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Santiago, 5 de xuño de 2004

A ditadura econômica no governo Lula
 

Osvaldo Bertolino-

Vermelho



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No Brasil, a eleição de Lula representou a esperança de o país saltar do berço esplêndido para o progresso social. O povo percebeu que enquanto elegermos programas de governo fantasiosos e de faz-de-conta teremos inevitavelmente um país de mentiras. Mas esse espírito popular precisa ser estimulado. Um governo democrático e progressista entregue à própria sorte não resiste de pé à tempestade direitista gerada pelo regime de George W. Bush e não irá longe. Essa contradição exige mais energia e iniciativa das forças democráticas e progressistas.
 
A história recente está recheada de quedas espetaculares de economistas que tentaram decretar o que estaria acontecendo com nossas vidas amanhã. Mas aqui no Brasil, ainda temos uma porção deles tomando conta das finanças do país. Gente que veio daquela linha do ex-presidente do Banco Central Gustavo Franco —certa vez definido por Paulo Batista Nogueira Jr. como “Napoleão de Hospício”— e do ex-ministro da Fazenda Pedro Malan. Gente que é um vistoso sinal de que a política econômica do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) continua em mãos neoliberais no governo Lula. Gente que, ainda segundo Paulo Batista Nogueira Jr., tem sua hierarquia, solene e hierática, no nível mais alto nas principais universidades dos Estados Unidos. "É a 'ortodoxia teórica', um pouco distante do mundo real, meio misteriosa, repleta de dúvidas, sutilezas e sofisticações", escreveu ele recentemente.

O economista diz que essa "ortodoxia" tem uma variante no Brasil que pode ser melhor definida como "ortodoxia de galinheiro". "Os seus praticantes costumam ser economistas locais, treinados (a palavra certa talvez seja 'adestrados') em universidades americanas, no FMI e em outras instituições financeiras multilaterais sediadas em Washington. São eternos alunos, sempre ansiosos para 'fazer o dever de casa' e receber o endosso dos seus mestres e mentores intelectuais. Mostram-se freqüentemente dispostos a ser mais realistas do que o rei e a aplicar com mais zelo doutrinas, não muito bem digeridas, aprendidas com os 'ortodoxos práticos'", disse ele.

Segundo Paulo Batista Nogueira Jr., o governo Lula está infestado de "ortodoxos de galinheiro". "Eles ocupam quase todos os postos-chave na Fazenda e no Banco Central, estabelecem o que é possível ou recomendável e vetam, com um olho em Washington e outro nos mercados financeiros, todas as sugestões que fujam ao roteiro absorvido nos seus anos de adestramento", escreveu. O resultado, aponta o economista, é uma situação estranha: quem elogia a política econômica do governo são lideranças do PSDB e do PFL, a Febraban, o FMI, o governo dos Estados Unidos; e quem a critica é boa parte dos partidos da base aliada, inclusive o próprio PT, a Igreja, empresários industriais, toda a esquerda e a centro-esquerda, trabalhadores, estudantes. "Enfim, todo o espectro de opinião que se opunha ao que estava sendo feito com o Brasil nos tempos de Collor e FHC", diz ele.


Duas posições extremadas

Essa contradição tem se manifestado abertamente. Em editorial de sua edição de ontem, o jornal britânico Financial Times disse que tudo o que o Brasil pode fazer é continuar com essa política econômica. "Isso não é uma caminhada sem riscos, mas as alternativas seriam desastrosas", escreveu o jornal financeiro. O Financial Times salienta que Lula herdou um economia pesadamente endividada, com baixas reservas e taxas de juros elevadíssimas. E, por isso, o governo decidiu "corretamente" pela disciplina fiscal ao invés de uma moratória. Já a Folha de S. Paulo trás, em sua edição do dia 31 de maio, uma entrevista com o professor emérito da Universidade Paris XIII, François Chesnais, na qual ele defende uma mudança de rumo como ocorreu em Cuba nos anos 60. "Um partido político só pode mudar esse estado de coisas convocando (o apoio) dos operários, dos desempregados, dos agricultores e dos excluídos", disse ele.

Para Chesnais, o governo deveria implementar a moratória da dívida e o controle de capitais — além de adotar outras medidas que levariam à "ruptura". Por um lado e por outro, esta e a posição do Financial Times guardam semelhança pelo extremismo. "Ruptura" não é algo que vem apenas pela vontade, sem levar em conta elementos básicos de política, de história e até de geografia. Mas é fato que os credores do país estabeleceram uma verdadeira ditadura. E isso é voz corrente até no meio empresarial. Há um ano, no dia 3 de junho de 2003, o presidente Lula, acompanhado do ministro Antônio Palocci, do secretário-geral da Presidência Luiz Dulci e do assessor especial Marco Aurélio Garcia, recebeu um grupo de industriais do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento (Iedi) que foi pedir controle de câmbio e redução da taxa de juros. Do lado do governo, Palocci foi o único a falar. "Não concordo, mas vou estudar o assunto", disse ele.


