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Vigo, 12 de xaneiro de 2008

Brasil: São Paulo, palanque dos neoliberais
 

Altamiro Borges-

Actualidade GalizaCIG


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São Paulo se transformou no paraíso de rentistas e das camadas médias abastadas. O Estado, que já foi a locomotiva industrial do país e hoje mais se parece com um cemitério de fábricas, é o principal centro da oligarquia financeira. Das 20 mil famílias que especulam com os títulos da dívida pública, quase 80% reside em São Paulo e leva uma vida de opulência.
 
As eleições de 2006 confirmaram a hegemonia da direita neoliberal no principal estado da federação. Pela quarta vez consecutiva, o PSDB, partido das elites rentistas e privatistas, ganhou a eleição para o governo paulista e logo no primeiro turno. Os tucanos e seus aliados ainda elegeram o maior número de deputados federais e estaduais, com a redução das bancadas de esquerda mais vinculadas às lutas dos trabalhadores. Além disso, o direitista Geraldo Alckmin, escorraçado nas urnas em quase todo o país, venceu no estado na sucessão presidencial –com a larga vantagem de quatro milhões de votos no primeiro turno e de um milhão de votos no segundo turno, quando a disputa foi mais politizada e polarizada.

Esta hegemonia também se manifesta nas principais cidades do estado e, principalmente, na capital paulista, aonde do PSDB e seu eterno apêndice, o conservador Demo (ex-PFL), mantêm-se a frente da prefeitura. Gilberto Kassab atua como um fiel escudeiro de José Serra, seu antecessor que agora ocupa o Palácio dos Bandeirantes, mantendo os mesmos projetos e o mesmo staff. Isto para não falar da influência da direita neoliberal no Poder Judiciário e do seu total domínio da mídia privada –que sataniza os movimentos sociais e as forças de esquerda e protege os políticos do bloco liberal-conservador.


Paraíso dos rentistas

Há distintas explicações para este fenômeno, que destoa do restante do país no qual se verifica uma tendência mais progressista nas eleições. Por um lado, como registra o economista Marcio Pochmann, São Paulo se transformou no paraíso de rentistas e das camadas médias abastadas. O Estado, que já foi a locomotiva industrial do país e hoje mais se parece com um cemitério de fábricas, é o principal centro da oligarquia financeira. Das 20 mil famílias que especulam com os títulos da dívida pública, quase 80% reside em São Paulo e leva uma vida de opulência.

Esta elite preconceituosa mora em condomínios de luxo, desloca-se em helicópteros (a segunda maior frota do mundo) e carros blindados (a maior frota do planeta), e consome em butiques de luxo, como a Daslu. Ela não tem qualquer identidade ou compromisso com a nação, estando totalmente apartada da realidade de penúria do povo brasileiro. Ela ainda influência uma ampla camada média, que come mortadela e arrota caviar. Estas são as principais bases de apoio do bloco neoliberal e dos movimentos golpistas e racistas, como o “Cansei”.

Por outro lado, o violento processo de desindustrialização do Estado, que resultou em desemprego, informalidade e precarização do trabalho, golpeou a combativa classe operária e fragilizou os seus sindicatos, enfraquecendo a influência política das forças mais vinculadas às lutas dos trabalhadores. Estes dois fatores, entre outros, explicam a forte hegemonia dos neoliberais tucanos em São Paulo.


O candidato da direita

O Estado hoje é o principal laboratório e também o principal palanque dos neoliberais no país. Daqui operam as maiores referências da direita “moderna”, como FHC, Geraldo Alckmin e José Serra, e as mais poderosas entidades empresariais, como a federação das indústrias (Fiesp) e a dos banqueiros (Febraban). Daqui se irradiam as manipulações da mídia burguesa, com as redações da revista Veja, dos jornais Folha e Estadão e das maiores emissoras de TV. Toda a orquestração para barrar as mudanças no Brasil e para pavimentar o retorno da direita neoliberal ao governo federal parte atualmente de São Paulo.

