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Actualidade / Artigo O imperialismo tardio: expropriações,
trabalho, política e cultura Virgínia Fontes-
Lógica e história se imbricam na obra de Marx, ao acompanhar as diversas « revoluções » que o capital impõe à própria sociedade burguesa. Limito-me a assinalar alguns pontos fundamentais, expressos no capítulo 21 - O capital portador de juros - do livro III de O Capital(1), no qual se interroga sobre o significado da conversão do próprio capital em mercadoria. Esta análise de Marx(2), voltada para o capitalismo maduro de finais do século XIX, ilumina o aporte posterior de Lênin(3). Marx não perde de vista os traços fundamentais que caracterizam o capitalismo, dos quais retomaremos apenas os elementos cruciais. O elemento fundamental é relação social subjacente ao capital: a expropriação massiva dos trabalhadores. Esta incidiu originalmente sobre os camponeses europeus (a assim chamada 'acumulação primitiva',) para, em seguida, alastrar-se mundo afora. Porém, não se limita a esse formato original. Nos termos de Marx: “a relação-capital pressupõe a separação entre os trabalhadores e a propriedade das condições da realização do trabalho. Tão logo a produção capitalista se apóie sobre seus próprios pés, não apenas conserva aquela separação, mas a reproduz em escala sempre crescente. Portanto, o processo que cria a relação-capital não pode ser outra coisa que o processo de separação de trabalhador da propriedade das condições de seu trabalho...”(4). Em seguida, a produção da riqueza social, que é realizada através da exploração destes trabalhadores sob a forma da livre venda da força de trabalho. Esta liberdade oculta a necessidade socialmente produzida (a expropriação) que impele os trabalhadores ao mercado e que obscurece a extração do mais-valor sob a aparência de uma relação de troca mercantil entre equivalentes. Marx mantém ainda sempre presentes: a tendência a uma concentração crescente de capitais, coligada à sua reprodução ampliada; as tensões e conflitos internos entre os diversos capitalistas; a ameaça constante de uma redução das taxas de lucro; e, sobretudo, as contradições entre a socialização geral da força de trabalho e a concentração da propriedade das condições de produção.
Marx denomina de capital portador de juros, prestamista ou capital monetário, ao capital que se converte em mercadoria, ainda que seu processo de valorização se apresente como reduzido a D-D'. Logo no início do capítulo 21, adverte que os juros são uma parte do lucro produzido: “a parte do lucro que lhe paga chama-se juro, o que, portanto nada mais é que um nome particular, uma rubrica particular para uma parte do lucro, a qual o capital em funcionamento, em vez de pôr no próprio bolso, tem de pagar ao proprietário do capital”(5). O capitalista monetário – ou o capital monetário, em sua forma social – é o detentor da propriedade das condições (ou recursos) sociais de produção, podendo ser ou não o proprietário imediato dos meios de produção. A conversão de capital em mercadoria explicita o seu valor de uso, e o diferencia do capital usurário e do capital de comércio de dinheiro (bancário): seu valor de uso é sua atuação como capital, impulsionando a produção de valor através de outros agentes sociais, que Marx denomina de capitalistas funcionantes (fungierenden Kapitalisten), cuja função é a de extrair crescentes massas de mais-valia, sob o predomínio do próprio capital monetário (concentrador e monopolista): “B [o capital funcionante, o mutuário] tem de entregar a A [o capital portador de juros, o prestamista, ou capital monetário] parte do lucro obtido com essa soma de capital sob o nome de juro, pois A só lhe deu o dinheiro como capital, isto é, como valor que não apenas se conserva no movimento, mas cria maisvalia para seu proprietário. Permanece nas mãos de B apenas enquanto é capital funcionante”(6). Este movimento expressa uma separação entre a propriedade das condições sociais de produção e o processo de extração de mais-valor. A concentração de capital monetário e sua transformação em mercadoria convertem uma enorme massa de atividades em formas intensificadas de extração de mais-valor: “mesmo quando se concede crédito a um homem sem fortuna – industrial ou comerciante – isso ocorre confiando que ele agirá como capitalista: com o capital emprestado, se apropriará de trabalho não pago. Ele recebe crédito na condição de capitalista em potencial”(7). A aparência de D-D', verdadeira unicamente do ponto de vista do capital monetário, incorpora portanto os seguintes momentos: D (proprietário de capitalmercadoria) – d (capitalista funcionante, extrator de mais-valor) – M (processo de produção, ou de extração de mais-valor) – d`(realização mercantil) – D`(retorno ao capitalista monetário). Do ponto de vista do detentor de capital monetário D (detentor de recursos sociais de produção concentrados sob forma monetária), que o converte em mercadoria-capital, esta precisa ser valorizada como capital. A atividade específica da extração de sobretrabalho não lhe diz respeito, embora necessite converter a cada dia mais capital monetário em capital funcionante, isto é, convertê-lo em mercadoria. A especulação, a fraude ou o saque são outras tantas atividades a que também recorre, mas estas se limitam a puncionar, sem produzir regularmente mais-valor. A punção, mesmo que socialmente predatória, é insuficiente para a reprodução das enormes massas de capitais, nessa escala de acumulação. A reprodução do capital usurário e do capital monetário aparece como similar, obscurecendo a diferença histórica que a separa. As duas fórmulas são idênticas, mas a relação social de que fazem parte e que fomentam é totalmente distinta. Ambas existem como D-D`, como dinheiro que se multiplicaria em mais dinheiro. O capital usurário, dominante em períodos históricos anteriores, resultava de uma punção sobre outros grupos sociais. Ele podia alterar as