrer do ano 2000, as providências anunciadas não se concretizaram: a disponibilidade de meios logísticos não melhorou; o sigilo absoluto das operações continuou a ser ignorado; a integração da Polícia Federal ao comando não se efetivou. Pior: aos entraves já citados, acrescentou-se uma atuação cada vez mais burocratizada da direção do Grupo Móvel, gerando demora e hesitação. Várias operações solicitadas a partir de denúncias fundamentadas, envolvendo centenas de trabalhadores rurais em situação de trabalho escravo, foram realizadas depois de longa espera, a preço de intensa pressão, ou simplesmente deixaram de ser efetivadas. Como conseqüência, informantes tiveram que aguardar em vão, escondidos durante semanas, um hipotético desfecho, colocando em perigo tanto sua vida quanto a de quem os protegia”, afirma o documento da CPT.

A deputada federal Socorro Gomes (PCdoB/PA) relatou recentemente na Câmara Federal uma situação bastante ilustrativa dessa situação denunciada pela CPT. Segundo ela, a família Quagliato, dona de 13 fazendas na região sul do Pará, grilou uma área desapropriada pelo Incra. Com pistoleiros, expulsou seis famílias assentadas, sem nenhuma reação do Instituto. Nas fazendas dos Quagliatos foi descoberto pela Polícia Federal trabalho escravo desde 98, reincidindo em 99 e 2000, quando ocorreram novas diligências de fiscalização. “Mas ao invés de serem punidos por prática de crime hediondo, eles foram beneficiados com um acordo assinado agora junto ao Ministério do Trabalho em que são avisados de novas diligências de fiscalização, dando em troca segurança na fazenda para os fiscais”, denuncia Socorro Gomes. “É como combinar com assaltantes de banco quais os dias em que não haverá policiamento, para que eles possam roubar com mais tranqüilidade”, completa, indignada, a parlamentar.


Raio X da escravidão

Segundo estudo do padre Ricardo Rezende, uma das principais referências do país no combate à violência no campo, a radiografia do trabalho escravo no Brasil é a seguinte:

Perfil dos trabalhadores: Na maioria dos casos, são homens jovens, solteiros, de baixa qualificação profissional, analfabetos e com problemas de alcoolismo.

As promessas: Os gatos, como são conhecidos os representantes dos fazendeiros, escolhem lugares afetados pela seca e pelo desemprego. Oferecem trabalho e salário atrativo. Garantem assistência médica, salário e dão um adiantamento para ser deixado com a família do trabalhador. Aos poucos, estes descobrem que o contrato de trabalho será quebrado, isto é, um salário inferior será pago.

As dívidas: No dia seguinte à chegada na fazenda, estes são avisados de que só poderão sair do local quando quitarem o que devem: transporte, cachaça que beberam durante a viagem, almoço e adiantamento. São informados também de que terão que comprar os instrumentos de trabalho e o alimento no armazém do dono da fazenda. Em geral, as dívidas não são quitadas porque acaba o período de trabalho e os homens são liberados sem nenhum dinheiro.

As condições de trabalho: Os alojamentos dos trabalhadores estão sempre em condições insalubres e não existem, em regra, instalações sanitárias. Ainda assim, uma espécie de “taxa pelo alojamento” é descontada do salário.

Porque não fogem: Eles chegam à noite nas fazendas, que são enormes, muitos já estão bêbados. Além de não conhecer o caminho e de não ter parentes nem amigos por perto, são impedidos de deixar o local antes de pagar as dívidas, uma vez que o proprietário da terra, ou mesmo o gato, mantém um pequeno exército particular com ordens para perseguir, punir e até matar, se for necessário, quem tentar fugir.


[Artigo tirado da web do CES (Centro de Estudos Sindicais-Brasil), edição 42]

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ÚLTIMA REVISIÓN: 14/02/2003