É exatamente por isso que a candidatura do governador paulista se apresenta como a mais forte da reação para a disputa presidencial de 2010. Não é para menos que ele procura renegar o seu passado, no qual foi líder estudantil, exilado no Chile e militante da luta pela redemocratização. Atualmente, José Serra não engana mais ninguém. Está totalmente comprometido com o capital financeiro, os barões do agrobusiness e as megacorporações ávidas pela privatização das estatais. Ainda posa de desenvolvimentista para iludir os ingênuos, mas aplica com ardor o receituário neoliberal. Para atrair o apoio da direita desconfiada, José Serra é mais realista do que o rei. É o principal defensor no PSDB da aliança com os conservadores do Demo (ex-PFL) e adota posturas cada vez mais privatistas, autoritárias e reacionárias. Ele significa um enorme perigo para os que almejam avançar nos rumos das mudanças progressistas no Brasil.


A continuidade do desmonte

A chegada de José Serra ao Palácio dos Bandeirantes representou a continuidade da devastação do estado iniciada pelos tucanos em 1995. Mário Covas, com o seu “choque de capitalismo”, já havia destruído boa parte do patrimônio público, incumbindo seu vice, Geraldo Alckmin, de chefiar o plano de desestatização. Como governador, o seguidor da seita fascista Opus Dei radicalizou na aplicação do modelo neoliberal. Entre outras medidas nefastas, enviou à Assembléia Legislativa o projeto de lei 26/05, demitindo 120 mil professores contratados em regime temporário; dispensou funcionários e reduziu investimentos na Febem, o que explica a eclosão de 34 rebeliões somente em 2005; foi o primeiro a implantar o projeto de Parceira Público Privada (PPP) na privatização da Linha 4 do Metrô, na qual o estado entra com 75% dos recursos da obra e a iniciativa privada fica com os lucros da bilheteria e de outros serviços; e sabotou a instalação de 57 Comissões Parlamentares de Inquérito, o que evidencia o cinismo dos tucanos travestidos de éticos.

Com seu afastamento para a disputa presidencial, assumiu o vice Cláudio Lembo, do Demo, que teve sua curta gestão marcada pela explosão de violência do PCC, mostrando a falácia do discurso sobre o controle da segurança pública. Apesar desta desgraceira, mas contando com o apoio das elites, a cumplicidade das camadas médias e os holofotes da mídia, José Serra obteve mais de 60% dos votos válidos nas eleições de 2006, o que lhe dá força para aplicar, com maior radicalidade, o destrutivo receituário neoliberal.


Postura autoritária

Como prefeito da capital e agora como governador, Serra tem radicalizado as suas posturas autoritárias, o que deve causar inveja ao ex-governador Alckmin, que não teve qualquer passado democrático e sempre esteve ligado às forças de direita, inclusive à seita Opus Dei. Num curto espaço de tempo, são várias as manifestações de arrogância e autoritarismo do governador. Lembrando o sombrio período da ditadura, Serra ordenou a ocupação militar do legendário prédio da Faculdade de Direito da USP para desalojar estudantes que protestavam contra o projeto de sua autoria lesivo à autonomia universitária. A brutalidade da PM foi denunciada pelas entidades democráticas e manchou de vez a biografia do ex-líder estudantil. O episódio foi comparado à ocupação da PUC, comandada pelo coronel Erasmo Dias, durante a ditadura.

Ainda no primeiro semestre, num gesto de triste servilismo ao império, ele acionou a repressão contra um protesto pacífico contra a visita do presidente-terrorista George Bush ao Brasil. Serra tem dado tratamento duro, avesso à negociação, aos movimentos sociais. Já orientou várias desocupações violentas de terrenos e prédios ociosos ocupados pelos movimentos de sem-tetos e rejeita o diálogo com as lideranças rurais do MST, aparecendo como capataz dos latifundiários e cúmplice das suas milícias privadas. Uma foto que ficou famosa, do governador apontando uma arma de fogo, retrata bem a sua conduta violenta e ditatorial.