relações de força entre grupos sociais – e o fazia –, mas não se imiscuía diretamente no processo produtivo. A função usurária se limita a sugar valor já criado(8). Na medida em que a expansão ampliada do capital produtivo (de mais-valia) favoreceu a generalização dos bancos, estes, sem jamais eliminar totalmente esse viés usurário, passaram a cumprir uma nova função, a de crédito para o processo produtivo, ou de “capital de comércio de dinheiro”, estreitamente associada à expansão da extração de mais valia e de sua realização (comércio). Esse novo papel, a longo prazo, alterou completamente o sentido e a abrangência do sistema bancário anterior e o reconfigurou, tornando-o um dos pilares da acumulação capitalista. Isso não significa que não se conserve de maneira subalterna a possibilidade da manutenção de práticas usurárias mas estas, agora, têm um papel subordinado face à extração permanente de valor que o capital monetário requer, impulsiona e impõe. Marx insiste inúmeras vezes, como se adivinhasse que exatamente isso seria esquecido: o juro (ou a remuneração do capital monetário) é uma cota-parte da maisvalia, é uma parcela da mais-valia! Vale lembrar, pois, que o rendimento do capital monetário deriva fundamentalmente de uma parcela da mais-valia extraída. Resulta da generalização da exploração da força de trabalho assalariada, depende dela e, portanto, a cada dia precisa inventar novas formas de fazê-lo. Algumas mediações importantes atravessam o movimento do capital monetário. A mais-valia gerada no processo produtivo de mais-valor é potencializada pelo capital monetário e deverá ser dividida entre o capital que extrai essa mais-valia, d-M-d’, e o capital que não só permitiu, mas aumentou a intensidade desse processo de extração de mais-valor (D-D’). A rigor, trata-se de uma espiral tensa de um mesmo processo, no qual o crescimento da extração de mais-valor através do chamado capital industrial – o capital funcionante, de qualquer dimensão e agindo em qualquer área de produção de valor, quer seja para satisfazer necessidades do estômago ou da fantasia(9) – e o conseqüente aumento dos excedentes monetários impulsionam a concentração e centralização monetária (capital monetário) e estas, por seu turno, difundem, impõem e generalizam a extração de mais-valor, ou seja, expandem as diferentes formas de capital funcionante. O capitalista monetário vive o sonho dourado da pura reprodução do dinheiro, expressa em D-D`. O capitalista funcionante vive o mesmo sonho, porém intermediado pelo processo de transformação do dinheiro em capital, que precisa agenciar, agregando trabalho vivo ao trabalho morto, d-m-d'. O sonho dourado D-D’ só pode existir com a transfusão permanente que resulta da atividade da força de trabalho, relacionada a ele através de d-m-d'. Isso não elimina diversas formas de fraude e de especulação, que ocorrem inclusive no próprio processo produtivo. A concentração do capital monetário favorece intenso movimento especulativo, que passa a integrar a dinâmica da expansão do capital monetário, gerando um efetivo capital fictício (multiplicação de títulos sem correspondência com a magnitude dos capitais reais que supostamente representam ou, em outros termos, sem a correspondente exploração da força de trabalho). Não obstante, a magnitude do processo implica na permanente expansão de expropriações e, portanto, de produção social de força de trabalho disponível para a expansão da extração de maisvalor sob o predomínio do capital(10). Os detentores altamente concentrados dessas massas monetárias de capital mercadoria encarnam de maneira abstrata a própria figura do capital. Toda a vida social parece descarnada, o processo de produção efetivo (a extração da mais-valia) parece esvanecer-se, em razão do seu distanciamento da pura propriedade dos recursos sociais de produção. O capital monetário exige e impõe que outros, os capitalistas funcionantes, extraiam mais-valia em ritmo acelerado para poder reembolsá-lo e assegurar sua reprodução enquanto extração de mais-valor. O nível médio de rentabilidade que o capital monetário impõe é, em parte, por ele determinado pois, por sua concentração, pode atuar em diferentes locais, equalizando a exploração a partir de seu ponto mais intenso. O capitalista funcionante não precisa mais ser um grande proprietário, detendo a propriedade efetiva dos meios imediatos de produção, mas apenas detentor de seu controle, contanto que extraia mais-valor. Ele também aspira a converter-se em... capitalista monetário. Eis a separação entre a propriedade e a gestão do empreendimento. A função de extrator direto de mais-valia permanece ao mesmo tempo central e subalternizada: “O dinheiro assim emprestado tem nessa medida certa analogia com a força de trabalho em sua posição em face do capitalista industrial”(11). A analogia traduz uma tensão no interior de uma unidade. Expressa os conflitos existentes entre dois setores, ou frações de proprietários capitalistas: uns, capitalistas monetários monopólicos e outros procurando sê-lo, para o que dependem dos primeiros. O distanciamento deriva do exacerbação da concentração, agora convertida em propriedade monetária das condições e recursos sociais da produção, sempre crescentes. “A determinação social antagônica da riqueza material – seu antagonismo ao trabalho enquanto trabalho assalariado – já está, independentemente do processo de produção, expressa na propriedade de capital enquanto tal”(12). A propriedade se apresenta doravante incidindo não apenas sobre os “meios específicos de produção”, de forma imediata, mas como potência social acumulada (capital-mercadoria ou monetário), como capacidade de transferir de uma a outra prática de extração de mais-valia, de uma a outra massa de meios de produção, a capacidade social de fazê-los existir enquanto tais, isto é, de fazê-los atuar para a extração de maisvalor. A lógica absolutamente irracional da reprodução do capital tende a apresentar