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Santiago, 23 de xaneiro de 2008

A via de desenvolvimento de orientação socialista
 

Samir Amin-

ODiario.info


O declínio inexorável do capitalismo poderia ser, em lugar da cristalização da alternativa socialista, a da simples civilização. A responsabilidade de todas as forças sociais democráticas e progressistas é de fazer que não seja assim, de transformar este longo declínio numa longa transição positiva para um mundo realmente melhor, socialista. Nestas perspectivas todas estas forças devem aprender a agir em conjunto, a construir juntas as etapas desta longa transição.



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O socialismo, concebido como um estado qualitativamente superior da humanidade, só pode ser, por esse facto, universal. Mas a sua construção passa por uma transição histórica muito longa em que se impõe uma estratégia de negação contraditória da globalização capitalista.
 
Os desenvolvimentos propostos abaixo vão desiludir os que julgam ter já a resposta para os assuntos colocados.

A minha proposta não é a de formular aqui o «será» ou «deveria ser» o socialismo do século XXI. Uma formulação deste género iria ao encontro da leitura do marxismo a que aderi: que o socialismo (ou melhor o comunismo) só pode ser o produto da luta de classes e dos povos explorados e dominados, não a realização de «um projecto intelectual» concebido de antemão. Mas concordamos que na tradição marxista e comunista podemos entender-nos nos grandes princípios que constituem o ponto de partida de uma reflexão de suporte sobre a análise dos desafios e a abertura de lutas (indissociáveis uma da outra):

- construir um mundo fundado na solidariedade dos seres humanos e não sobre a competição, ou seja fundar a socialização na democracia e não no mercado;

- construir um mundo fundado no reconhecimento do estatuto não mercantilista da natureza e dos recursos do planeta, terras agrícolas, capaz de fazer face aos desafios ecológicos e climáticos maiores, no estatuto não mercantilista dos produtos culturais e dos conhecimentos científicos, de educação e saúde.

Promover políticas que associam estreitamente a democratização sem limite, o progresso social e a afirmação de autonomia das nações e dos povos. Firmar a solidariedade dos povos do Norte e do Sul na construção de um internacionalismo numa base antiimperialista.

O momento actual é caracterizado há cerca de trinta anos por uma ofensiva do capitalismo (sempre «liberal» por natureza), imperialista de acréscimo (igualmente por natureza) que toca todas as classes dominadas, no Norte como no Sul e mais singularmente todos os povos do Sul (a periferia do sistema capitalista mundial). Esta ofensiva é multidimensional, tenta impor uma gestão económica de mercados desregulados a favor do capital, desmantelar as aquisições sociais, reprimir pela violência as resistências populares, conduzir «guerras preventivas» contra os países recalcitrantes. A ofensiva é conduzida pelo conjunto de centros imperialistas (a tríade: Estados Unidos, Europa e Japão), congregados na liderança de Washington. O momento de euforia do capital e do imperialismo — passados à ofensiva sob a bandeira do neoiberalismo e da globalização — foi de curta duração (1990-95). Rapidamente as classes populares entraram no combate de resistência a esta ofensiva.

Sim, de um modo geral, esta primeira vaga de lutas situou-se nos terrenos da resistência e da resposta à ofensiva em toda a sua multidimensionalidade evocada mais alto. A cadeia destes terrenos de resistência é contínua e, segundo as circunstâncias de lugar, as lutas desenvolveram-se no terreno principal do desafio imediato com que os povos se defrontam. Neste sentido, a reivindicação de uma regularização de mercado aqui, da promoção dos direitos das mulheres, da defesa do ambiente, da defesa dos serviços públicos, da democracia como as resistências armadas às agressões dos Estados Unidos e dos seus aliados no Médio Oriente (Iraque, Palestina, Líbano) são indissociáveis umas das outras.

Nestas lutas de resistência os povos inovaram. Sim, a cultura política dominante da esquerda tinha sido marcado nos séculos XIX e XX pelas práticas fundadas na organização vertical hierarquizada dos partidos, sindicatos, associações. Nas circunstâncias da época os movimentos que animaram — transformações sociais radicais e reformistas, revoluções, libertações nacionais — transformaram o mundo, num sentido geralmente favorável às classes populares e aos povos dominados.

Mas os limites e contradições próprias a estas formas de acção apareceram com vigor a partir dos anos 1980-1990. O défice democrático destas formas, indo até à auto-proclamação de vanguardas armadas do conhecimento «científico» e da estratégia «eficaz» estão na origem de decepções ulteriores: reformas e revoluções levaram ao poder regimes de que o menos que podemos dizer é que frequentemente não mantiveram as suas promessas, muitas vezes degeneradas, por vezes em direcções criminosas. Estes revezes tornaram possível a retoma da ofensiva do capital dominante e do imperialismo a partir dos anos 1980-1990.Muitas das antigas forças políticas da esquerda organizada ficaram à parte destas primeiras lutas, tímidas perante a agressão, por vezes ligadas às opções liberais e imperialistas. O movimento foi iniciado por «novas forças», por vezes de uma maneira quase «espontânea». Na sua deslocação estas forças promoveram o princípio fundamental da prática democrática: recusando a hierarquia vertical, promovendo formas horizontais de cooperação na acção. Este avanço da consciência democrática deve ser considerado como um progresso «civilizacional».

As lutas de resistência registraram vitórias incontestáveis. Iniciaram (somente iniciaram) o revés da ofensiva do capital e do imperialismo. Este revés é visível em todas as dimensões desta ofensiva. O projecto norte-americano do controle militar do planeta, indispensável para garantir o «sucesso» da globalização actual, as guerras «preventivas» realizadas para assegurar a efectividade (invasão do Afeganistão e do Iraque, ocupação da Palestina, agressão ao Líbano) já está visivelmente com prejuízos políticos. O projecto económico e social dito neoliberal, concebido para dar um lugar forte e estável à acumulação do capital — garantir as taxas de lucro máximo a qualquer preço — é na opinião das próprias instâncias suas autoras (Banco Mundial, FMI, OMC, União Europeia), incapaz de impor as suas condições. Está em pane: o ciclo de Doha da OMC está num impasse, o FMI em problemas financeiros, etc. A ameaça de uma crise económica e financeira brutal está na ordem do dia.

Mas não devemos felicitar-nos com o insucesso: Continuarão insuficientes para transformar as ligações de força sociais e políticas a favor de classes populares, e, por esse facto, tornam-se vulneráveis enquanto o movimento não passar da resistência defensiva para a ofensiva. Só esta pode abrir a via para a construção da alternativa positiva — um «outro mundo possível» e muito melhor entendido. As lutas em curso vão inscrever-se numa perspectiva socialista? Ou ficarão fechadas num quadro que continuará essencialmente o de uma globalização de natureza capitalista?

As três teses que constituem a trama dos meus desenvolvimentos são as seguintes:
O capitalismo histórico (ou seja o capitalismo que realmente existe, por oposição à visão ideológica da «economia de mercado») é por natureza imperialista. Fundado sobre a conquista do mundo pelos centros imperialistas (Europa, Estados Unidos, Japão) aboliu pela sua própria natureza a possibilidade para as sociedades das periferias do seu sistema mundial (Ásia, África, América Latina) de «alcançar» e tornar-se, à imagem dos centros, sociedades capitalistas opulentas. A via capitalista constitui para estes povos um impasse.

A escolha é portanto socialismo ou barbárie, e não socialismo ou capitalismo. A visão (aliás dominante) de uma acumulação prévia necessária e incontornável que exigiria a passagem para uma «fase capitalista» antes de seguir a via socialista, fica sem fundamento logo que avaliamos os desafios objectivos que representa o capitalismo histórico.

A opção para a via de desenvolvimento de orientação socialista (para retomar a fórmula dos camaradas da China, do Vietname e de Cuba) coloca problemas para os quais apenas assinalarei a dificuldade.


1. A acumulação por desapossamento é permanente na história do verdadeiro capitalismo

A vulgata ideológica da economia convencional e do «pensamento» cultural e social que a acompanha pretende que a acumulação é financiada pela poupança virtuosa — dos «ricos» (proprietários opulentos) como das nações. A história não conforta esta invenção dos puritanos anglo-americanos. Ela é, pelo contrário, a de um acúmulo largamente financiado pelo desapossamento de uns (a maioria) em proveito de outros (uma minoria). Marx analisou com rigor este processo que qualificou como acúmulo primitivo, assim o desapossamento dos camponeses ingleses (os «enclosures», a dos camponeses irlandeses (em proveito dos senhores ingleses conquistadores), a da colonização americana constituem testemunhos eloquentes. Na realidade esta acumulação primitiva não se situa exclusivamente nas origens longínquas e ultrapassadas do capitalismo. Esta decorre ainda hoje.

Uma medida de importância da acumulação por desapossamento — expressão que prefiro à de acumulação primitiva — é possível. Esta medida, que proponho, aqui, parte das consequências deste desapossamento — apreciadas em termos demográficos e nos de valor aparente do produto social que o acompanha.

A população do planeta multiplicou-se por três entre 1500 (de 450 a 550 milhões de seres humanos) e 1900 (1600 milhões), depois por 3,75 no decorrer do Século XX (hoje mais de 6 mil milhões). Mas a proporção dos Europeus (da Europa e dos territórios conquistados na América, África do Sul, Austrália e Nova Zelândia) passa de 18% (ou menos) em 1500 para 37% em 1900, para baixar gradualmente no século XX. Os quatro primeiros séculos (1500-1900) correspondem à conquista do mundo pelos europeus, o século XX — que prossegue para o século XXI — ao despertar do Sul, a Renascença dos povos conquistados.

A conquista do mundo pelos europeus constitui um gigantesco desapossamento dos Índios da América, que perdem as suas terras e os seus recursos naturais em proveito dos colonos. Os Índios foram exterminados na quase totalidade (o genocídio dos Índios da América do Norte) ou reduzidos pelos efeitos deste desapossamento e da sobreexploração pelos conquistadores espanhóis e portugueses a um décimo do que eram. O comércio negreiro que toma dianteira exerce sobre uma boa parte da África uma punção que retarda de meio milénio o progresso do continente. Fenómenos análogos são visíveis na África do Sul, no Zimbawue, no Quénia, na Argélia e mais ainda na Austrália e na Nova Zelândia. Este processo de acumulação por desapossamento caracteriza o Estado de Israel — uma colonização em curso. Não menos visíveis são as consequências da exploração colonial dos aldeões submetidos da Índia inglesa, das Índias holandesas, Filipinas, da África: as fomes (célebre a de Bengala, as da África contemporânea) constituindo a manifestação. O método tinha sido inaugurado pelos Ingleses na Irlanda cuja população, outrora igual à de Inglaterra ainda hoje representa o décimo, originada pela fome organizada de que Marx fez o processo.

O desapossamento não atingiu apenas as populações agrícolas — a grande maioria dos povos de antigamente. Destruiu as capacidades de produção industrial (artesanatos e manufacturas) de regiões anteriormente e durante muito tempo mais prósperas que a própria Europa: a China e a Índia entre outras (os desenvolvimentos de Bagci, na sua última obra Passagem Perigosa, são sobre este assunto indiscutíveis).