Aversão ao sindicalismo

O autoritarismo também fica explícito na sua relação com o movimento sindical. Segundo a Apeoesp, que representa os professores estaduais e é o maior sindicato da América Latina, o atual governador sequer negocia com a categoria e persegue as suas lideranças. “Ele se comporta pior ainda do que o Alckmin”, afirma Carlos Ramiro, presidente da entidade. Em maio, a PM sob o seu comando reprimiu violentamente uma manifestação pacífica de 11 mil professores na Avenida Paulista. No mesmo mês, o governo colocou auditores da Secretaria da Fazenda para vistoriar as contas do Sindsaúde, numa tentativa de intimidação da campanha salarial dos servidores da saúde e num arbitrário atentado à legislação sindical.

Essa postura avessa ao sindicalismo ficou ainda mais escancarada na repressão à organizada e combativa categoria dos metroviários. A exemplo de FHC, que acionou tropas do Exército para derrotar a greve dos petroleiros e para “quebrar a espinha dorsal” do sindicalismo, Serra desrespeitou a Constituição e demitiu cinco diretores do sindicato e 61 trabalhadores que participaram da greve favorável ao veto presidencial à nefasta Emenda-3. A entidade foi multada em um milhão de reais por liderar a paralisação e o governo usou o sistema de som do Metrô para fazer campanha terrorista contra a greve, visando jogar os usuários contra os metroviários. “A sua ação relembrou os piores momentos da ditadura, quando o nosso sindicato sofreu intervenção e várias lideranças foram demitidas”, critica Flávio Godoi, dirigente da entidade.


Rolo compressor tucano

A sua aversão ao diálogo manifesta-se ainda no mundo político. Com uma folgada maioria na Assembléia Legislativa, o governador paulista tem imposto a toque de caixa todos os seus projetos. O rolo compressor inviabiliza qualquer reflexão mais séria sobre os graves problemas do Estado e rebaixa o papel do Poder Legislativo, que fica com a imagem de balcão de negócios empestado de deputados fisiológicos. Além disso, essa conduta impede qualquer fiscalização mais rigorosa sobre as ações do Executivo. Neste caso fica evidente a hipocrisia de tucanos e pefelistas, que nacionalmente se travestem de arautos da ética, propondo a instalação de centenas de Comissões Parlamentares de Inquérito, mas que no estado sabotam qualquer apuração de denúncias e abortam todos os pedidos de CPIs.

Até hoje nada foi apurado sobre centenas de irregularidades no reinado tucano em São Paulo. A mídia hegemônica muito falou sobre o trágico acidente da TAM, que resultou na abertura de uma CPI sobre o caos aéreo, mas não fez qualquer pressão para a averiguação do grave acidente do Metrô, que causou uma cratera na cidade e resultou em sete vítimas fatais. José Serra, que já teve o seu nome envolvido em várias denúncias de corrupção, como no caso das sanguessugas, sempre fica incólume. O rolo compressor no Legislativo, sua forte influência no Judiciário e a cumplicidade da mídia impedem qualquer investigação. Aos poucos, tenta-se forjar a imagem de um presidenciável perfeito!


Alguns casos suspeitos

Apesar do esforço tucano para abortar várias CPIs – como as do CDHU, Febem e Rodoanel – novos casos sinistros vêem a tona. Cresce a suspeita de que o governo abafou a investigação sobre a cratera do Metrô devido aos “recursos não contabilizados” (o famoso caixa-2) doados por empreiteiras aos candidatos do PSDB. Políticos ligados a José Serra também são alvos de novas denúncias. O vice-governador Alberto Goldman, metido a paladino da ética, foi citado pelo Ministério Público na apuração sobre favorecimento irregular ao Instituto de Desenvolvimento, Logística, Transporte e Meio Ambiente. Esta organização não-governamental (ONG) foi criada por notórios tucanos – como o próprio vice-governador e o ex-secretário municipal de transportes Frederico Bussinger. A sua esposa dirige a entidade, que recebeu cerca de R$ 5 milhões dos cofres públicos nos últimos seis anos, e é acusado de superfaturamento e licitações fajutas.