o capital monetário como a principal mercadoria do capitalismo – de um lado, expande as relações sociais que permitem a extração de mais-valor; de outro descola-se ficticiamente – e apenas ficticiamente – das condições reais da vida social. O capital monetário só pode se realizar expandindo a atuação funcionante, a extração do maisvalor que o nutre. O aparente descolamento entre os dois momentos do capital – funcionante e monetário – esconde sua íntima imbricação e o predomínio do capital em seu conjunto sobre a totalidade da vida social. Essa imbricação, entretanto, tende a ser socialmente percebida como total autonomia do capital monetário, como se ele existisse isoladamente das diferentes atividades que compõem do processo produtivo. Não se trata simplesmente da subordinação de capitalistas industriais a capitalistas bancários ou agiotas. Este é o ponto máximo da concentração da propriedade capitalista, isto é, quando o capital monetário vai além de sua função como capital bancário, como capital de crédito a serviço dos grandes proprietários diretos de meios de produção e se converte na ponta mais concentrada da propriedade capitalista, propriedade das condições sociais de produção a cada dia envolvendo dimensões mais extensas – e exigindo maiores volumes de inversões e/ou maior diversificação para extrair o mais-valor. O capital monetário subordina o conjunto do processo de extração da mais-valia e da reprodução da vida social: ao mesmo tempo impele a extração de mais-valor, impõe que seja realizada mais intensa e mais rapidamente (maior produtividade e maiores jornadas) e atinge a cada dia mais setores da vida social (redução de todos os poros sociais ainda não explorados sob a plena forma capitalista). Apenas aparentemente distancia-se do processo efetivo de produção do valor. Em outros termos, o advento do predomínio internacional do capital monetário (o capital como mercadoria) socializa, torna expandido e crescentemente social – nacional e internacionalmente – o processo de extração de mais-valor. Ao mesmo tempo, obscurece e nega a base social sobre a qual se ergue.
Lênin, em O Imperialismo, fase superior do capitalismo(13), defrontou-se com os primórdios da generalização internacionalizada do capital monetário e voltou-se para as formas concretas de que se revestia, econômica e politicamente. Não hesitou em considerar o imperialismo como uma verdadeira mutação no capitalismo, no que tinha integralmente razão. No início do século XX, o processo de concentração correspondia à fusão efetiva entre grandes famílias, entre grandes industriais e banqueiros (a “união pessoal”). Agudamente, Lênin observava a separação da “propriedade do capital de sua aplicação à produção”, denunciando o crescente distanciamento entre “o rentista, que só vive da renda que retira do capital-dinheiro, do industrial, assim como de todos os que participam diretamente à gestão dos capitais”, cuja função primordial permanecia extrair mais-valor(14). A mudança de escala da produção capitalista modificava a composição da própria burguesia. Os economistas apresentavam como “descentralização” administrativa uma enorme centralização do capital, que transformava “milhares de empresas dispersas num único organismo capitalista nacional e, em seguida, mundial”(15). Lênin preocupava-se sobremaneira com a forma política dessa nova configuração capitalista, em especial com o aprofundamento da intimidade entre o Estado e as frações mais poderosas da burguesia; com a crescente luta pela inversão dos capitais excedentes através das guerras de colonização, resultando no controle político direto (colonização) ou indireto de países formalmente independentes (semi-coloniais); e com a segregação dos trabalhadores de diferentes nações, pela acomodação de sua camada superior nos países imperialistas, originando uma aristocracia operária inclinada a apoiar a expansão dos capitais “nacionais”. Aprofundavam-se as divisões internas no operariado dos países imperialistas, dessolidarizando-o dos demais trabalhadores(16). A “nova” social-democracia (o kautskismo) aproveitava-se exatamente da nova condição da concentração capitalista (era possível extrair enormes lucros da exploração imperialista de terceiros países) para acomodar setores das classes trabalhadoras dos países centrais: “tão gigantesco superlucro (visto ser além do lucro que os capitalistas extraem aos operários do seu 'próprio' país) permite subornar os dirigentes operários e a camada superior da aristocracia operária”(17). O rentismo, para Lênin, gerava parasitismo, pois o processo de produção nacional se reduzia pela exploração colonial e contribuía para o apodrecimento das relações sociais, inclusive pela corrupção de parcela da classe operária e pela 'descivilização dos países centrais' – a produção se deslocava para os países periféricos. O rentismo ainda impelia à formação de grandes blocos de capitais sob a batuta dos Estados imperialistas, disputando-se os espaços coloniais. Parece-me urgente que, seguindo os passos de Lênin, investiguemos as formas atuais do capital monetário, no centenário de seu magnífico opúsculo (ou Ensaio Popular, como ele o denominou). O rentismo e o parasitismo por ele denunciados aprofundaram-se. Muitos consideram esse fenômeno como se representasse uma “ausência” da burguesia monopolista no processo de produção ou o predomínio absoluto da especulação, totalmente desvinculada da extração de mais-valia, o que justificaria o “fim do trabalho”, substituído unicamente pela “predação”. Outros ainda, embalados pela forma pela qual o próprio capital monetário se auto-representa, consideram ter enfim chegado o tempo de um 'capitalismo da inteligência' (das redes, das multitudes, etc.), descolado da exploração da força de trabalho. Por outro viés, chegam igualmente ao mundo sem trabalho. Decerto, o capital tem uma função no processo de produção: o de assegurar as condições para a produção do valor e a extração do