Importa aqui entender bem que essas destruições não foram produzidas pelas «leis de mercado», a indústria europeia — pretensamente mais «eficaz» — tendo tomado o lugar de produções não competitivas. Este discurso ideológico passa em silêncio as violências políticas e militares postas em acção para obter este resultado. Não são os cânones da indústria inglesa, mas os da canoeiras que têm a razão da superioridade e não inferioridade das indústrias chinesas e indianas. A industrialização, interdita pelas administrações coloniais, fez o resto e desenvolveu o subdesenvolvimento da Ásia e da África nos séculos XIX e XX. As atrocidades coloniais, a extrema sobre exploração dos trabalhadores foram os meios e os produtos naturais da acumulação por desapossamento.

De 1500 a 1800, a produção material dos centros europeus progride a uma taxa que ultrapassa em pouco sem dúvida a da sua demografia (mas esta é forte em termos relativos para a época). Estes ritmos aceleram-se no século XX, o aprofundamento e não a atenuação — da exploração dos povos ultramarinos, razão pela qual falo de acumulação permanente por desapossamento e não de acumulação «primitiva» («primeira, «anterior»). Isso não exclui que nos séculos XIX e XX a contribuição da acumulação financiada pelo progresso tecnológico — as revoluções industriais sucessivas tomam então uma importância que ela nunca teve dos três séculos mercantilistas precedentes. Finalmente, de 1500 a 1900, a produção aparente dos novos centros do sistema mundial capitalista/imperialista (a Europa ocidental e central, os Estados Unidos e mais tarde o Japão) multiplicou por 7 a 7,5, fazendo contraste com as das periferias que apenas dobrou. O desvio cruza-se como nunca tinha sido possível em toda a história anterior da humanidade. No decorrer do século XX aprofunda-se ainda, trazendo o rendimento per capita aparente em 2000 a um nível de 15 a 20 vezes superior à das periferias no seu conjunto.

A acumulação por desapossamento dos séculos de mercantilismo financiou largamente o aparato de luxo do nível de vida das classes dirigentes da época (o Antigo Regime), sem ter beneficiado as classes populares, cujos níveis de vida se degradam frequentemente — são elas próprias vítimas da acumulação por desapossamento de fracções importantes dos camponeses. Mas financiou principalmente um extraordinário reforço dos poderes do Estado modernizado, da sua administração e do seu poder militar. As guerras da revolução e do Império, que fazem a junção entre a época mercantilista precedente e a da industrialização ulterior, o testemunham. Esta acumulação está portanto na origem das duas maiores transformações que aconteceram no século XIX: a primeira revolução industrial, a conquista colonial fácil.

As classes populares não beneficiam da prosperidade colonial dos primeiros tempos, até tarde no século XIX, como testemunha o quadro desolador as miséria trabalhadora em Inglaterra, descrita por Engels. Mas têm a escapatória da emigração em massa, que se acelera nos séculos XIX e XX. De tal modo que a população de origem europeia se tornou superior à das regiões de origem da sua emigração. Imaginemos hoje dois ou três milhares de asiáticos e africanos a dispor de tais vantagens.

O século XIX representou o apogeu deste sistema de globalização capitalista/imperialista. De tal modo que, daí em diante, a expansão do capitalismo e a «ocidentalização» no sentido brutal do termo tornam impossível a distinção entre a dimensão económica da conquista e a sua dimensão cultural, o eurocentrismo.


2. Colonialismo externo e colonialismo interno

O contraste centros/periferias está portanto inerente à expansão mundial do capitalismo realmente existente em todas as etapas da sua exibição desde as suas origens. O imperialismo próprio do capitalismo claro que revestiu formas diversas sucessivas em ligação estreita com as características específicas das fases sucessivas da acumulação capitalista: o mercantilismo (de 1500 a 1800), o capitalismo industrial clássico (1800 a 1945), após Segunda Guerra (1945-1990) e a «globalização» em andamento.

Neste quadro de análise o colonialismo é uma forma particular de expansão de certas formações centrais (qualificadas como tal como potências imperialistas) fundada sobre a submissão de país conquistado (as colónias) ao poder político das metrópoles. A colonização é assim exterior no sentido em que as metrópoles de um lado, as colónias do outro constituem entidades distintas, mesmo se as segundas estão integradas num espaço político dominado pelas primeiras. O imperialismo em questão é capitalista e não deve ser confundido com outras formas — anteriores — do domínio eventual exercido por um poder sobre diversos povos. A amálgama que trata do imperialismo do capitalismo moderno nos seus termos análogos aqueles pelos quais se analisa o imperialismo romano não tem muito sentido. Os Estados multinacionais (os impérios austro-hungaro, otomano, russo e a Rússia) constituem igualmente fenómenos históricos distintos (na URSS por exemplo as transferências financeiras iam do centro russo às periferias asiáticas, o inverso do que é nos sistemas coloniais). A colonização é «exterior» vista das metrópoles, as nações, as mais industrializadas e por acréscimo as mais avançados na modernização social, o impulso dos seus movimentos trabalhistas e socialistas e as conquistas democráticas. Mas estes avanços nunca beneficiaram os povos das suas colónias. A escravatura na etapa anterior deste desenvolvimento, o trabalho forçado e outras formas de sobre exploração das classes populares, a brutalidade administrativa e os massacres coloniais pontuam esta história do capitalismo realmente existente. Devemos falar aqui do verdadeiro «livro negro» do capitalismo, no qual os números das vítimas se contam por dezenas de milhões. Estas práticas claro que exerceram influências devastadoras nas próprias metrópoles; elas forneceram o soco da deriva racista das culturas de elite dirigentes e mesmo das classes populares, meio de legitimação do contraste democracia na metrópole/autocracia selvagem nas colónias. A exploração das colónias beneficia ao capital dos centros no seu conjunto, e as metrópoles tiram daí lucro suplementar determinam a sua posição na hierarquia mundial (a Grã Bretanha tira a sua hegemonia da importância do seu Império assim como a Alemanha, chegada tarde, ambiciona equiparar-se).

Os fenómenos de colonialismo interno são produzidos por combinações particulares da colonização de povoamento de um lado e da lógica da expansão imperialista pelo outro. A acumulação primitiva nos centros toma a forma de uma expropriação sistemática das camadas pobres dos camponeses, e cria desse modo um excedente de população que a industrialização local nunca foi capaz de absorver integralmente, criando desse modo correntes de emigração poderosas. Mais tarde a revolução demográfica associada à modernização social exprime-se pela baixa de mortalidade precedendo a da natalidade, reforçando por isso a emigração. A Inglaterra fornece o exemplo precoce desta evolução, com a generalização dos «enclosures» a partir do século XVI.

A formação da Nova Inglaterra é o produto desta conjuntura que demonstra a natureza de movimentos político/ideológicos que acompanham esta imigração. Os «pobres» vítimas do desenvolvimento capitalista na metrópole — reagem por adesão a seitas obscurantistas anti-luzes que organizam a sua partida e a sua instalação na Nova Inglaterra. Esta origem impregnará fortemente a ideologia americana para lhe dar um carácter reaccionário marcado (Cf. S. Amin, O Virus Liberal, 2004). Mas o essencial, para as classes dirigentes da Inglaterra capitalista/imperialista da época não é esta emigração mas a constituição de colónias ordinárias construídas para servir os objectivos da acumulação na metrópole de colónias esclavagistas da América do Norte inglesa. A justaposição destes dois conjuntos de entidades é então chamada a dar à formação social dos Estados Unidos o seu carácter específico, fundado sobre um modelo de colonialismo interno. Pois a Nova Inglaterra vai beneficiar do pouco interesse da metrópole por si. Ela erige-se assim em centro autóctone, impõe-se como intermediária na exploração das colónias esclavagistas (apoderando-se do comércio marítimo que permite o seu controle), e anuncia uma industrialização precoce. Os Estados Unidos associam assim na sua formação um novo centro capitalista/imperialista (a Nova Inglaterra) e a sua própria colónia interna (o Sul esclavagista). Os efeitos desta conjunção na formação da cultura política dos Estados Unidos foram decisivos. Volto aqui aos meus desenvolvimentos a este respeito propostos no Virus Liberal.

O colonialismo interno não foi produto exclusivo da história dos Estados Unidos. Encontramos caracteres em parte comparáveis na América Latina e na África do Sul. A Península Ibérica não se situava à frente do desenvolvimento do capitalismo. Mas nonens volens esta conquista inscreveu-se na formação mercantilista do capitalismo nascente. A submissão brutal dos Índios, depois a substituição tomada pela importância de escravos africanos, encontraram o seu lugar neste quadro novo. Que o sistema não funcionava como lucro de centros novos, nem em Espanha e ainda menos em Portugal nas colónias da América. A função colonial da América latina devia assim ser recuperada pelos centros verdadeiros em formação, a Inglaterra em primeiro lugar, mais tarde no século XIX pelos Estados Unidos (que proclamaram a sua vocação a tornar-se únicos senhores do continente a partir da doutrina Monroe — 1823), os Espanhóis e Portugueses a cumprir funções intermediárias semelhantes às que os burgueses compradores iam ocupar na Ásia e na Europa otomana. A colonização interna na América latina teve assim mesmo consequências políticas e sociais do tipo daquele gerado pela colonização em geral: o racismo quanto aos negros (principalmente no Brasil), o desprezo pelos Índios. Esta colonização interna só foi posta em questão no México cuja revolução (1910-1920) se situa por essa razão entre «as grandes revoluções dos tempos modernos». Ela está talvez em vias de ser posta em causa nos países andinos, com o renascimento das reivindicações indígenistas contemporâneas, mas bem entendido numa conjuntura local e global nova.

Na África do Sul a primeira colonização de povoamento — a dos Boers inscrevia-se mais na perspectiva de constituição de um Estado «branco puro» implicando a expulsão (ou extermínio) dos Africanos mais do que a sua submissão. A conquista britânica pelo contrário deu-se de imediato o objectivo de submeter os Africanos às exigências da expansão imperialista da metrópole (a exploração de minas em primeiro lugar). Nem os colonos antigos (os Boers), nem os novos (Britânicos) estavam autorizados a tornarem-se centro autónomo. O Estado boer do apartheid depois da Segunda Guerra mundial tentou fazê-lo, assegurando o seu poder sobre a colónia interna (essencialmente negra). Mas não conseguiu os seus fins devido a um factor numérico desfavorável (uma forte maioria de negros) e da resistência crescente dos povos submetidos, finalmente vitorioso. Os poderes actuais após o fim do apartheid herdaram este problema da colonização interna, sem lhe ter trazido a sua solução radical até hoje. Mas isso constitui um novo capítulo da história.