Outra denúncia atinge o deputado Celino Cardoso, homem de confiança de José Serra. Há cerca de três anos o parlamentar tucano explora irregularmente áreas da Sabesp em Mairiporã para auferir lucros com o seu hotel Refúgio Cheiro de Mato, que cobra diárias de R$ 500. Os fiscais da empresa denunciaram que a cessão gratuita do terreno, que soma 40 mil metros quadrados em plena Mata Atlântica e numa área de preservação, causou danos ambientais, com a retirada de vegetação, a instalação de plataforma flutuante e rampas para barcos e a criação de uma praia artificial. O ex-governador Alckmin chegou a participar da inauguração do resort, no final de 2003. Diante das graves denúncias, Serra se finge de surdo e mudo, a mídia faz pouco alarde e os ricos empresários e “madames enfadonhas” do golpista “Cansei” não chiam.


Avanço nas privatizações

A postura autoritária do governador José Serra, sempre acobertada pela mídia venal, serve para deixá-lo de mãos livres para aplicação do receituário neoliberal. A obra destrutiva e regressiva dos tucanos, que já dura 12 anos, tem a sua continuidade sem maiores transtornos. Qualquer resistência é abafada. O papel do Estado é minimizado, com a entrega de inúmeros equipamentos públicos à iniciativa privada – agora sob o disfarce das mal chamadas Organizações Sociais (OS). Estas hoje administram vários hospitais, escolas e creches, transformando tudo em mercadoria de péssima qualidade e com altos lucros para uma minoria de empresários. Para piorar, o governador pretende agora retomar as privatizações das empresas estatais, concluindo o serviço criminoso e suspeito das gestões tucanas anteriores.

No final de setembro, José Serra anunciou a abertura do processo de licitação para averiguar o valor de mercado de 18 estatais – entre elas, Sabesp, Metrô, Cesp, Dersa, IPT, CDHU e o banco Nossa Caixa. Cálculos parciais indicam que estas empresas valem mais de R$ 30 bilhões. Todo este patrimônio público deve ser vendido – ou melhor, entregue – à iniciativa privada com a desculpa de saldar a dívida do estado. De 1996 a 2006, os tucanos venderam o equivalente a R$ 37 bilhões do patrimônio público, mas todo este dinheiro sumiu – não serviu para pagar as dívidas, que triplicaram no período, e nem foi aplicado na melhoria dos serviços públicos. Serra pretende agora concluir a obra privatista e entreguista.


O exemplo dos pedágios

Prova cabal de que estas privatizações foram criminosas surgiu com a recente concessão de sete rodovias federais. O leilão, que fere o discurso antiprivatista do governo Lula, serviu ao menos para desmascarar as negociatas tucanas. Como alfinetou o jornalista Elio Gaspari, ácido crítico do presidente Lula, ele colocou sob suspeição a privataria do PSDB e revelou a “incompetência” dos que alardeiam o choque de gestão. “Para se ter idéia do tamanho do êxito do leilão, o percurso que custaria R$ 10 de acordo com a planilha dos anos 90, saiu por R$ 2,70. No ano que vem, quando a firma espanhola OHL começar a cobrar pedágio na Fernão Dias, que liga Belo Horizonte a São Paulo, cada cem quilômetros rodados custarão R$ 1,42. Se o cidadão viajar em direção ao passado, tomará a Dutra, pagando R$ 7,58 pelos mesmos cem quilômetros. Caso vá a Santos, serão R$ 13,10. Não haverá no mundo disparidade semelhante”, ironizou.

Na prática, a privatização tucana das estradas paulistas resultou num valor do pedágio nove vezes maior do que o das rodovias federais. Não é para menos que as concessionárias gostam tanto dos candidatos do PSDB. O balanço financeiro destas empresas, publicado no Diário Oficial, revela que seus lucros líquidos atingiram R$ 690 milhões em 2006, com um aumento de 150% em relação ao ano anterior. E o governo José Serra acaba de ampliar em mais oito anos e meio o prazo das concessões das rodovias paulistas, sem abolir as cláusulas prejudiciais à população.


Acelerada regressão social

Além da entrega do patrimônio público, o governo Serra não tem atacado os graves problemas sociais que afligem São Paulo. Recente estudo da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação revela que os professores paulistas recebem 39% menos do que os docentes do Acre. No início da carreira, ganham R$ 8,05 por hora aula, enquanto os acreanos recebem R$ 13,16. A denúncia irritou o governador paulista, que afirmou cinicamente que o salário não interfere na qualidade de ensino. O Sistema de Avaliação do Ensino Básico (Saeb), porém, desmonta este sofisma. A avaliação positiva da educação básica no Acre aumentou 13,8 pontos entre 2003 e 2005, contra apenas 1,1% em São Paulo.