mais-valor. De certa forma, entretanto, todo o capital – qualquer que seja – é sempre parasitário, isto é, sobrevive da exploração da força de trabalho previamente expropriada e não produz, ele próprio, nada além de uma classe dominante cujo perfil se altera ao longo do tempo. Essa distância entre a propriedade capitalista e a exploração direta, forma aparente do predomínio do capital monetário, significa de fato o aprofundamento e a generalização da exploração propriamente capitalista e a generalização de uma forma de existência subsumida à lógica do capital. O predomínio atual do capital monetário (ou capital financeiro, nos termos de Lênin) não significa a redução da extração de maisvalia – e portanto, da expansão do capital funcionante. Ao contrário, a existência de massas concentradas de capital monetário impulsiona e exige a intensificação da concorrência, sobretudo entre os trabalhadores e, eventualmente, entre capitalistas funcionantes controladores de parcelas de capital extremamente desiguais. Vale retomar o exemplo recente das reestruturações produtivas, da “reengenharia” empresarial, das terceirizações e fragmentações empresariais para se dar conta de que a concentração da propriedade estimula e impõe a concorrência entre os gestores e entre os trabalhadores como exigência fundamental para sua reprodução. Lênin, aliás, já em 1916 alertava que “seria um erro pensar que esta tendência para a decomposição exclui o rápido crescimento do capitalismo”(18), embora aprofundasse as desigualdades, sobretudo entre os países. Parecem modificar-se, entretanto, as tensões que opunham a outrora grande burguesia industrial ao grande capital bancário. O que era em 1916 uma “união pessoal” tornou-se uma efetiva fusão, acarretando um salto quantitativo – e qualitativo – na expansão capitalista contemporânea. A ocupação capitalista do planeta se intensifica e, mais uma vez, modifica a composição interna do capital e o perfil das burguesias. Aprofundou-se com o imperialismo e na atualidade, o imperialismo tardio devasta a vida da maioria das populações com novas expropriações. A crise social em curso tende a se aprofundar em escala impressionante, apodrecendo crescentes aspectos das relaçõse sociais. A socialização internacionalizada do processo produtivo se intensifica, mesmo se convive com extrema segregação nacional dos trabalhadores. A generalização do capital monetário contemporâneo corresponde a um processo extremado de expropriação dos trabalhadores em todo o planeta, o que traduz uma expansão da relação social propriamente capitalista, como demonstrou Marx. Ao longo do século XX houve algumas inflexões na expansão do capital monetário que, nos últimos 30 ou 40 anos, recuperou amplo predomínio no conjunto da expansão capitalista, sempre aprofundando as contradições que o caracterizam. Não é este o local – nem o espaço o permitiria – para analisar o processo histórico e as lutas sociais que carrearam tais mudanças(19). Em que consistem tais expropriações contemporâneas? Grandes empresas públicas foram privatizadas, os recursos geridos por sindicatos ou poupanças de trabalhadores incorporaram-se subalternamente à massa de capitais monetários e, ao lado do crescimento das dívidas públicas, financiam a acumulação de capital. Estes procedimentos relembram o saque colonial, o lucrativo comércio escravista europeu, a escravização massiva africana, etc. Antes como agora, porém, correspondem à expansão de determinadas relações sociais. A expropriação original incidiu – e incide ainda – sobre enormes massas camponesas através do mundo. Essa expropriação, que permitiu a conversão da rapina em capitalismo na Europa, prossegue ativa e pressiona enormes massas camponesas na América Latina, África, Índia e China, que subsistem com formas de trabalho bastante variadas. A crise social que provoca, entretanto, corresponde à expansão do capitalismo e não à sua redução, ao menos por enquanto. Há enormes contradições – de que não trataremos agora – e parcela de tais camponeses luta hoje em dia contra esta forma específica de expropriação, contrapondo-se não apenas aos latifundiários, mas à grande propriedade tardo-imperialista impulsionada pelo capital monetário. O campesinato e trabalhadores rurais constituem, ainda hoje, enorme parcela da população mundial. Assistimos, mais uma vez, ao aprofundamento da “separação entre os trabalhadores e a propriedade das condições da realização do trabalho”(20), afastando-os da propriedade dos recursos sociais monetários concentrados atualmente necessários à realização da produção em escala internacionalizada. Antes como agora, a expropriação fundamental corresponde à produção social de trabalhadores disponíveis para o capital, “liberados” da capacidade de subsistirem fora da venda da força de trabalho ou recorrendo a ela apenas de forma eventual. Trabalhadores (nacionais ou de outras formações sociais) cuja existência não dependa integral e totalmente da venda da força de trabalho constituem uma espécie de “fronteira” externa para o capital, quer no âmbito de um Estado ou na relação entre eles. O fenômeno a merecer nossa atenção é a investida de novas formas de expropriação, incidindo sobre o próprio interior das populações cuja expropriação original já foi concluída, como a dos países centrais. Esta pode ser considerada como uma fronteira interna da expansão capitalista, que até aqui mereceu pouca atenção. Essas fronteiras do capital não devem ser confundidas de maneira imediata com as fronteiras políticas, embora por vezes se recubram. Há uma tendência a equalizar o valor da força de trabalho no plano internacional, porém ao lado do fomento de enormes desigualdades, através de amplíssimo leque fortemente hierarquizado de qualificações e remunerações. Esta tendência não atua de maneira linear ou mecânica, pois as fronteiras políticas espelham as tensões derivadas de resistências desiguais de trabalhadores em diferentes âmbitos nacionais e traduzem