O caso da África do Sul é particularmente interessante do ponto de vista dos efeitos do colonialismo sobre a cultura política. Não se trata apenas de o colonialismo interno ser aí visível mesmo para os cegos, nem por ter produzido a cultura política do apartheid. É também que os comunistas desse país souberam fazer uma análise lúcida do que é o capitalismo realmente existente. O Partido Comunista da África do Sul foi, nos anos 20, o promotor da teoria do colonialismo interno (uma teoria adoptada nos anos 30 por um líder negro do PC dos Estados Unidos — Hayword —, mas não seguida pelos seus camaradas «brancos». Ele tirou daí as consequências: que os rendimentos elevados da minoria «branca» e inacreditavelmente baixos para a maioria «negra» constituía o verso e o reverso do mesmo problema.

Indo mesmo mais longe este PC tinha ousado fazer a analogia com o contraste que opunha — no Império Britânico — os salários ingleses e os rendimentos do trabalho na Índia. Para ele, como para a II Internacional da época, estes dois aspectos do mesmo problema — o do capitalismo real — eram indissociáveis. A teoria comunista sul-africana do colonialismo interno levava à conclusão que à escala do sistema capitalista mundial o colonialismo, de aparência externa para as potências imperialistas maiores, é evidentemente interno. O PC da África do Sul e a II Internacional da época tinham interiorizado esta conclusão na cultura política da esquerda (comunista). E nisso rompeu radicalmente com a da esquerda socialista da II Internacional social-colonialista, cuja cultura política negava esta associação inerente à realidade mundial.

A África do Sul é um microcosmo do sistema capitalista mundial, afirmei. Ela reuniu no seu território os três componentes deste sistema: uma minoria beneficiando da renda de situação dos centros imperialistas, duas componentes maioritárias, quase aproximadamente igualmente partilhadas entre «um terceiro mundo» industrializado (os países emergentes de hoje) e um «quarto mundo» excluído (nos ex Bantustãos), análogo às regiões não industrializadas da África contemporânea. Quais são as proporções entre os números das populações destes três componentes e as que descrevem as hierarquias dos seus rendimentos per capita, são quase aquelas que caracterizam o sistema mundial actual. Este facto contribuiu sem dúvida para dar aos comunistas sul-africanos da época a lucidez que tiveram. Esta cultura política está hoje perdida. Não só na África do Sul, com a adesão (tardia) do PC às teses banalizadas do «racismo» (que dá o estatuto de causa ao que é apenas um efeito)... Mas ainda à escala mundial, com a adesão social democrata da maioria dos comunistas.

A colonização da Palestina por Israel ilustra sob os nossos olhos de contemporâneos, a permanência da acumulação por desapossamento.

O sistema mundial contemporâneo evolui em direcção de uma nova generalização de formas de colonialismo interno? O aprofundamento da crise social nas suas periferias que abrigam a maioria camponesa da humanidade produzida pela ofensiva generalizada do capital (a estratégia de «enclosure» à escala mundial») engendra uma pressão migratória gigantesca que virá compensar a estagnação demográfica relativa dos centros da Tríade. A hipótese de um colonialismo interno generalizado que caracteriza a fase seguinte do capitalismo mundial torna-se discutível, pelo facto das resistências políticas e ideológicas reais a adoptar na Europa um modelo deste género, que implica a institucionalização do «racismo». Pelo contrário o modelo «comunotarista» inspirado pela prática dos Estados Unidos parece aqui constituir o perigo verdadeiramente real de uma americanização da Europa».


3. O capitalismo: um parêntese na História

O percurso do capitalismo realmente existente é composto por um período longo de maturação, estendendo-se por vários séculos, levando a um momento de apogeu curto (o século XIX), seguido de um longo declínio provável, iniciado no século XX, que poderia tornar-se uma longa transição para o socialismo globalizado.

O capitalismo é apenas o produto de uma aparição brutal, quase mágica, que teria escolhido o triângulo Londres/Amesterdão/Paris para se constituir no tempo curto da Reforma-Renascimento do século XVI. Três séculos mais tarde tinha encontrado uma primeira formulação nas cidades italianas. Fórmulas primeiras brilhantes mas limitadas no espaço, abafadas pelo mundo europeu «feudal» ambiente e deste modo tendo suportado derrotas sucessivas que levaram ao abortamento dessas primeiras experiências. Podemos até discutir antecedentes diversos destes, nas cidades mercadoras das «rotas da Seda», da China e da Índia no Médio Oriente islâmico árabe e persa. Mais tarde em 1492, com a conquista das Américas pelos Espanhóis e Portugueses, principia a criação do sistema mercantilista/esclavagista/capitalista. Mas as monarquias de Madrid e de Lisboa, por razões várias que não vêm ao caso neste trabalho, não saberão dar a sua forma definitiva ao mercantilismo, que os Ingleses, os Holandeses e os Franceses vão inventar em seu lugar. Esta terceira vaga de transformações sociais, económicas, políticas e culturais, que vai produzir a transição para o capitalismo na forma histórica que lhe conhecemos («o Antigo Regime») é impensável sem as duas vagas que o precederam. Porque não seria ainda o socialismo: um processo de longa aprendizagem plurisecular de invenção de um estado mais avançado da civilização humana?

O momento do apogeu do sistema é breve: apenas um século separa as revoluções industrial e francesa da de 1917. É o século simultaneamente da realização destas duas revoluções que se apoderam da Europa e do seu filho norte americano da colocação em questão destas (da Comuna de Paris — 1871 — à revolução de 1917), e da conclusão da conquista do mundo, que parece aceitar a sua sorte.

Este capitalismo histórico pode prosseguir o seu desenvolvimento permitindo às periferias do seu sistema « apanhar o combóio» para tornar as sociedades capitalistas plenamente «desenvolvidas» à imagem dos que são os seus centros dominantes? Se isso for possível, se as leis do sistema o permitirem, então «o apanhar» pelo e dentro do capitalismo impor-se-á como uma força objectiva incontornável, um preâmbulo necessário ao socialismo ulterior. Mas afinal, esta visão por banal e dominante que possa ser, é simplesmente falsa. O capitalismo histórico é — e continuará a ser — polarizante por natureza, tornando o «apanhar» impossível.


O capitalismo globalizado realmente existente é polarizante por natureza

O capitalismo encarado abstractamente como modo de produção é fundado num mercado integrado nas suas três dimensões (mercado de produtos do trabalho social, mercado de capitais, mercado de trabalho). Mas o capitalismo considerado como sistema mundial realmente existente é fundado na expansão mundial do mercado nas suas duas primeiras dimensões apenas, a constituição de um verdadeiro mercado
de trabalho estando excluído pela persistência de fronteiras do Estado, apesar da globalização económica, sempre truncada por esse facto. Por esta razão o capitalismo realmente existente é necessariamente polarizante à escala mundial e o desenvolvimento desigual que funda torna-se a contradição crescente mais violenta dos tempos modernos que só pode ser ultrapassada no quadro da lógica do capitalismo. Esse facto impõe a visão de uma transição de longa duração para o socialismo mundial. Pois se o capitalismo criou as bases de uma economia e de uma sociedade planetária, é incapaz de levar a seu termo a lógica da globalização. O socialismo, concebido como um estado qualitativamente superior da humanidade, só pode ser, por esse facto, universal. Mas a sua construção passa por uma transição histórica muito longa em que se impõe uma estratégia de negação contraditória da globalização capitalista.

A análise do capitalismo globalizado impõe distinguir a lei do valor da forma específica que representa a lei do valor globalizado. O capitalismo mundial não é governado pela lei do valor globalizado (a forma da lei do valor que procede do mercado mundial, bidimensional). A lei do valor simples implicaria que as remunerações de trabalho fossem iguais no mundo inteiro à produção igual. A lei do valor globalizado produz remunerações de trabalho desiguais para a produtividade igual, enquanto os preços das mercadorias e as remunerações do capital tendem a igualar-se à escala mundial. A polarização é o produto desta situação. A estratégia da longa transição para o socialismo mundial implica assim uma desconexão do sistema de critérios da racionalidade das escolhas económicas em relação ao sistema de critérios derivados da submissão à lei do valor globalizado.

Na sua tradução em termos de estratégia política e social, este princípio geral significa que a longa transição constitui uma passagem esquecida, incontornável, pela construção de uma sociedade nacional popular, associada à de uma economia nacional autocentrada. Esta construção é contraditória em todos os seus aspectos: associa critérios, instituições, modos de operação de natureza capitalista a aspirações e reformas sociais em conflito com a lógica do capitalismo mundial, ela associa uma certa abertura exterior (controlada tanto quanto possível) e a protecção das exigências das transformações sociais progressistas, em conflito com os interesses capitalistas dominantes. As classes dirigentes, pela sua natureza histórica, inscrevem as suas visões e aspirações na perspectiva do capitalismo mundial realmente existente, e de bom ou mau grado, submetem as suas estratégias às pressões da expansão mundial do capitalismo. É por isso que elas não podem realmente encarar a desconexão. Esta, pelo contrário, impõe-se às classes populares logo que tentam utilizar o poder político para transformar as suas condições e libertar-se das consequências desumanas que lhes são causadas pela expansão mundial polarizante do capitalismo.


A opção de um desenvolvimento autocentrado é incontornável

O desenvolvimento autocentrado constituiu historicamente o carácter específico do processo de acumulação do capital nos centros capitalistas e determinou as modalidades do desenvolvimento económico que daí resultaram, a saber que é comandado principalmente pela dinâmica das relações sociais internas, reforçadas pelas relações exteriores colocadas ao seu serviço. Nas periferias pelo contrário o processo da acumulação do capital é principalmente derivado da evolução dos centros, inserido nele, de certo modo «dependente».

O desenvolvimento autocentrado supõe o que devemos chamar o domínio das cinco condições essenciais da acumulação:

— o domínio local da reprodução da força de trabalho, o que supõe num primeiro estágio que a política de Estado assegure um desenvolvimento agrícola capaz de soltar os supérfluos alimentares em quantidades suficientes e a preços compatíveis com as exigências da rentabilidade do capital, e num segundo estágio que a produção em massa de bens salariais possa seguir simultaneamente a expansão do capital e a da massa salarial;

— o domínio local da centralização do surplus, o que supõe não apenas a existência formal de instituições financeiras nacionais mas ainda a sua autonomia relativa em ligação com o fluxo de capital internacional, garantindo a capacidade nacional a orientar o investimento.

— o domínio local dos recursos naturais que supõem, para além da sua propriedade formal, a capacidade do Estado nacional de as explorar ou de as guardar em reserva; nesse sentido os países petrolíferos que não são livres de «fechar a torneira», se vierem a preferir guardar o petróleo no seu subsolo em vez de possuir haveres financeiros de que a qualquer momento poderão ser expropriados — não têm esse domínio.

Finalmente o domínio local das tecnologias nesse sentido que, inventadas localmente ou importadas, que poderão ser rapidamente reproduzidas sem serem indefinidamente obrigados a importar os inputs essenciais (equipamentos, knowhow, etc)
A este conceito de desenvolvimento autocentrado opor-se-á o antinómico do desenvolvimento dependente (produzido pelo ajustamento unilateral de tendências dominantes que comandam o desenvolvimento do capitalismo à escala mundial).

