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Santiago, 8 de abril de 2005

A economia e a guerra
 

Boaventura de Sousa Santos-

Agência Carta Maior

A frase na entrada da sede do Banco Mundial (Bird), em Washington, nos EUA, “o nosso sonho é um mundo sem pobreza”, mostra agora a sua verdade cruel: o fim da pobreza será um sonho enquanto existirem instituições como o Bird e o FMI.



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Os movimentos e as ONGs do Fórum Social Mundial que ainda tinham dúvidas sobre o carácter imperialista e destrutivo do Bird e do FMI deixaram de as ter, o que deve traduzir-se em mais forte mobilização para protestar contra estas instituições e para preparar alternativas realistas. (Lenda foto: “FMI+BM = centos de ricos, billóns de pobres”).
 
A indicação de Paul Wolfowitz para presidente do Banco Mundial foi recebida com ceticismo e perplexidade nos países europeus, e com indignação e revolta nos países do chamado terceiro mundo e nas organizações não governamentais de ajuda ao desenvolvimento. No entanto, só pode causar surpresa a quem não conheça o programa neoconservador que hoje domina o governo dos EUA.

O Banco Mundial (Bird) e o Fundo Monetário Internacional (FMI) foram criados em julho de 1944, na Conferência de Bretton Woods, com o duplo objectivo de financiar a reconstrução da Europa depois da devastação da Segunda Guerra Mundial e de evitar a ocorrência no futuro de depressões econômicas do tipo da que assolou o mundo capitalista nos anos trinta. Nessa conferência, foi ainda decidida a criação de uma terceira instituição multilateral, a Organização Mundial de Comércio, com o objectivo de regular o comércio internacional, mas esta só veio a ser criada cinquenta anos depois, em 1995.

O FMI tomou a seu cargo a supervisão das políticas macroeconômicas (déficit orçamentário, política monetária, inflação, déficit comercial, dívida externa, etc), a ser acionado em momentos de crise, enquanto o Bird se encarregou das políticas estruturais (políticas públicas, mercado de trabalho, política comercial, alívio da pobreza, etc). A ajuda ao desenvolvimento com que o BM veio a ser identificado nas décadas seguintes estava pouco presente no mandato inicial, uma vez que os países que mais tarde vieram a ser considerados “subdesenvolvidos” ou “em desenvolvimento” eram então colônias, e o seu desenvolvimento era da responsabilidade das potências coloniais européias.

Tanto o Bird como o FMI foram criados sob a égide do pensamento de Keynes, na crença de que os mercados funcionam freqüentemente mal e que as suas falhas devem ser compensadas por uma forte intervenção do Estado na economia (política fiscal, investimento público etc.).

A partir de 1980, com a era de Reagan e Thatcher, deu-se uma mudança radical (que envolveu purgas no Bird) e as duas instituições passaram a ser as grandes missionárias da ideologia da supremacia do mercado e o Estado, antes visto como solução para os problemas econômicos, passou a ser visto como problema, apenas solúvel com a redução do peso do Estado na economia e na sociedade.

Ao mesmo tempo que o Bird e o FMI foram postos a serviço do modelo norte-americano de capitalismo, o Banco Mundial passou a ser visto como uma instituição dependente do Fundo e este, por sua vez, vinculou-se mais e mais às orientações do Departamento do Tesouro dos EUA. Uma receita universal foi então imposta aos países em desenvolvimento: privatização (das empresas públicas, terra, educação, saúde e segurança social), liberalização dos mercados, desregulamentação da economia, precarização do emprego, descaso de preocupações ambientais.

O resultado desastroso desta orientação está hoje à vista: o aumento dramático das desigualdades sociais; muitos países em África, na América Latina e na Ásia, à beira do caos social e político; 1,2 bilhão de pessoas a vivendo com um dólar por dia e 2,8 bilhões vivendo com dois dólares – ou seja, 45% da população mundial nessa situação.

A partir de meados da década de noventa começou a ser notória a tensão entre o Bird e o FMI, com o primeiro desejando preocupar-se com questões “heterodoxas”, como o meio ambiente, a discriminação sexual e a participação democrática, e aproveitar-se dos golpes na arrogância do FMI produzidos pelos vários fracassos das políticas de ajuste estrutural, culminado no colapso da Argentina em 2001.

Paralelamente, os movimentos sociais reunidos no Fórum Social Mundial têm exigido reformas profundas nas duas instituições ou mesmo a sua abolição. Em particular, denunciam a hipocrisia do Bird e do FMI ao imporem a democracia aos países devedores quando elas próprias não são democráticas (47% do poder de voto no Bird pertence à Europa e EUA). Estas críticas têm vindo a encontrar algum eco dentro do próprio Bird e aqui reside uma das razões da indicação de Wolfowitz.

Para os neoconservadores, o Bird é, tal como a ONU, uma organização suspeita porque é vulnerável ao multilateralismo. Só é tolerável se se puder garantir o seu alinhamento incondicional com os interesses estratégicos dos EUA. Esse alinhamento exige uma maior vinculação da estratégia econômica à estratégia militar. Só assim o “terceiro mundo” deixará de sentir-se dividido entre a supremacia militar dos EUA e a supremacia econômica crescentemente atribuída à União Européia e ao euro.

Para isso é fundamental que a ajuda ao desenvolvimento recompense os países “solidários” na luta contra o terrorismo e puna os recalcitrantes. Por outro lado, é necessário preparar a entrada do Bird no Iraque e convertê-la numa política de compensação para a retirada das tropas cada vez mais encurraladas num beco sem saída. É esta a missão de Wolfowitz: a economia é a continuação da guerra por outros meios.

Os movimentos e as ONGs do Fórum Social Mundial que ainda tinham dúvidas sobre o carácter imperialista e destrutivo do Bird e do FMI deixaram de as ter, o que deve traduzir-se em mais forte mobilização para protestar contra estas instituições e para preparar alternativas realistas. A frase à entrada da sede do Bird em Washington, DC, “o nosso sonho é um mundo sem pobreza”, mostra agora a sua verdade cruel: o fim da pobreza será um sonho enquanto existirem instituições como o Bird e o FMI.


Boaventura de Sousa Santos é sociólogo e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal).


[Artigo tirado do sitio web de 'Agência Carta Maior',
5 de abril de 2005]

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