Mas não é somente na educação que o governo tucano mostra desprezo aos servidores e à população que paga imposto. Segundo denúncias do Sindicato dos Médicos de São Paulo, continua o desmonte da saúde no estado. Em novembro passado, o Hospital do Servidor Público Estadual anunciou a demissão de 212 funcionários, sendo 55 médicos, sem aviso prévio. “O descalabro e o autoritarismo de uma administração comprometida com as terceirizações e as privatizações do serviço público pune médicos e funcionários experientes”, denuncia Cid Carvalhaes, dirigente da entidade. “Os pacientes sentem o reflexo das decisões arbitrárias, que prenunciam o caos”, diz Otelo Junior, presidente da Associação dos Servidores do Iamspe.


Abandono no campo e na cidade

O desprezo pelos graves problemas sociais alcança as raias do absurdo na zona rural. Ao mesmo tempo em que criminaliza os movimentos sociais do campo, apartando o MST e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetaesp), o governo Serra paralisa o processo de reforma agrária, asfixia acampamentos e assentamentos rurais e privilegia latifundiários e barões do agronegócio. Logo no início da sua gestão, ele enviou à Assembléia Legislativa o projeto de lei 578/07, que legitima a posse fraudulenta das terras devolutas na região do Pontal do Paranapanema. A legalização desta grilagem, questionada judicialmente há décadas, objetiva transformar a área em mais uma fronteira para expansão do agrobusiness.

O governo Serra é um biombo deste setor, que controla a Secretaria de Agricultura, com João Sampaio, dirigente da Sociedade Rural Brasileira, e a Secretaria do Meio Ambiente, com Xico Graziano, raivoso inimigo da reforma agrária e do MST. Se no campo o governo incentiva a concentração fundiária, já nas cidades ele serve à especulação imobiliária e agrava o caos urbano. Um exemplo é o projeto patrocinado pela dupla Serra-Kassab que prevê a demolição de dez quadras no tradicional bairro da Luz, no centro da capital. A área está sendo disputada por dois grupos imobiliários e resultará na expulsão de milhares de famílias. Elas serão deslocadas para bairros periféricos, sem qualquer equipamento público, e reforçarão o intenso processo de favelização dos centros urbanos. Nos últimos quatro anos, a população favelada da capital paulista cresceu 38%, de 290 mil famílias, em 2003, para 400 mil famílias (cerca de 2 milhões de pessoas), em 2006. As reformas agrária e urbana não constam do programa elitista de José Serra.


Desmascarar o tucano

Diante do desastre tucano em São Paulo e do real perigo que representa a candidatura presidencial de José Serra, o movimento popular e sindical precisa urgentemente reforçar as denúncias e a pressão social em defesa do patrimônio público e dos direitos dos trabalhadores e contra o autoritarismo. O novo projeto de privatização das estatais, que inclui empresas da “jóia da coroa” e atinge categorias com forte poder de mobilização, pode detonar uma maior rebeldia da sociedade e, inclusive, despertar os ingênuos que ainda acreditam na falácia do “choque de gestão” do PSDB e do Demo. Uma ampla e unitária campanha contra a privataria pode reverter a atual situação de apatia e isolamento de alguns setores que resistem.

Não dá para vacilar diante do governador José Serra – que age com total amparo de mídia patronal e dos outros poderes. Além da ativa luta social, é preciso infringir derrotas eleitorais aos tucanos para baixar a sua arrogância. As eleições municipais de 2008 serão importante teste neste sentido. Cabe ao movimento social uma intensa participação neste processo, elegendo prefeitos e vereadores comprometidos com as lutas e os anseios dos trabalhadores, como forma de acumular forças para as batalhas futuras.


Altamiro Borges é jornalista, membro do Comitê Central do PCdoB, editor da revista Debate Sindical e autor do livro “As encruzilhadas do sindicalismo” (Editora Anita Garibaldi, 2ª edição).


[Artigo enviado a www.galizacig.com polo autor, 06/01/2008]

 
 
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