A dinâmica do modelo do desenvolvimento autocentrado é fundada numa articulação maior, a que coloca em relação de interdependência estreita o crescimento da produção de bens de produção e a da produção de bens de consumo em massa. As economias autocentradas não estão fechadas sobre si mesmas; pelo contrário são agressivamente abertas no sentido de que elas formam, pela sua intervenção potencial política e económica no cenário internacional, o sistema mundial na sua globalização. A esta articulação corresponde uma ligação social em que os termos mais importantes são constituídos pelos dois blocos fundamentais do sistema: a burguesia nacional e o mundo do trabalho. A dinâmica do capitalismo periférico — a antinomia do capitalismo central autocentrado por definição — é fundada ao contrário sobre uma outra articulação principal que coloca em relação a capacidade de exportação por um lado e o consumo — importado ou produzido localmente em substituição da importação — de uma minoria por outro lado. Este modelo define a natureza compradora — em oposição à nacional — das burguesias da periferia.


Uma leitura crítica das tentativas históricas de um desenvolvimento autocentrado popular ou socialista impõe-se

Há três quartos de século o problema do desenvolvimento autocentrado e da desconexão é praticamente colocada por todas as grandes revoluções populares contra o capitalismo realmente existente: nas revoluções socialistas russa, chinesa, vietnamita e cubana como nos movimentos de libertação dos povos do terceiro mundo. Assim sendo, as respostas históricas que foram dadas a este problema, em relação estreita com as que foram dadas a todos os outros aspectos da problemática do desenvolvimento das forças produtivas, da libertação nacional, do progresso social, da democratização da sociedade, devem ser objecto de uma leitura crítica permanente, tirando as lições do seu êxito e dos defeitos. Ao mesmo tempo, e porque o capitalismo se transforma, evolui e se adapta permanentemente aos desafios que representam para eles as revoltas dos povos, os termos e condições em que se colocam estes problemas são eles também objecto de uma evolução permanente. O desenvolvimento autocentrado e desconexão não saberiam nunca ser reduzidos a fórmulas práticas e prontas para todas as soluções e todos os momentos da evolução histórica. Estes conceitos devem ser repensados em função das lições da história e da evolução da globalização capitalista.

A longa vaga de libertação nacional que varreu o terceiro mundo após a Segunda guerra mundial saldou-se pela constituição de novos poderes do Estado assentes principalmente pelas burguesias nacionais que controlaram em diversos graus, os movimentos de libertação nacional. Essas burguesias produziram projectos de «desenvolvimento» — uma verdadeira ideologia do desenvolvimento — concebidos como estratégias de modernização visando a assegurar «a independência na interdependência mundial». Estas estratégias não viam a desconexão no verdadeiro sentido do princípio, mas apenas uma adaptação activa no sistema mundial, uma escolha que, com outras, expressa bem a natureza burguesa nacional dos projectos em questão. A história deveria demonstrar o carácter utópico do projecto, que, depois de se ter desenvolvido com sucesso aparente entre 1955 e 1975, se cansou, levando à recompensação das economias e das sociedades da periferia, imposta pelo meio das políticas ditas de abertura, de privatização e de ajuste estrutural unilateral aos desafios da globalização mundial.

Ao contrário as chamadas experiências do socialismo realmente existente na URSS, na China, no Vietname e em Cuba tinham efectivamente desligado no sentido que damos ao princípio, e, nesse espírito, construído um sistema de critérios de escolhas económicas independente do imposto pela lógica da expansão capitalista mundial. Esta escolha, como outras que a acompanhavam, traduziu a origem autenticamente socialista das intenções das forças políticas e sociais na origem das revoluções em questão. Mas, confrontadas com as escolhas entre o objectivo de «apanhar a qualquer preço» por um desenvolvimento das forças produtivas comandando a adopção de sistemas de organização à imagem daqueles colocados no lugar nos centros capitalistas e o de «construir uma outra sociedade» (socialista), estas sociedades deram progressivamente prioridade ao primeiro termo da alternativa, a ponto de arriscar esvaziar o segundo de todo o conteúdo real. Esta evolução, ela mesma produto da dinâmica social, acompanhava-se da formação progressiva de uma burguesia no poder. Se esta conseguia impor-se em qualidade de classe politicamente dominante, então impunha-se o restabelecimento dum capitalismo normal integrado no sistema mundial conduzindo directamente à «reperiferização» das sociedades em questão.

A erosão e o fracasso dos projectos do «desenvolvimentalismo» dos países do terceiro mundo e do sovietismo (ou seja o socialismo real) juntamente com o aprofundamento da globalização capitalista nos centros dominantes do Ocidente abriram o campo ao discurso unilateral dominante, propondo a inscrição na globalização capitalista como uma escolha sem alternativa. Trata-se de uma utopia reaccionária já que a submissão aos imperativos da expansão do mercado mundial sempre bidimensional não permite ultrapassar a globalização — polarizante. O desenvolvimento autocentrado e a desconexão ficam assim como resposta incontornável ao desafio da nova etapa de globalização capitalista polarizante.

A procura de uma via capitalista do desenvolvimento constitui assim, para os povos das periferias, um impasse trágico. Pois o capitalismo «desenvolvido» de uns — os centros dominantes minoritários (20% da sua população do planeta) — implica o capitalismo «subdesenvolvido» dos outros — 80% da população mundial. O impasse manifesta-se então em todas as dimensões da via social, económica e política.

Manifesta-se com uma evidência espantosa a propósito da questão agrária.

A via de desenvolvimento do capitalismo histórico é fundada sobre a apropriação privada do solo agrário, a submissão da produção agrícola aos imperativos do «mercado», e, a partir daí, a expulsão progressiva e acelerada da população camponesa em benefício de um pequeno número de agricultores capitalistas, que já não são camponeses, e acabam por representar apenas uma percentagem insignificante da população (de 5 a 10%), mas capaz de produzir suficientemente para alimentar (bem) o conjunto de povos dos países interessados, e até exportar o surplus de produção importante. Esta via, iniciada pela Inglaterra no século XVII (com a «enclosure») progressivamente alargada ao conjunto da Europa do século XIX, definiu a essência da via histórica do desenvolvimento capitalista.

Ela parecia realmente eficaz. Mas eficaz ou não (voltarei a este assunto) poderá ser ela hoje imitada nas periferias do sistema?

Esta via capitalista o foi possível porque os Europeus dispunham da gigantesca válvula de segurança que representava a emigração para as Américas, de que se viu mais alto a amplitude. Ora esta não existiria simplesmente para os povos das periferias de hoje. Além disso a industrialização moderna só poderia absorver uma minoria fraca das populações rurais respeitantes, porque, em comparação com as industrias do século XIX, as de hoje integram progressos tecnológicos — condição da sua eficácia — que economizam a mão de obra que empregam. A via capitalista só consegue produzir «o planeta das cidades de lata» (visíveis no terceiro mundo capitalista contemporâneo), produzir e reproduzir indefinidamente trabalho a bom preço. É de resto a razão pela qual esta via é politicamente impossível. Na Europa, na América do Norte, no Japão a via capitalista — associada ao início da imigração e aos lucros do imperialismo — criou — tardiamente — as condições de um compromisso social capital-trabalho (particularmente visível depois da Segunda guerra com o Welfare State, mas cujas formas menos explícitas existiam já desde o fim do século XIX). As condições de um compromisso deste modelo não existem nas periferias de hoje. A via capitalista na China ou no Vietname por exemplo, não pode fundar uma aliança popular grande, sólida, integrante da classe operária e novas classes médias tornando-se beneficiárias exclusivas deste desenvolvimento. A via «social-democrata» está portanto ali interdita. A alternativa incontornável é a de um modelo de desenvolvimento «camponês» ao qual voltarei depois.

O problema dos recursos naturais constitui uma segundo eixo decisivo no conflito de civilização que opõe o capitalismo ao socialismo do futuro. A exploração dos recursos não renováveis do Sul ao lucro exclusivo de esbanjamento de consumo do Norte é igualmente uma forma de acumulação por desapossamento. Através da troca destes recursos contra os bens e serviços renováveis, é o futuro dos povos do Sul que é sacrificado no altar dos lucros desmedidos dos oligopolos imperialistas.

A dimensão destrutiva do capitalismo, pelo menos para os povos das periferias, impede pensar que este sistema possa permanecer e possa ser «imitado» pelos que parecem «atrasados». O seu lugar na história da humanidade é a de um parêntese que prepara as condições do seu desaparecimento, na falta do qual o capitalismo só pode levar à barbárie, ao fim de toda a civilização humana.


4. O Século XX: a primeira vaga das revoluções socialistas e o despertar do «Sul»

O momento do apogeu do sistema é muito breve: apenas um século. O século XX é o da primeira vaga de grandes revoluções lideradas em nome do socialismo (Rússia, China, Vietname, Cuba) e da radicalização das lutas de libertação da Ásia, África, e da América latina (as periferias do sistema imperialista/capitalista), cujas ambições se expressam através do «projecto de Bandoung» (1955-1981).

Esta concomitância não é fruto do acaso. O progresso globalizado do capitalismo/imperialismo constituiu para os povos das periferias interessadas a maior tragédia da história humana, ilustrando assim o carácter destrutivo da acumulação de capital. A lei da pauperização formulada por Marx expressa-se à escala do sistema ainda com mais violência que o pai do pensamento socialista havia imaginado. Esta página da história foi virada. Os povos das periferias já não aceitam a sorte que o capitalismo lhes reserva. Esta mudança de atitude fundamental é irreversível. O que significa que o capitalismo entrou na sua fase de declínio. O que não exclui a persistência de ilusões várias: as de reformas capazes de dar ao capitalismo um rosto humano ( o que nunca teve para a maioria dos povos), as de uma «retoma» possível no sistema, de que se alimentam as classes dirigentes dos países emergentes, entusiasmados com os êxitos do momento, os de contorno passadista (para religiosos ou para étnicos) em que afundam muitos povos «excluídos» no momento actual. As ilusões parecem tenazes visto que estamos no côncavo da vaga, assuntos a que voltarei. A vaga das revoluções do século XX esgotou-se, a da nova radicalidade do século XXI ainda não se afirmou. E no claro escuro das transições desenham-se monstros, como afirmava Gramsci. O despertar dos povos das periferias manifesta-se desde o século XX não apenas pela sua retoma demográfica mas ainda pela sua vontade proclamada de reconstruir o seu Estado e a sua sociedade, desarticuladas pelo imperialismo dos quatro séculos precedentes.


Bandoung e a primeira globalização das lutas (1955-1980)

Os governos e os povos da Ásia e da África proclamaram em Bandoung em 1955 a sua vontade de reconstruir o sistema mundial na base do reconhecimento dos direitos das nações até aí dominadas. Esse «direito ao desenvolvimento» constituía o fundamento da globalização da época, iniciada num quadro multipolar negociado, imposto ao imperialismo obrigado a ajustar às novas exigências.

