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Santiago, 18 de xuño de 2004

A Europa não é nossa
 

Boaventura de Sousa Santos-

Agência Carta Maior


Os resultados das eleições para o parlamento europeu revelam o que há de mais perturbador no processo de construção européia: é um processo assente em negociações entre governos feitas à margem dos cidadãos.



 Votación
As eleições européias são uma “coisa” política ainda mal identificada. É um voto mais expressivo que instrumental uma vez que nele não funciona o voto útil. É um voto de eficácia deslocada porque esta não reside tanto em quem elege ou deixa de eleger para o parlamento europeu mas na mensagem que transmite a governos nacionais que não dependem do parlamento europeu para nada.
 
Por toda a Europa os resultados das eleições para o parlamento europeu revelam o que há de mais perturbador no processo de construção européia: é um processo assente em negociações entre governos feitas à margem dos cidadãos. Os cidadãos, chamados a votar, respondem de modo transparente, não votando ou votando a pensar nos seus governos nacionais, em geral punindo-os pelas políticas econômicas e sociais que causam desemprego, diminuição dos salários reais, deterioração das políticas de saúde e de educação, aumento das desigualdades sociais e asfixia das classes médias.
Isto não impede que, aqui e acolá, os eleitores se mobilizem por questões especificamente européias. Foi o que sucedeu em Inglaterra e na Holanda, onde partidos ou movimentos com uma agenda especificamente européia e, por sinal, eurocéptica granjearam o interesse dos eleitores. Mas, em geral, se houve alguma interferência da europeidade nas decisões dos eleitores, ela atuou para vincar a punição pelas políticas nacionais.

Os casos de Portugal, Inglaterra (também nas eleições autárquicas) e Itália ilustram bem como à punição eleitoral pelas políticas econômicas e sociais se somou a punição pelo alinhamento com Bush e a sua invasão ilegal do Iraque, um alinhamento visto pelos cidadãos como uma traição à única causa em que eles sentiram, em tempos recentes, como europeus, a causa da luta contra a guerra. O caso de Portugal é particularmente significativo a este respeito. Entre os governos europeus, o governo PSD-CDS foi um dos mais duramente derrotados devido a esta conjunção de punições eleitorais. Não duvido que as questões de política interna tivessem dominado as opções dos eleitores, mas estou certo de que também contou a repulsa por uma decisão anti-européia, de onde Portugal não poderia tirar nenhum proveito (ao contrário da Inglaterra ou da Espanha) e que não terá tido outra justificação senão as idiossincrasias de um primeiro-ministro treinado nos EUA em relações internacionais para não ver nestas senão o que os EUA vêem.

As eleições européias são uma “coisa” política ainda mal identificada. É um voto mais expressivo que instrumental uma vez que nele não funciona o voto útil. É um voto de eficácia deslocada porque esta não reside tanto em quem elege ou deixa de eleger para o parlamento europeu mas na mensagem que transmite a governos nacionais que não dependem do parlamento europeu para nada. É um voto-sinal propício à manifestação de fenômenos emergentes. E, também neste caso, Portugal é significativo por via do bom desempenho eleitoral do Bloco de Esquerda (BE) que, não só elegeu Miguel Portas, como aumentou em termos absolutos o número de votantes em relação a eleições anteriores. E note-se que o BE se jogou inteiramente no campo das políticas nacionais, já que a sua campanha foi dominada por estas e não pelas políticas européias, tal como, de resto, aconteceu com os outros partidos.

O BE é um fato político novo no panorama político e as eleições vincaram-no eloquentemente. Essa novidade reside em ser um partido de alternativas que, no entanto, não se deixa marginalizar numa contra-cultura política alternativa. Por isso, os seus eleitores já não são apenas os jovens suficientemente políticos para votarem contra a política, ou os cidadãos que só se mobilizam por reivindicações culturais ou de estilo de vida. Votam no BE crescentemente cidadãos preocupados com o desemprego, a educação e a saúde, isto é, com as questões econômicas e sociais. Com isto só se sentirão ameaçados os partidos atados aos dogmas da velha esquerda. Para mim, o voto-sinal mais inequívoco destas eleições é a possibilidade muito real de uma nova coligação de uma nova esquerda.


Boaventura de Sousa Santos é sociólogo e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal).


[Artigo tirado do canal 'Análise e Opinião' de 'Agência Carta Maior',
15 de xuño de 2004]

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