também lutas interimperialistas. Ambas podem acarretar eventuais melhorias pontuais para os “seus” trabalhadores “nacionais”. Harvey aborda o fenômeno como o retorno a uma forma arcaica (reprodução capitalista não ampliada), não levando em consideração a centralidade da expropriação como condição permanente do capitalismo. Por essa razão, o designa como “acumulação por espoliação” (ou despossessão), qualitativamente diferente da forma tradicional, produtiva (expandida ou ampliada) do capital, configurando um retorno a tempos pregressos: “a implicação disso é que a acumulação primitiva que abre caminho à reprodução expandida é bem diferente da acumulação por espoliação, que faz ruir e destrói um caminho já aberto”(21). Para ele, o capitalismo, em seu percurso histórico, ao se normalizar, teria reduzido as características especulativas e fraudulentas que atribui aos momentos “primitivos” e que retornariam no período contemporâneo, inclusive com a criação de mecanismos inteiramente novos de espoliação(22). Harvey introduz uma dicotomização na compreensão do processo de expansão do imperialismo contemporâneo, ao distinguir uma “acumulação produtiva” de uma “acumulação predatória”. Ele observa entretanto que as duas se encontram estreitamente imbricadas: “A acumulação do capital tem de fato caráter dual. Mas os dois aspectos, o da reprodução expandida e o da acumulação por espoliação, se acham organicamente ligados, entrelaçados dialeticamente”(23). Esta última predominaria sobre a primeira no período atual, estando no cerne das práticas imperialistas. De fato, a expropriação secundária ou contemporânea apresenta novas características que, a meu juízo, resultam da escala da concentração de capitais e que merecem análise pormenorizada. Porém, ao contrário de uma nova dualidade, demonstram que a especulação, a fraude, o roubo aberto e, sobretudo, as expropriações primárias permaneceram, que diversas outras expropriações (como a do saber operário, característica do fordismo) ocorreram em paralelo com a expansão do capitalismo. Fraudes e expropriações constituem a base social dos momentos de impulsão da concentração de capitais e de suas mais importantes transformações tecnológicas. Em Harvey encontra-se também a exigência mais do que urgente de uma reflexão que articule o âmbito interno ao externo, sugerindo que “... o capitalismo sempre precisa de um fundo de ativos fora de si mesmo para enfrentar e contornar pressões de sobreacumulação” (...) tal exterior pode preexistir, como “formações sociais não-capitalistas ou algum setor do capitalismo – como a educação – que ainda não tenha sido proletarizado, como [o capitalismo] pode produzi-lo ativamente”.(24) Essa reflexão, efetivamente fundamental, precisa levar em consideração que a experiência atual mostra estar ocorrendo o fenômeno da expropriação em espaços sociais já plenamente capitalistas, o que merece análises mais acuradas. Como antes, nem todos os expropriados serão convocados a produzir maisvalor para o capital. No entanto, para que seja possível impulsionar a produção de valor, é preciso expropriar incessante e ampliadamente a população. As massas trabalhadoras vêm portanto sendo reconduzidas à sua condição de plena disponibilidade – “liberdade” – para o mercado de força de trabalho, pela destruição sistemática de todos os anteparos que puderam (ou possam) atuar como redutores dessa disponibilidade. O processo é similar à expropriação original, embora atinja novas áreas e setores, já previamente incorporados à dinâmica mercantil e capitalista. As mais importantes parecem-me a expropriação da resistência operária pela proximidade e a expropriação contratual. Ambas atuam na mesma direção. A introdução de novas tecnologias produtivas (telemática, informática, robótica, entre outras) permite aprofundar a cooperação entre trabalhadores dispensando sua reunião física. Em lugar de enormes galpões onde a proximidade suscitava a percepção da identidade comum, a conexão à distância entre processos produtivos, inclusive internacionais, tornou-se corriqueira. Os novos procedimentos produtivos separam os ambientes físicos (no espaço nacional, regional ou internacional), conectando-os através de tecnologias à distância. A proximidade remetia também à similaridade patronal (o mesmo patrão) ou da especialidade (o mesmo saber fazer), o que vem sendo rompido pelas reestruturações produtivas que pulverizaram empresas (enquanto concentravam o capital) e ampliaram o leque hierárquico da divisão do trabalho. Esta expropriação está estreitamente ligada à expropriação contratual, que consiste na eliminação, em escala internacional, dos direitos ligados ao contrato de trabalho e à introdução de uma enorme e variada hierarquia de formatos jurídicos – calcada sobre contratos diferenciados, subcontratações, terceirizações ou até mesmo sobre a pura e simples ausência de contrato formal. Esta é a base de uma das mais importantes reformas legais e/ou constitucionais, que vem sendo difundida através do planeta, mostrando a importância do Estado no disciplinamento e contenção de suas populações. Trabalhadores informais, ou imigrantes sem direitos, que desaparecem nas estatísticas do mercado de trabalho “formal”, constituem parcela crescente da produção de alta tecnologia, em processos produtivos estreitamente conectados (a escravidão na Amazônia, por exemplo, coliga-se a experimentos de alta tecnologia biológica). Sob outro formato, mas não menos importante, configura-se o “trabalhador voluntário”, cujo “emprego” se confunde com militâncias difusas (cuja remuneração decorre de formas precárias, também sem direitos, como “bolsas” ou “projetos”) ou, ainda, o trabalhador “pessoa jurídica”, que se converte individualmente numa empresa fictícia para vender sua força de trabalho, sem os direitos associados legalmente à contratação tradicional. O assalariamento, central na reflexão marxiana, não pode e não deve ser compreendido como uma relação