O progresso da industrialização iniciado na era de Bandoung não vem da lógica do progresso imperialista mas foi imposto pelas vitórias dos povos do Sul. Sem dúvida esse progresso alimentou a ilusão de uma «retoma» que parecia ir realizar-se, e então que faz o imperialismo, obriga-se a ajustar-se às exigências do desenvolvimento das periferias, recompunha-se à volta de novas formas de dominação. O velho contraste países imperialistas/países dominados que era sinónimo de contraste países industrializados/países não industrializados cedeu lugar a pouco e pouco a um contraste novo fundado sobre a centralização de vantagens associadas aos «cinco monopólios novos dos centros imperialistas» (o controle das tecnologias novas, recursos naturais, sistema financeiro global, comunicações e armamentos de destruição massiva).

A era de Bandoung é a do Renascimento da África. O panafricanismo deve ser situado nesta perspectiva. Na origem produzido pelas diásporas americanas, o panafricanismo realizou um dos seus objectivos (a independência de países do continente) excepto a outro (a sua unidade). Não é por acaso que os Estados africanos se engajam em projectos de renovação que lhes impõem de se inspirar nos valores do socialismo, já que a libertação dos povos das periferias se inscreve necessariamente numa perspectiva anticapitalista. Não se pôde negar as tentativas numerosas no continente, como se faz hoje: o regime odioso de Mobutu permitiu em trinta anos a formação de um capital de educação no Congo 40 vezes superior ao que os Belgas não fizeram em 80 anos. Quer queiramos ou não, os estados africanos são desde a origem da formação verdadeiras nações. E as opções «trans-étnicas» das suas classes dirigentes favoreceram esta cristalização. As derivas etnicistas são ulteriores, produzidas pelo esgotamento dos modelos de Bandoung, levando à perda de legitimidade dos poderes e ao recurso de fracções destes à etnicidade para a restabelecer em seu proveito. Recordo aqui a minha obra A Etnia ao assalto das nações.

O longo declínio do capitalismo será sinónimo de uma longa transição positiva para o socialismo? Para que assim fosse o século XXI teria de prolongar o século XX radicalizando os objectivos da transformação social. O que é possível mas que deve ter condições definidas. Senão, o longo declínio do capitalismo traduzir-se-á pela degradação contínua da civilização humana. Voltarei aqui ao que já escrevi a este respeito há mais de vinte e cinco anos: Revolução ou decadência? (Classe e Nação, Minuit 1979, pp. 238-245).

O declínio também não é um processo contínuo, linear. Não exclui momentos de «reprise» de contra-ofensiva do capital, análogas à sua maneira à contra-ofensiva das classes dirigentes do Antigo Regime nas vésperas da Revolução Francesa. O momento actual é desta natureza. O século XX constitui um primeiro capítulo da longa aprendizagem pelos povos da ultrapassagem do capitalismo e da invenção de formas socialistas novas de vida, para citar a expressão forte de Domenico Losurdo (Fugir da história, Delga 2007). Com ele não analiso o seu desenvolvimento nos termos de «derrota» do socialismo, da independência nacional) como a propaganda reaccionária que vai hoje de vento em popa tenta fazer. Pelo contrário são os êxitos» e não as derrotas desta primeira vaga de experiências socialistas e nacionais populares que estão na origem dos problemas do mundo contemporâneo. Eu analisei os projectos desta primeira vaga nos termos de três famílias de avanços sociais e políticos que representou o Welfare State do Ocidente imperialista (o compromisso histórico capital-trabalho) da época, os socialismos realmente existentes soviético e maoista, os sistemas nacionais populares da era de Bandoung. Analisei-os nos termos da sua complementaridade e da sua conflitualidade no plano mundial (uma perspectiva diferente da da guerra fria e a da bipolaridade proposta hoje pelos defensores do capitalismo — fim — de história», que acentuava o carácter multipolar da globalização do século XX). A análise das contradições sociais próprias de cada um destes sistemas, os tacteamentos característicos destes primeiros avanços, explica o seu cansaço e finalmente a sua derrota e não o seu fracasso (Samir Amin, Para além do capitalismo senil, PUF 2002, pp. 11-19).

Foi assim esse cansaço que criou as condições favoráveis à contra-ofensiva do capital em curso: uma nova «transição perigosa» das libertações do século XX para as do século XXI. Portanto temos de abordar o problema da natureza deste momento «vital» que separa os dois séculos e identificar os novos desafios que ele representa para os povos.


5. A contra-ofensiva do capital em declínio

O contraste centros/periferias não é sinónimo de países industrializados/países não industrializados. A polarização centros/periferias que dá à expansão do capitalismo mundial o seu carácter imperialista prossegue e aprofunda-se até, por meio dos «cinco monopólios novos» de que beneficiam os centros imperialistas (evocados antes). Nestas condições a procura dos projectos de desenvolvimento acelera periferias emergentes, iniciadas com um êxito imediato indiscutível (na China em especial, mas também noutros países do Sul) não abole o domínio imperialista. Esse desenvolvimento participa do início do novo contraste centros/periferias, não da sua ultrapassagem.

O imperialismo não se conjuga no plural como nas fases anteriores do seu desenvolvimento; ele é cada vez mais um «imperialismo colectivo» da tríade (Estados Unidos, Europa, Japão). Nesse sentido os interesses comuns que partilham os oligopolos que têm a sua base de origem na tríade arrastam-no sobre os conflitos de interesses (mercantilistas) que podem opor-se-lhes. Este carácter colectivo do imperialismo expressa-se através da gestão do sistema mundial pelos instrumentos comuns da tríade; no plano económico OMC (Ministério das colónias da tríade), o FMI (Agência Monetária colonial colectiva), o Banco mundial (Ministério da Propaganda), a OCDE e a União Europeia (constituída para impedir a Europa de sair do liberalismo); no plano político o G7/G8, as forças armadas dos Estados Unidos e o seu instrumento subalterno que representa a OTAN (a marginalização/domesticação da ONU completa o quadro). O desenvolvimento do projecto hegemonista dos Estados Unidos iniciado através de um programa de controle militar do planeta (implicando entre outros a abrogação do direito internacional e o direito que Washington se outorgou de efectuar «guerras preventivas» a seu critério, articula-se sobre o imperialismo colectivo e dá ao chefe americano o meio de sobrecompensar as suas deficiências económicas.


Os objectivos e os meios de uma estratégia de construção da convergência na diversidade

Os povos de três continentes (Ásia, África, América latina) confrontam-se hoje com o projecto de expansão do sistema imperialista dito neo-liberal globalizado que é apenas a construção do apartheid à escala mundial. A nova ordem imperialista actual será posta em questão. Por quem? E o que advirá daí?

Sem dúvida a imagem da realidade dominante não permite imaginar uma solução imediata deste tipo. As classes dirigentes dos países do Sul, derrotadas, aceiraram no geral colocar-se no seu lugar de compradores subalternos; os povos desamparados, engajados na luta para a sobrevivência quotidiana pareciam frequentemente aceitar a sua sorte ou até pior alimentar novas ilusões de que as mesmas classes dirigentes os saciam (o Islão e o hinduísmo políticos são o exemplo disso mais dramáticos). Mas por outro lado o aumento dos movimentos de resistência e de lutas contra o capitalismo e o imperialismo, os êxitos alcançados — até aos seus termos eleitorais — pelas novas esquerdas na América latina (sejam quais forem os limites que estas vitórias tragam), a radicalização progressiva de muitos destes movimentos, o início de posições críticas tomadas pelos governos do Sul no seio da OMC, constituem o penhor de um «outro mundo» melhor, torna-se efectivamente possível. A estratégia ofensiva necessária de reconstituição da frente dos povos do Sul exige a radicalização das resistências sociais face à ofensiva do capital imperialista.

As classes dirigentes de alguns países do Sul optaram visivelmente por uma estratégia que não é nem a da submissão passiva às forças dominantes no sistema mundial, nem a da oposição declarada estas: uma estratégia de intervenções activas sobre as quais elas fundamentam as suas esperanças de acelerar o desenvolvimento do seu país. A China, pela solidez da construção nacional que a sua revolução e o maoísmo produziram, pela sua escolha de conservar o controle da sua moeda e dos fluxos de capitais, pela sua recusa de recolocar em questão a propriedade colectiva do solo (principal aquisição revolucionária dos camponeses), estava melhor equipada que outras para fazer esta escolha e daí tirar resultados incontestavelmente brilhantes. A experiência poderá ser prosseguida? E quais são os seus limites possíveis? A análise das contradições trazidas por esta opção levou-me à conclusão que o projecto de um capitalismo racional capaz de se impor à igualdade com a de potências maiores do sistema mundial alimentava-se largamente de ilusões. As condições objectivas herdadas da história não permitem o funcionamento de um compromisso social histórico capital/trabalho/campesinato garantindo a estabilidade do sistema, que assim, no final só pode virar à direita (e ser então confrontado com os movimentos sociais crescentes das classes populares) ou evoluir para a esquerda construindo o socialismo de mercado» como uma etapa da longa transição para o socialismo. Os problemas do Vietname são da mesma natureza. As opções aparentemente análogas feitas pelas classes dirigentes doutros países ditos «emergentes» são ainda mais frágeis. Nem o Brasil, nem a Índia — porque não fizeram uma revolução radical como a China — não são capazes de resistir com tanta força às pressões conjugadas do imperialismo e das classes locais reaccionárias.

Mas as sociedades do Sul — pelo menos algumas — estão hoje equipadas de meios que lhes permitem reduzir a nada os «monopólios» dos centros imperialistas. Estas sociedades são capazes de se desenvolver por elas mesmas, sem cair na dependência. Elas dispõem de um potencial de domínio tecnológico que lhes permitirá utilizá-lo elas mesmas. Elas podem forçar o Norte, recuperando o uso dos seus recursos naturais, a ajustar-se a um modo de consumo menos nefasto. Elas podem sair da globalização financeira. Elas colocam já em questão o monopólio de armas de destruição massiva que os Estados Unidos queriam reservar para si. Elas podem desenvolver trocas Sul-Sul — de mercadorias, de serviços, de capitais, de tecnologias — que seriam inimagináveis em 1955, quando todos os países estavam desprovidos de indústrias e de domínio tecnológico. Cada vez mais a desconexão está na ordem das possibilidades.

Será isso feito por essas sociedades? E quem o fará? As classes dirigentes burguesas actuais? As classes populares chegadas ao poder? Provavelmente num primeiro tempo regimes de transição de natureza nacional popular.


6. Os avanços socialistas do século XX: sovietismo e maoismo

O marxismo da II Internacional, operária e eurocentrista, partilhava com a ideologia dominante da época uma visão linear da história segundo a qual todas as sociedades deviam passar primeiro por uma etapa de desenvolvimento capitalista (donde, a colonização — assim historicamente positiva — lançava os germes. Antes de poderem aspirar ao socialismo. A ideia que o «desenvolvimento» de uns (os centros dominantes) e o «subdesenvolvimento» dos outros (as periferias dominadas) eram indissociáveis como os dois lados de uma mesma peça, produtos imanentes um do outro da expansão mundial do capitalismo sendo-lhe perfeitamente estranhos.