Amartya Sem e a ditadura do mercado financeiro

Um dos industriais definiu Palocci assim: "Ele é mais simpático do que o Malan, mas mais enquadrado." Sobre os assessores do ministro, o industrial disse: "São filhotes da equipe econômica de FHC. Ficaram nos olhando com ar de espanto, como quem pensa: 'Olha aí, de volta, os dinossauros'." Delfim Neto define essa gente como neocolonizados. "Para eles, o desenvolvimento é a recompensa que desaba sobre a cabeça dos bem-aventurados que praticam as normas que (eles mesmos) supõem ser a boa e dura 'ciência econômica'. É uma espécie de religião. Qualquer mobilização para o desenvolvimento econômico por parte do Estado é perda de tempo. Pior, é pecado! Contraria os princípios pelos quais se vai aos céus: a definitiva aceitação do deus mercado e a obediência estrita aos cânones da 'ciência dura'. Quem 'peca' pode ter algum prazer no curto prazo, mas vai para o inferno no longo prazo", escreveu ele na edição da revista CartaCapital de junho de 2003.

Amartya Sem, um economista heterodoxo com forte instrumental matemático e com várias contribuições críticas à economia neoclássica convencional, argumenta que o crescimento econômico só torna a vida das pessoas melhor se os governos agirem como guardiões das liberdades. Essa formulação pode ser usada para detectar um aspecto do governo extremamente reprovável — a condução da política econômica cada vez mais confinada à ditadura do mercado financeiro e presa no gueto das idéias liberais. Não há debate. Não há arejamento. Não há visão humanista nesta vulgata econômica que perdura. A idéia de liberdade dessa gente é, com boa vontade, a dos piores filmes propagandísticos norte-americanos. Espanta o grau de mistificação usado pelos dirigentes dessa política econômica ao induzir a população a acreditar na solução de seus problemas a partir de indicadores estatísticos politicamente manipulados.


Pelo menos dois ciclos políticos já se cumpriram

O Brasil talvez precise de uma espécie de mutirão para mostrar à sociedade que o futuro não é, como dizem os neoliberais da equipe econômica, um cenário já determinado, guardado fora de nosso alcance em uma caixa preta inescrutável. Não é uma fotografia já revelada, imutável. O futuro, pelo contrário, se constrói no presente. Os passos que damos é que vão inventando o caminho, como no provérbio. Esse jeito de entender o futuro torna possível a previsão: ela estaria baseada em análise e projeção lógica e não em mera adivinhação. Lógico que estamos diante de um cenário complexo. Mas, principalmente por isso, precisamos de mais ações políticas de massa para esclarecer o que se passa na área econômica do governo. Como diz o sábio Emir Sader, "o neoliberalismo, que havia anunciado o fim da história, já tem história". A questão é: para onde vai o governo Lula?

Pelo menos dois ciclos políticos — no longo ciclo recessivo da economia mundial — já se cumpriram. O primeiro foi o lançamento do novo projeto hegemônico marcado pela condução anglo-saxã de Reagan e Thatcher, com seus correspondentes latino-americanos (Pinochet, Menem, Salinas de Gortari, Fujimori, Andrés Perez e Collor de Mello). Depois, o modelo sofreu readequações, devido aos desgastes, e iniciou a era de governos supostamente de "centro-esquerda" — novamente sob a condução anglo-saxã, desta vez com Bill Clinton e Tony Blair. Com novos estilo e discurso, a política econômica foi mantida, mas dirigida, na Europa, por eleitos pela "onda rosa" — com a exceção da Espanha, onde se firmou o governo direitista de Aznar — e por dirigentes de direita que não se confessam de direita, como FHC.


Precisamos fazer as idéias circularem

A ascensão da direita mais dura nos Estados Unidos, encabeçada por George W. Bush, e a eleição de presidentes progressistas na América Latina revelaram um esgotamento dessa fórmula e a eventual passagem para uma terceira etapa — desta vez mais complexa. No Brasil, a eleição de Lula representou a esperança de o país saltar do berço esplêndido para o progresso social. O povo percebeu que enquanto elegermos programas de governo fantasiosos e de faz-de-conta teremos inevitavelmente um país de mentiras. Mas esse espírito popular precisa ser estimulado. Um governo democrático e progressista entregue à própria sorte não resiste de pé à tempestade direitista gerada pelo regime de George W. Bush e não irá longe. Essa contradição exige mais energia e iniciativa das forças democráticas e progressistas.

O prometido projeto democrático e popular de sociedade ainda é algo que está para florescer no Brasil. E, na mesma medida, a construção de uma sociedade coesa, fundada na defesa dos interesses nacionais, disposta a erigir sistemas que sustentem a longo prazo o desenvolvimento econômico e a distribuição da riqueza produzida. Estamos, na melhor das hipóteses, até agora, evoluindo da lassidão do "deixa como está para ver como fica" para a urgência de que "o governo tem que fazer, não interessa como". É pouco. Precisamos, principalmente, fazer as idéias e opiniões circularem mais, por meio de debates e mobilizações dos movimentos sociais. Pode ser este o caminho.

Osvaldo Bertolino, Jornalista, autor dos livros "Maurício Grabois - Uma Vida de Combates" e "Testamento de Luta - A Vida de Carlos Danielli", integra a equipe do Vermelho e o Conselho de Redação da revista Debate Sindical, é membro da Comissão Estadual de Formação (Cefor) do PCdoB no Estado de São Paulo e foi diretor de imprensa do Sindicato dos Metroviários de São Paulo.


[Artigo tirado do 'Diário Vermelho' do Brasil, 2 de xuño de 2004]

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