jurídica, mas remete ao processo efetivo da livre venda mercantil da força de trabalho em troca do equivalente à sua subsistência. Com ritmo e intensidade variados, e com designações distintas segundo os países – no Brasil, o termo empregado é a 'desregulamentação do mercado de trabalho' – o procedimento se expande segundo as diferentes capacidades de resistência nacionais. Vários outros direitos que obstaculizavam a plena concorrência entre trabalhadores e configuraram uma espécie de preservação frente ao mercado vêm sendo também expropriados. A ampliação da idade para as aposentadorias é um dos exemplos significativos, mantendo mais gerações simultaneamente em concorrência no mercado de trabalho desregulamentado. Novamente, trata-se de processo internacional, realizado através de extensas campanhas de mídia. Esta expropriação mereceria análise específica, pois envolve uma vasta gama de contradições, embora o argumento mais brandido tenha sido estritamente econômico (o cálculo atuarial dos custos e o peso econômico da Previdência Pública para o Estado). Cálculo que pareceu perder toda a importância no momento das pesadas e dispendiosas intervenções dos Bancos Centrais europeus e norte-americano para conter a recente crise das bolsas de valores, de agosto de 2007. Outras formas de expropriação se desenvolvem: propriedade intelectual e patenteamento de material genético, sementes, etc.; mercantilização da natureza e da própria história (através do turismo, por exemplo), das formas culturais e da criatividade, como a música, privatizações de universidades e do ensino, da água e de utilidades públicas, dentre outras(25). Todas elas configuram novos campos de atividade produtiva de mais-valor para o capital. A extrema concentração impõe a exigência de valorização de enormes massas monetárias sob todas as formas de exploração da força de trabalho. A mais valia relativa se une à mais-valia absoluta, a reproduz, a estimula. O processo de produção associa, na atualidade, trabalhadores altamente qualificados (com contratos de trabalho capazes de assegurar temporariamente o pagamento de previdências complementares e fundos de pensão) a trabalhadores completamente destituídos de direitos e desprovidos do próprio horizonte de conquistá-los. A desigualdade interposta entre eles torna-se um fosso.
Como é possível, entretanto, manter tal subordinação massiva? Quais as formas da dominação política desse imperialismo tardio e que tipo de sociabilidade gera e difunde? Quem são os organizadores desse consenso frouxo? Antonio Gramsci e seu refinado aparelho conceitual exige que analisemos as lutas em torno da sociabilidade e da produção de vontades coletivas, em especial na sociedade civil que passa a se organizar como trama compacta de aparelhos privados de hegemonia, trama solidária (nacional e internacionalmente) ao predomínio do capital monetário. Não ocorreu o apregoado fim do Estado, mas sua redefinição para as novas funções da dominação do capital-monetário. A “disponibilização do trabalho para o capital” resultante das expropriações e a escala concentrada de capital monetário exigem um novo disciplinamento da força de trabalho, imposto pela violência mas também pelo convencimento, reduzindo abertamente a democracia a um mercado eleitoral. A violência da destruição dos sindicatos combativos acompanhou-se da corrupção e sedução de estratos dirigentes, pela incorporação subalterna ao papel de gestores de fundos de porte internacional e pela adoção de estratégias produtivas democráticas, “participativas”, “responsáveis”, etc. O novo convencimento – e a nova pedagogia da hegemonia – só é compreensível no contexto socialmente regressivo no qual se implanta. A feroz concorrência entre os trabalhadores travestiu-se de uma subjetividade “pós-moderna”: os “novos” trabalhadores devem aspirar à “pura mobilidade”, como seres “flexíveis” e “móveis”, com inúmeras “identidades” nas quais não mais se “aprisionariam” (ser classe trabalhadora é “arcaico”). Devem ser disponíveis em tempo integral, desvencilhando-se das “burocracias” dos direitos sociais, do “privilégio” de jornadas de trabalho controladas pelo sindicato ou pelo Estado, e de direitos que amolecem seu empreendedorismo. Apresentam-se como desprovidos de “entraves” (familiares, afetivos, políticos, etc.) e “abertos” a um mundo a explorar. Os argumentos são exatamente os mesmos alardeados para justificar a circulação internacional do capital monetário. A social-democracia foi a mediação adaptativa da força de trabalho às novas condições de trabalho vigentes no início do século XX. Vem se consolidando uma nova mediação, tão internacionalizada quanto a concentração de capitais que lhe dá origem. Ela se nutre dos resquícios de socialismo esterilizados pela social-democracia, o que lhe permite ecoar reivindicações populares mantidas à distância; difunde práticas filantrópicas em âmbito internacional (propondo “salvar” crianças, ou diminuir a “fome”); agrega elementos da competição internacional entre igrejas e seitas religiosas, reatualizando-as; e, last but not least, atraiu para si legiões de desencantados com a experiência socialista. Uma operação transformista em escala internacional, através da “absorção gradual mas contínua, e obtida com métodos de variada eficácia, dos elementos ativos surgidos e que pareciam irreconciliavelmente inimigos. Neste sentido, a direção política se tornou um aspecto da função de domínio, uma vez que a absorção das elites dos grupos inimigos leva à decapitação destes e à sua aniquilação por um período freqüentemente muito longo”(26). As formas atuais de convencimento (ou a produção do consenso e da educação para a nova hegemonia(27)) conservam uma homologia distante com a antiga socialdemocracia, mas contêm diferenças significativas. A social-democracia clássica conservava retoricamente uma perspectiva socializante e nutria-se da organização sindical, fonte permanente de tensão para o capital. A nova