Numa primeira etapa Lénine manteve-se algo distante da teoria dominante da II Internacional e concluiu com êxito a revolução no «elo fraco» (a Rússia), mas sempre com a convicção que seria seguida por uma vaga de revoluções socialistas na Europa. Esperança falhada: Lénine inicia uma visão que dá mais importância à transformação de rebeliões do Oriente em revoluções. Mas é o PCC e Mao que vão sistematizar esta nova perspectiva.

A revolução russa tinha sido conduzida por um Partido bem implantado na sociedade proletária e na inteligência radical. A sua aliança com o campesinato (que o Partido Socialista Revolucionário representava) — em uniforme de soldados — impôs-se naturalmente. A reforma agrária radical que daí resultou dava enfim satisfação ao velho sonho dos camponeses russos: tornarem-se proprietários. Mas esse compromisso histórico trazia em si mesmo os germes dos seus limites: o «mercado» devia produzir por si próprio, como sempre, uma diferenciação crescente no seio do campesinato (o fenómeno bem conhecido da «qulaquisação»)

A revolução chinesa desenvolveu-se desde o início (ou pelo menos a partir dos anos 30) sobre outras bases garantindo uma aliança sólida com o campesinato pobre e médio. De resto a dimensão nacional — a guerra de resistência à agressão japonesa — permitiu também à frente dirigida pelos comunistas recrutar largamente nas classes burguesas desencantadas com as fraquezas e as traições do Kuo Min Tang. A revolução chinesa, por isso, produziu uma situação nova diferente da da Rússia pós revolucionária. A revolução camponesa radical suprimiu a própria ideia de propriedade privada do solo agrário, e substituiu-lhe a garantia para todos os camponeses de um acesso igual a esse. Até hoje esta vantagem decisiva, que nenhum outro país partilha fora do Vietname, constitui o obstáculo maior a uma expansão devastadora do capitalismo agrário. Os debates actuais na China incidem principalmente neste assunto. Lembro ao leitor (S. Amin, Para um mundo multipolar, capítulo China, Paris 2005; S. Amin, Teoria e Prática do projecto chinês de socialismo de mercado, Alternativas Sul, vol. III, n.o 1, 2001).

Mas de resto, o alistamento de numerosos burgueses nacionalistas no Partido Comunista deveria pela força das coisas exercer uma influência ideológica propícia a manter daqueles que Mao qualificou de partidários da via capitalista (capitalist-roaders)

O regime pós revolucionário na China não tem apenas no seu activo muitas realizações políticas, culturais, materiais e económicas mais que apreciáveis (a industrialização do país, a radicalização da sua cultura política moderna, etc. A China maoista resolveu o problema camponês no coração do drama do declínio do Império do Meio durante dois séculos decisivos (1750-1950). Recordo aqui a minha obra O Futuro do Maoismo (1981, p. 57) Para além disso a China maoista chegou a estes resultados evitando as derivas mais dramáticas da União Soviética: a colectivização não se impõe pela violência mortífera como foi o caso do estalinismo, as oposições no seio do Partido não deram lugar à instauração do terror (Deng foi afastado, voltou...) O objectivo de uma igualdade relativa sem igual, dizia respeito tanto à repartição dos lucros entre os camponeses e os operários como no seio dessas classes e entre elas e as camadas dirigentes, prosseguiu-se — com altos e baixos claro — com tenacidade, formalizou-se por opções de estratégia de desenvolvimento que fazem contraste com as da URSS (essas opções foram formuladas nos «dez grandes relatórios» no início dos anos 60). São estes êxitos que justificam destes últimos, do desenvolvimento da China pós maoísta a partir de 1980. O contraste com a Índia que, precisamente, não fez revolução, toma aqui o seu significado, não apenas para justificar percursos diversos durante os decénios de 50 a 80, mas ainda perspectivas de futuro prováveis (e/ou possíveis) diversos. São esses êxitos que explicam que a China pós maoista, afirmando o seu desenvolvimento na nova globalização capitalista (pela «abertura») não sofresse choques destrutivos análogos aos que se seguiram ao afundamento da URSS.

O sucesso do maoismo não tinha por essa razão ordenado «definitivamente» (de maneira «irreversível») a questão da perspectiva a mais longo prazo em benefício do socialismo. Primeiro porque a estratégia do desenvolvimento dos anos 1950-1980 tinha esgotado o seu potencial e que, entre outras coisas, uma abertura (ainda que controlada) se impunha (O futuro do maoismo, pp. 59-60), que comportava, como o futuro demonstrou, o risco de reforçar as tendências de uma evolução em direcção ao capitalismo. Mas ainda porque simultaneamente o sistema da China maoista combinava as tendências contraditórias com o reforço das opções socialistas e o seu enfraquecimento. Mao, consciente dessa contradição, tentou dobrar o compasso a favor do socialismo por meio de uma «Revolução Cultural» (de 1966 a 1974). «Fogo sobre o quartel general» (o Comité Central do Partido), sede das aspirações burguesas da classe política nos postos de comando. Mao julgou que, para realizar esta correcção de curso, podia apoiar-se na «juventude» (o que, entre outras coisas, muito inspirou o 1968 europeu — veja-se o filme de Godard (A Chinesa). O decurso dos acontecimentos mostrou o erro desta ideia. Virada a página da Revolução Cultural, os partidários da via capitalista viam-se fortes para passar à ofensiva.

O combate entre a via socialista, longa e difícil, e a opção capitalista já pronta, ainda não está definitivamente ultrapassado. Como de resto no mundo o conflito que opõe o prosseguir do desenvolvimento capitalista na perspectiva socialista constitui o verdadeiro conflito de civilização da nossa época. Mas neste combate o povo chinês dispõe de alguns trunfos importantes, que são herança da Revolução e do maoismo. Estes trunfos operam em vários domínios da via social: manifestam-se com força entre outros pela defesa pelo campesinato da propriedade de Estado do solo agrário e da garantia do acesso de todos a este. O maoismo contribuiu de maneira decisiva para medir com exactidão os jogos e o desafio que representa a expansão capitalista/imperialista globalizada. Permitiu-nos colocar no centro da análise deste desafio o contraste centros/periferias imanentes à expansão do capitalismo «realmente existente», imperialista e polarizante por natureza, e daí tirar todas as lições que implica para o combate socialista, tanto nos centros dominantes como nas periferias dominadas. Estas conclusões foram resumidas numa bela fórmula à «chinesa»; que os Estados querem a independência, as nações a libertação, os povos a revolução. Os Estados, quer dizer, as classes dirigentes de todos os países do mundo, quando são algo mais que lacaios, correias de transmissão de forças exteriores — empregam-se a alargar o espaço de movimento que lhes permite manobrar no sistema mundial (capitalista) e de elevar a sua posição de actores «passivos» (condenados a sofrer o ajustamento unilateral das exigências do capitalismo dominante à de actores «activos» (que participam na feitura da ordem mundial). As Nações — isto é os blocos históricos de classes potencialmente progressistas — querem a libertação, ou seja o «desenvolvimento» e a «modernização». Os povos — isto é as classes dominadas e exploradas — aspiram ao socialismo. A fórmula permite compreender o mundo real em toda a sua complexidade e, assim, formular estratégias de acção eficaz. Ela situa-se numa perspectiva de longa — muito longa transição do capitalismo para o socialismo mundial, e por isso, rompe com a concepção da «transição curta» da III Internacional.


7. Para uma renovação socialista no Século XX: o conflito capitalismo/socialismo e o conflito Norte/Sul são indissociáveis

O conflito Norte/Sul (centros/periferias) é um dado primeiro em toda a história do desenvolvimento capitalista. Por isso a luta dos povos do Sul pela sua libertação — de resto vitoriosa na tendência geral — articula-se à recolocação da questão do capitalismo. Esta conjunção é inevitável. Os conflitos capitalismo/socialismo e Norte/Sul são indissociáveis. Não há socialismo concebível fora do universalismo, que implica a igualdade dos povos. Nos países do Sul a maioria é vítima do sistema, nas do Norte é beneficiária. Umas e outras sabem-no bem e muitas vezes se resignam (no Sul) ou se felicitam (no Norte). Não é por acaso que a transformação radical do sistema está na ordem do dia no Norte, enquanto que no Sul constitui sempre «a zona de tempestades» de revoltas repetidas, potencialmente revolucionárias. Assim as iniciativas dos povos do Sul foram decisivas na transformação do mundo como toda a história do Século XX o demonstra. Constatar esse facto permite situar nesse quadro as lutas de classes no Norte: o de lutas económicas reivindicativas que em geral não colocam em questão nem a propriedade do capital nem a ordem mundial imperialista. Isso é particularmente visível nos Estados Unidos no quadro de uma cultura política do consenso. A situação é mais complexa na Europa visto a sua cultura política do conflito que opõe a DIREITA E A ESQUERDA das Luzes e a revolução francesa, depois de seguida com a formação de um movimento trabalhista socialista e a revolução russa (S. Amin, O virus liberal, 2003). Mas a americanização das sociedades europeias, em curso desde 1950, atenua grandemente este contraste. Assim igualmente as modificações da competitividade comparada das economias do capitalismo central, associadas aos desenvolvimentos desiguais das lutas sociais, não merecem estar colocadas no centro das transformações do sistema mundial, nem no coração das diferentes variantes possíveis das relações entre os Estados Unidos e a Europa, como o pensam muitos dos partidários do projecto europeu. Por seu lado as revoltas do Sul, quando se radicalizam, embatem nos desafios do subdesenvolvimento. Os seus «socialismos» são assim sempre portadores de contradições entre as intenções de partida e as realidades do possível. A conjunção, possível mas difícil, entre as lutas dos povos do Sul e as do Norte constituem o único meio de ultrapassar os limites de uns e de outros. Esta conjunção define a minha leitura de marxismo. Uma leitura que parte de Marx, recusa para nele, ou Lénine, ou Mao. Um marxismo concebido como método de análise e de acção (a dialéctica materialista) e não como o conjunto de propostas tiradas do uso deste e assim um marxismo que não receia recusar certas conclusões, sejam elas de Marx, um marxismo sem margens, sempre inacabado.

O capitalismo sendo um sistema mundial e não a simples justaposição de sistemas capitalistas nacionais, as lutas políticas e sociais, para serem eficazes deviam ser simultaneamente conduzidas no solo nacional (que fica decisivo porque os conflitos, as alianças e os compromissos sociais e políticos se ligam neste solo) e no plano mundial. Esse ponto de vista — em minha opinião banal — parece-me ser o de Marx e dos marxismos históricos (Proletários de todos os países uni-vos) ou na versão maoista enriquecida (Proletários de todos os países, povos oprimidos, uni-vos».

É impossível desenhar a trajectória que seguirá estes avanços desiguais produzidos pelas lutas do Sul e do Norte. A minha ideia é que o Sul atravessa actualmente um momento de crise, mas que é uma crise de crescimento, no sentido que a procura dos objectivos de libertação dos seus povos é irreversível. Será melhor que os do Norte estejam atentos, é melhor que mantenham a perspectiva e a associem à construção do socialismo. Um momento de solidariedade desta natureza existiu na época de Bandoung. Na época os Europeus jovens ostentavam «o seu terceiro-mundismo», sem dúvida ingénuo, mas muito mais simpático que o seu enconchamento actual!

Sem voltar às análises do capitalismo mundial realmente existente que já apresentei, vou lembrar apenas as suas conclusões: na minha opinião a humanidade só poderá unir-se seriamente na construção de uma alternativa socialista ao capitalismo se as coisas mudarem também no Ocidente desenvolvido. Isso não significa que os países da periferia devam esperar essa mudança e, até que ela se produza, se contentem em «ajustar-se» às possibilidades que a globalização capitalista oferece. Pelo contrário está mais provavelmente na medida em que as coisas começarem a mudar nas periferias que as sociedades do Ocidente, disso receosas, poderão ser levadas por seu turno no sentido desejado pelo progresso da humanidade inteira. Para evitar o pior, a barbárie e o suicídio da civilização humana, resta o mais provável. Situo, bem entendido, as mudanças desejadas e possíveis nos centros e nas periferias do sistema global no quadro do que chamei «a longa transição».

Nas periferias do Capitalismo globalizado — por definição «a zona das tempestades» no sistema imperialista — uma forma da revolução fica bem na ordem do dia. Mas o seu objectivo é por natureza ambíguo e vago: libertação nacional do imperialismo (e manutenção de muito ou mesmo do essencial, ligações sociais próprias da modernidade capitalista) ou mais? Que se trate de revoluções radicais da China, do Vitename e de Cuba ou das que não conseguiram noutros lados na Ásia, na África e na América latina, o desafio permanece: «apanhar e/ou fazer outra coisa? Este desafio articulava-se por sua vez numa outra tarefa considerada igualmente prioritária: defender a União Soviética cercada. A União Soviética, mais tarde a China, acabaram confrontadas com estratégias de isolamento sistemáticas desenvolvidas pelo capitalismo dominante e as potências ocidentais. Compreende-se que, a revolução no imediato não estando na ordem do dia, a prioridade tenha sido em geral dada à salvaguarda dos Estados pos revolucionários. As estratégias políticas colocadas em acção — na União Soviética de Lénine depois de Stáline e dos seus sucessores, na China maoista depois pós maoista, as desenvolvidas pelos poderes de Estados nacionais populistas na Ásia e na África, as propostas pelas vanguardas comunistas (quer estejam situadas na lavra de Moscovo ou de Pequim, ou que sejam independentes) são todas definidas em ligação ao problema central da defesa dos Estados pós revolucionários.

A União Soviética, a China, o Vietname e Cuba conheceram todas as vicissitudes das grandes revoluções e foram confrontadas com as consequências da expansão desigual do capitalismo mundial. Estes países sacrificaram progressivamente — em vários graus — os objectivos comunistas de origem às exigências imediatas do «apanhar» económico. Este escorregar, abandonando o objectivo da propriedade social pela qual se define o comunismo de Marx para lhe substituir a gestão estatista e seguida do declínio da democracia popular, preparava a aceleração da evolução para a restauração do capitalismo. Nas duas experiências a prioridade foi dada à defesa do Estado pos revolucionário e os meios internos desenvolvidos foram acompanhados de estratégias externas priorizando esta defesa. Os partidos comunistas foram convidados a alinhar nestas escolhas não apenas na sua direcção estratégica geral mas mesmo nos seus ajustes tácticos no dia a dia. Isso só podia produzir um cansaço rápido do pensamento crítico dos revolucionários de que o discurso se abstraia sobre a «revolução» (sempre iminente) se afastava da análise das contradições reais da sociedade, apoiada pelo manutenção das formas de organização quase militares contra ventos e marés.

As vanguardas que recusavam o alinhamento, e por vezes ousavam olhar no rosto a realidade das sociedades pós revolucionárias, não renunciaram no entanto à hipótese leninista de origem (a «revolução» iminente»), sem ter em conta que esta era cada vez mais visível desmentida nos factos. Surgiu assim o trotskismo e os partidos da IV Internacional. Foi assim com um bom número de organizações revolucionárias activistas, inspiradas por vezes pelo maoismo, ou pelo guevarismo. Há exemplos numerosos, das Filipinas à Índia (os naxalitas), do mundo árabe (com os Nacionalistas/comunistas árabes «os qawmlyin e seus émulos no Iémen do Sul) à América latina (Guevarismo).

Os grandes movimentos de libertação nacional na Ásia e na África, entrados em conflito aberto com a ordem imperialista, embatera, como os que concluíram as revoluções em nome do socialismo, às exigências conflictuais do «apanhar» (a «construção nacional») e a transformação de ligações sociais a favor das classes populares. Sobre esse segundo plano os regimes «pós revolucionários» (ou simplesmente pós independência reconquistada) foram certamente menos radicais que os poderes comunistas, razão pela qual qualifico os regimes em questão na Ásia e na África de «nacionais — populistas. Estes regimes são de resto por vezes inspirados em formas de organização (partido único, ditadura não democrática do poder, gestão estatista da economia) fundadas nas experiências do «socialismo realmente existente». Eles geralmente diluíram a eficácia pelas suas opções ideológicas vagas e os compromissos com o passado que aceitaram.

É nestas condições que os regimes actuais como as vanguardas críticas (o comunismo histórico nos países em questão) foram convidados por seu turno a apoiar a União Soviética (e mais raramente a China) e a beneficiar do seu apoio. A construção dessa frente comum contra a agressão imperialista dos Estados Unidos e dos seus sócios europeus e japoneses foi certamente beneficiada pelos povos de Ásia e África. Esta frente anti-imperialista abriu uma margem de autonomia simultaneamente para as iniciativas das classes dirigentes dos países respeitantes e para a acção das suas classes populares. A prova foi fornecida pelo que aconteceu a seguir, depois do afundamento soviético.


Retorno à questão agrária

A questão agrária, a do futuro dos camponeses dos três continentes (metade da humanidade) é central na conceptualização do problema nacional: associar e não dissociar modernização, democratização da sociedade, progresso social conseguido pela opção de uma via de desenvolvimento de orientação socialista, afirmação e não dissolução da independência das nações.

Um olhar para trás sobre a história das sociedades do mundo anterior à conquista europeia pode esclarecer aqui o nosso propósito e pode mesmo inspirar respostas socialistas eficazes ao desafio do nosso tempo. A China dos séculos que precedem a intervenção brutal dos Europeus a partir de 1840 efectuou um modelo de desenvolvimento agrário diferente do inaugurado pela via capitalista das «enclosures». A via chinesa — que não dispunha da possibilidade da emigração massiva do seu excesso de camponeses era fundada sobre a intensificação da produção (rendimentos ao hectare em progressão) pela associação duma dose crescente de trabalho, de conhecimentos melhorados da natureza, invenções técnicas apropriadas e o alargamento da esfera de trocas não capitalistas. Esta fórmula foi conseguida pela China maoista e mesmo pós maoista. Ela fizera no seu tempo, no século XVIII a admiração dos europeus (o livro de Etiemble, A Europa chinesa testemunha-o eloquentemente) e inspirou os fisiocratas franceses. Hoje está esquecido e devemos lembrar o interesse importante particular do livro de G. Arrighi. Deve no-lo recordar. É esta via que deu à Revolução francesa o seu carácter específico de revolução camponesa, associada e progressivamente dominada pela burguesia. Acho que devemos ter estas reflexões presentes na elaboração das políticas de desenvolvimento de orientação socialista.

Pois a via capitalista é mais eficaz? A ideologia dominante — a do capitalismo — confunde na sua resposta rentabilidade pelo capital e eficácia social. Se a via capitalista permite por exemplo multiplicar por dez a produção trabalhador rural num tempo definido, esta pode parecer a evidência de uma eficácia indiscutível. Mas se no mesmo tempo o número de empregos rurais for dividido por cinco, onde está a eficácia real desta via? A produção total terá sido multiplicada por dois, mas quatro rurais eliminados em cinco já não se podem alimentar por si, nem produzir um excedente modesto para o mercado. Se a via camponesa que estabiliza o número da população rural não multiplicar no mesmo tempo a produção por cabeça por dois, a produção total, ela própria dobrada, alimenta todos os rurais e produz um excedente comercializável que pode ser superior àquele oferecido pela via capitalista se deduzirem desta o auto-consumo dos camponeses que ela elimina. Uma comparação entre a «via francesa» e a «via inglesa» no século XIX ilustraria o nosso propósito. A segunda de resto só foi possível graças à emigração em massa e à exploração forçada das colónias. Os historiadores chineses tiveram por vezes a intuição forte da validade desta comparação entre as duas vias (Wen Tiejun lembra-nos num artigo brilhante, pouco compreendido). Giovanni Arrighi (ver Adam Smith em Beijing). André Gunder Frank igualmente (ver Re-Orient), como o historiador francês da China Jean Chesneaux.


8. Os problemas difíceis de debater

A opção de princípio em favor da via de desenvolvimento à orientação socialista deve ser traduzida em tempos concretos de estratégias de etapa, específicas para cada povo, tendo em conta a sua herança histórica e as destruições que sofreu por efeito do desenvolvimento da globalização capitalista.

Proponho uma lista destes problemas difíceis, contentando-me em assinalar a natureza dos problemas colocados e as contradições nas respostas que lhes podemos levar:


1. A questão agrária

A alternativa do desenvolvimento de orientação socialista repousa sobre o princípio justo que a terra é um recurso natural fundamental, a propriedade dos povos e particularmente dos camponeses que aí vivem. As duas grandes revoluções da Ásia confirmaram a realização do princípio e evitaram assim o êxodo rural descontrolado que atinge o resto dos três continentes. A procura desta alternativa implica o respeito integral deste princípio em todas as etapas da longa transição socialista. Claro que a urbanização que acompanhará uma industrialização necessária (seja nas modalidades específicas que não se resumem à imitação sem restrição de modelos capitalistas), exigirá uma transferência de população dos campos para as cidades. Mas esta deve ser regulada ao ritmo das capacidades de absorção das actividades urbanas produtivas; e as fórmulas de gestão da agricultura têm de respeitar isto.

Não se trata de manter os campos «superpovoados» no imobilismo. Podem ser cometidos erros pensando que uma colectivização precipitada, a princípio sobre as possibilidades e as exigências tecnológicas, poderiam ultrapassar a contradição em questão. A experiência demonstrou que um acesso ao solo garantido ao conjunto dos camponeses nas fórmulas associando a pequena produção familiar e o mercado consegue permitir um aumento rápido e forte da produção agrícola, tanto em rações de auto-consumo camponês e excessos comercializados. A realização deste progresso exigirá certamente a invenção de formas novas adaptadas a cada etapa da via de desenvolvimento de orientação socialista. Mas estas nunca poderão fundar-se sobre um abandono do princípio do acesso ao solo para todos em proveito de ilusões eventuais de uma apropriação privada do solo.