mediação abandona resolutamente o terreno do trabalho e qualquer perspectiva socializante e adota o próprio imperialismo tardio (o capital monetário) como parâmetro para a organização do consenso necessário para a manutenção da dominação do capital monetário. Como sua antecedente social-democrática, se apresenta como militante e engajada. Diferentemente dela, porém, pretende-se apolítica e distanciada dos partidos políticos, ainda que sempre próxima dos governos. Desqualifica qualquer organização sistemática de grandes maiorias, denunciada como “totalitária”. Ora, como é possível forjar uma militância de matriz mercantil? Através de entidades financiadoras, projetos específicos e avaliações rigorosas, que pontuam o “alcance”, o “custo” e estimulam a competitividade e a eficácia. Essa nova mediação transformista deriva da conversão mercantil-filantrópica de práticas intelectuais (e acadêmicas) e de algumas lideranças populares. Uma de suas origens foi a introdução de remuneração adicional para atividades intelectuais exercidas nos âmbitos públicos, como universidades (com origem em recursos nacionais ou internacionais, através de assessorias, consultorias e, posteriormente, de financiamentos públicos e privados para entidades “sem fins lucrativos”). Introduziu também remunerações por “projetos filantrópicos” para alguns militantes, cujas entidades nasceram de contribuições voluntárias e que gradualmente se converteram em captadores de recursos internacionais para projetos filantrópicos. Esses recursos asseguravam, no contexto de crise social, melhores condições para certos intelectuais e empregos menos precários para alguns militantes. A perspectiva dominante parece difusa mas conserva extrema unidade e coerência, e consolidou a adesão intelectual a um suposto “capitalismo da inteligência”, com o rebaixamento da crítica social à denúncia da pobreza ou da exclusão, condizente com uma atuação filantrópica. As classes sociais desapareciam para esses novos intelectuais-militantes do capital monetário, ao passo em que apoiavam a disseminação de inúmeras entidades “sem fins lucrativos”. Estas são instadas a – e financiadas para – atuar em situações pontuais e emergenciais, o que aliás permite assegurar sua própria subsistência. O apassivamento das lutas sociais ocorre por um viés peculiar: pelo estímulo a um ativismo frenético, voltado para os efeitos devastadores da expansão do capital e desprovido de qualquer horizonte de transformação real. Essa conversão encontrou um momento formulador consistente na “Terceira Via” de Anthony Giddens, mas não se resume a ele(28). Dispõe de uma enorme e variada gama de formuladores e difusores internacionais, reunidos confusamente sob a proposição de novos “paradigmas” ou “nova democracia”. É possível entretanto entrever outros desdobramentos, para além do óbvio papel de apassivamento social que cumprem e de sua estreita solidariedade com o capital monetário internacionalizado predominante. O formato associativo que se denomina de maneira imprecisa como ONGs – organizações não governamentais – se disseminou numa infinidade de entidades associativas, de portes e formatos muito distintos. O termo ONG absolutamente não dá conta do fenômeno, limpidamente definido pelo termo gramsciano de aparelhos privados de hegemonia. Não estão isolados nem do mundo da produção nem do Estado, como bem alertava Gramsci, e configuram um âmbito atravessado por de lutas de classes nos cenários nacionais e internacional. Essa expansão, da qual há ainda escassas informações internacionais, vem abrindo o caminho para uma nova modalidade de assalariamento totalmente desprovido de direitos, recoberto sob o manto do “voluntariado”, capitaneado diretamente através de fundações empresariais “sem fins lucrativos” e que apregoam sua boa vontade – e, com isso, acedem a mais fundos públicos, aprofundando sua intimidade com o Estado – através da fórmula da “Responsabilidade Social Empresarial”. Captam “projetos” que os próprios trabalhadores disponibilizados formulam, esquadrinhando a vida social à busca de nichos nos quais exercer a “filantropia” para conseguir sua subsistência. Devem conseguir, ainda, vencer a barreira da concorrência ao submeter tais projetos aos novos gestores sociais e, quem sabe, conseguir algum financiamento. Em outros termos, pesquisam todo e qualquer espaço no qual possam emergir formas de resistência e luta anticapitalista, convertendo-as em mercadoria filantrópica. Somente conseguirão vender tais projetos caso sejam “substantivos” e “eficientes”, o que é cuidadosamente verificado por especialistas: crescem as pós-graduações para “gestores de projetos sociais”, com o formato de MBAs (Master Business of Administration) como novo espaço profissional altamente promissor e competitivo. As agências internacionais – como o Banco Mundial – fornecem os modelos dos controles a estabelecer sobre tais empreendimentos. A formação de gerentes e gestores de trabalhadores sem direitos, sem contratos regulares e aparentemente “voluntários” exige que nos interroguemos sobre sua significação. Há alguns movimentos já perceptíveis, mas ainda opacos: a expropriação contratual de funcionários públicos, substituídos por uma força de trabalho precarizada e terceirizada através dessas entidades, e a expansão de atividades lucrativas através da utilização de mão de obra desprovida de quaisquer direitos ou contratos. Se a lucratividade é juridicamente limitada aos salários de gerentes e gestores, as conexões entre essa enorme miríade de entidades merece análise detalhada. Este parece-me ser o solo social da atual expansão do capital-mercadoria ou monetário no plano internacional. Como nos momentos anteriores, essa ampliação provoca uma verdadeira catástrofe social, promove uma devastação sem precedentes, agudizando as contradições próprias a esse modo de existência, sobretudo a que opõe a socialização da força de trabalho à concentração internacional do capital.
Notas: (1) Marx, K. O capital. Livro III, t. 1, v. IV. 2a. ed., SP, Nova Cultural, 1985-86, pp. 255-268. (2) Marx já abordara o fenômeno em Teorias de la Plusvalia. Madrid, Alberto Corazon Ed., 1974 e nos Grundrisse, Paris, Ed. Anthopos, 1968 (coleção 10/18). Ver também Rosdolsky, R. Gênese e estrutura de O Capital de Karl Marx. Rio, EDUERJ/Contraponto, 2001, esp. cap. 27, Fragmentos sobre o juro e o crédito. Para uma abordagem recente, especialmente voltada para a dinâmica do próprio capital dinheiro, ver Chesnais, F. La preeminence de la finance. In: Seminaire d'Etudes Marxistes. La Finance Capitaliste. Paris, Actuel Marx/PUF, 2006. (3) Ao qual se deve acrescentar os estudos de Hilferding, R. El capital financeiro. Madrid, Ed. Tecnos, 1973 e de Bukharin, N. O imperialismo e a economia mundial. Rio, Ed. Melso, s/d. (4) “Dinheiro e mercadoria, desde o princípio, são tão pouco capital quanto os meios de produção e de subsistência. Eles requerem sua transformação em capital. Mas essa transformação mesma só pode realizar-se em determinadas circunstâncias, que se reduzem ao seguinte: duas espécies bem diferentes de possuidores de mercadorias têm de defrontar-se e entrar em contato; de um lado, possuidores de dinheiro, meios de produção e meios de subsistência, que se propõem a valorizar a soma-valor que possuem mediante compra de força de trabalho alheia; do outro, trabalhadores livres, vendedores de sua própria força e trabalho e, portanto, vendedores de trabalho. (...) Com essa polarização do mercado estão dadas as condições fundamentais da produção capitalista.” Marx, K. O Capital. SP, Nova Cultural, 1985. A assim chamada acumulação primitiva. Livro I, Tomo. 2, p. 262, itálicos do original, negritos meus, VF. (5) Marx, K. O capital, op. cit., p. 256, grifos meus, VF. (6) Id., ibid., p. 257, grifos meus, VF. (7) Rosdolsky, R. op. cit., p. 324, grifos meus, VF. (8) Id., ibid., p. 323. (9) Cf. Marx, K., op. cit., livro I, p. 45. (10) Cf. Marx, K., op. cit., livro III, capítulo 25. Crédito e capital fictício e, especialmente, cap. 27, O papel do crédito na produção capitalista. (11) Id., ibid., p. 264. Grifos meus, VF. (12) Id., ibid., p. 267. Grifos meus, VF. (13) Lênin. O Imperialismo, fase superior do capitalismo. In: Obras Escolhidas. v. 1. Lisboa e Moscovo, Ed. Avante! e Ed. Progresso, 1977. (14) Id., ibid, p. 619. (15) Id.ibid., p. 600. (16) O recrudescimento dos racismos e de eurocentrismos diversos, de porte e alcance elásticos e pegajosos, seria uma de suas conseqüências. (17) Lênin, Op. cit, p. 584 (Prefácio às edições francesa e alemã, 1920). (18) Id., ibid., p. 668. (19) A esse respeito, vale ver GUILHOT, Nicolas. Financiers, philanthropes. Vocations éthiques et reproduction du capital à Wall Street depuis 1970. Paris, Raisons d’Agir, octobre 2004, Lordon, F. Et la vertu sauvera le monde... Paris, Raisons d'Agir, 2003, Makki, S. Militarisation de l'humanitaire, privatisation du militaire, Paris, EHESS, 2004; Boltansky, L. e Chiapello, E. Le nouvel esprit du capitalisme. paris, Gallimard, 1999. (20) Marx, K. op. cit, p. 256. (21) Harvey, D. O novo imperialismo.São Paulo, Ed. Loyola, 2004, p. 135. (22) Id., ibid., p. 123. (23) Id., ibid., 144, grifos meus, VF. (24) Id., ibid., p. 118-119. (25) id, ibid., pp. 122-3. (26) Gramsci, A. Cadernos do Cárcere, Rio, Civilização Brasileira, 2002, v. 5 (caderno 19, Risorgimento), p. 63. (27) Ver Neves, L. M. W. A nova pedagogia da hegemonia. Estratégias do capital para educar o consenso. SP, Xamã, 2006. (28) MARTINS, André Silva – Burguesia e a nova sociabilidade: estratégias para educar o consenso no Brasil contemporâneo. Tese de Doutoramento, Programa de Pós-Graduação em Educação, UFF, 2007.
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ÚLTIMA REVISIÓN: 12/10/2007 |
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