Uma reflexão sistemática sobre os programas de desenvolvimento camponês popular é acima de tudo necessária. Esta reflexão não saberia propor a mesma fórmula para todos, tal a diversidade de situações criadas pela expansão capitalista. Onde esta expansão já promoveu desigualdades gigantescas sob a forma de latifúndios da América latina, da África austral e da Índia, impuseram-se reformas radicais agrárias.

O programa de realização da expansão capitalista passa hoje pelas «modernizações» parciais (qualificadas de «revoluções verdes»), de que só são beneficiárias minorias de camponeses fáceis e de capitalistas agrários e que colocam a agricultura no seu conjunto numa dependência extrema por causa do agronegócio. As fórmulas alternativas de um desenvolvimento rural modernizado progressivamente em benefício de todos não podem ser semelhantes. A pesquisa teórica e a prática devem permitir inventar as suas modalidades.

O acesso ao solo deve ser acompanhado pela acessibilidade dos camponeses aos meios da sua exploração. O primeiro desses meios é a água que por essa razão não pode ser como a terra «uma mercadoria como qualquer outra». O acesso dos povos à água levanta o problema difícil do regime dos rios internacionais, que o direito internacional grandemente ignora e que é regido — quando é — por tratados bi ou plurinacionais por vezes sujeitos a negociações desejáveis. O acesso aos meios de produção necessários ao progresso da agricultura (créditos, equipamentos, sementes, pesticidas e adubos, instituições de comercialização) não pode ser abandonado às únicas regras de mercado. A alternativa popular e a orientação socialista exigem a intervenção de políticas de Estado adequadas nestes domínios e a abertura de campos de acção às iniciativas camponesas (cooperativas de formas diversas). Os progressos científicos e tecnológicos respeitantes à produção agrícola e de alimentos não podem ser comandados pela única exigência da rentabilidade imediata. A racionalidade capitalista é uma racionalidade a curto prazo e assim não é sempre sustentável a longo prazo. A introdução das OGM por exemplo faz correr riscos mal conhecidos pela reprodução da capacidade produtiva dos solos (o exemplo das destruições de solos na Argentina são disso testemunha), para a manutenção vital da diversidade biológica, como ela faz correr riscos desconhecidos para a saúde humana. A sua introdução é ditada pela única vontade das internacionais de agrocomércio de submeter por este meio os produtores camponeses e de regular os mercados à sua única conveniência. A alternativa popular exige que os critérios da pesquisa sejam outros.

As políticas nacionais respeitantes ao mundo rural não podem ser reduzidas ao único portal da produção agrícola. A colocação à disposição das comunidades rurais de serviços essenciais (educação e saúde em primeiro lugar) equivalente àqueles de que beneficiam os urbanos constitui um objectivo essencial de justiça social.

As políticas nacionais devem procurar o objectivo da soberanidade alimentar (autosuficiência de base das Nações) e rejeitar a da única segurança alimentar» (capacidade de pagar as importâncias destinadas a compensar o défice alimentar) que o Banco Mundial e a OMC querem impor.

A articulação das políticas de desenvolvimento agrícola e dos que respeitam à industrialização constituem a coluna vertebral do desenvolvimento global da sociedade. A concepção destas políticas e da sua articulação no desenvolvimento de orientação socialista entra em conflito visível com a que resulta do único funcionamento dos mercados oligopolísticos do capitalismo realmente existente. A primeira é fundada sobre os princípios e objectivos da «aliança operária e camponesa», a qual por sua vez não pode ser abandonada na sua realização à simples responsabilidade do poder político central. A democratização da sociedade exige que seja aberto um largo campo às negociações colectivas (entre organizações camponesas e sindicatos operários, entre mundo rural camponês e organizações de consumidores) apoiados pelo Estado popular.

A produção agrícola é objecto, no momento actual, de uma ofensiva globalizada do capital oligopolístico, veiculado pelas instâncias da OMC. Esta ofensiva inscreve-se numa estratégia dita «de abertura dos mercados», na realidade a abertura unilateral dos mercados do Sul às exigências de expansão do capital oligopolístico do Norte. Mas as batalhas travadas assim no seio da OMC (após a adesão de quase todos os países do mundo a esta instituição concebida e construída apenas pelas potências imperialistas) assentam actualmente entre outras sobre as subvenções visíveis ou disfarçadas às exportações agrícolas do Norte (ciclo de Doha). É preciso manter os pontos de vista das diplomacias de certos países do Sul que iniciam uma dúvida sobre «as regras da OMC», reforçá-las pelas iniciativas populares conjugadas capazes de definir alternativas de conjunto coerentes e objectivos imediatos de lutas comuns.


2. A questão da restruturação da frente unida dos trabalhadores

A conjugação da revolução científica e tecnológica em curso (em particular a sua dimensão informática) e estratégias socio-económicas realizadas pelas forças dominantes (e estranhamente do sector mais poderoso do capital constituído pelas internacionais) trouxeram transformações profundas na organização do trabalho e partindo do mundo do trabalho.

O modo de produção dito «fordista» que tinha caracterizado uma boa metade do século passado, fundada sobre a concepção de grandes indústrias mecanizadas e o acesso a mercados pouco diferenciados de consumo de massa, tinha deste modo estruturado de um modo especial tanto as hierarquias do mundo do trabalho (trabalhador-massa, enquadramento, direcção) como a via social urbana nova. Este modo de produção tinha igualmente criado as condições de processos de negociações colectivas (Sindicatos-patronato) na base do Estado de Bem-Estar (Welfare State). As formas de organização dominantes de então (partidos socialistas e comunistas, sindicatos de massa) como os respeitantes à condução das lutas (greves e negociações, manifestações e eleições) produzidas nesse quadro revelaram-se eficazes e assim credíveis e legítimas.

O funcionamento do conjunto destes mecanismos tinha assegurado que nos centros capitalistas desenvolvidos um nível elevado do emprego (o quase «pleno emprego» e a segurança social), a estabilização na repartição do rendimento. Os limites do sistema — ideológicos e práticas patriarcais, mesmo marxistas; esbanjamento dos recursos naturais e desprezo do ambiente — foram objecto das críticas dos movimentos de mulheres e de ecologistas, que modificaram progressivamente as consciências populares a este respeito.

Sistemas próximos deste aqui descrito tinham igualmente sido postos a funcionar na esfera do socialismo realmente existente, motivados pela vontade de «apanhar» por aceleração da modernização — urbanização — industrialização planificada. Os limites do sistema — esbanjamento nos investimentos, mas sobretudo a ausência de prática democrática, à qual se substituía o enquadramento forçado do partido — estão bem entendido na origem da sua crise e do seu afundamento ulterior.

Nas periferias do sistema mundial pelo contrário esse mesmo modelo só pode ser realizado, por metade, muito parcialmente, nos nichos «modernizados-industrializados» (Índia, Ásia do Sudeste, mundo árabe, América latina) banhando num oceano pouco e sobretudo mal integrado no conjunto nacional. As fórmulas políticas de gestão desse «dualismo» entre o sector formal moderno e os mundos camponeses e informais implicavam geralmente um «enquadramento» não democrático e a interdição da expressão directa das classes dominadas. o sucesso do nacional populismo, através do qual se expressava essa gestão, era importante pelas aberturas que oferecia pela mobilidade social para o alto e a expansão de classes médias novas. Hoje, com o neoliberalismo dominante, a página desta história foi virada.

O cenário é hoje dominado pela decomposição rápida — recomposição lenta da organização do mundo do trabalho. Nos centros relativamente privilegiados este processo de transformação profunda manifesta-se pela reaparição do desemprego em massa, a flexibilidade, a precarização de numerosos empregos, e salda-se pela reaparição dos fenómenos de pobreza (que inspira uma linguagem de regresso à «caridade» do século XIX) e a acentuação das desigualdades de toda a espécie, interpelando por sua vez as tradições democráticas em crise. Mas simultaneamente este processo inicia a recomposição de formas novas de organização do trabalho, cuja análise em termo de «rede» constitui a expressão mais evidente, mesmo se ela é formulada por vezes em termos ingénuos por excesso de optimismo.

Em todo o estado de causa esta «crise sistémica» coloca em questão as formas de organização e de lutas da etapa anterior: crise de partidos (e da política) crise de sindicatos, e fragmentação dos «movimentos» são disso a expressão.

Nas periferias do sistema a evolução é consideravelmente mais dramática. A integração das reservas camponesas na esfera gerada pelos princípios do neoliberalismo, a estagnação, veja-se o recuo, dos nichos modernizados ou mesmo a sua expansão nas formas comandadas pela flexibilidade — precaridade do trabalho, saldam-se por um crescimento gigantesco do «informal» com as suas consequências sociais deploráveis (bidonvilisation).

A ideologia liberal por essência e a prática nas sociedades capitalistas são fundadas na dissociação das fórmulas de democracia política representativa — quando elas existem — e campos respeitantes ao progresso social das classes exploradas e oprimidas. A extensão dos direitos políticos às classes populares (sufrágio universal por exemplo) foi produto de lutas e de conquistas dos povos, jamais «concedida» por alto. A dos direitos de trabalho (de organização operária, de greve, etc.) e mais geralmente dos direitos sociais (educação, saúde, segurança social, etc.) foram igualmente o produto destas lutas. A agenda das reivindicações está longe de estar esgotada e constitui o objecto de numerosas lutas populares em curso, no Sul e no Norte, enquanto o movimento actual é de uma ofensiva do capital visando aqui a fragmentar ao extremo os «mercados de trabalho», a colocar os países do Sul em posição de concorrência devastadora pela corrida aos salários inferiores. Em contraponto assim a construção de frentes coerentes associando essas lutas ainda largamente fragmentadas constitui a exigência incontornável da definição de vias de desenvolvimento de orientação socialista. Em particular, na fase actual de desenvolvimento do capitalismo imperialista dos olipolos globalizados, a tarefa mais urgente para as organizações trabalhadoras e as dos trabalhadores em geral é de reconstruir «frentes unidas de trabalho» capazes de impor o emprego pleno e a definição de condições decentes deste.

As fórmulas de organização e de acção herdadas da fase anterior da história (sindicatos em especial), eficazes nos seus tempos, são erodidas pelas transformações em curso na organização do trabalho. Estas não são produto «espontâneo» e incontornável de novas tecnologias colocadas em acção. Elas são grandemente o produto de estratégias do capital visando a agravar a precaridade dos empregos, a criar um exército de reserva de desempregados, a fragmentar as condições feitas aos trabalhadores. Nos países capitalistas do Sul, associado ao êxodo rural, esta evolução pauperizou em massa as classes populares urbanas, de que uma proporção crescente é constituída de «informais».

Os movimentos populares em curso já deram prova de inventividade na organização dessas lutas pela realização de práticas democráticas avançadas reais. Resta-lhes muito caminho a percorrer para passar de estratégias ainda largamente ofensivas a projectos políticos coerentes e ofensivos capazes de fazer avançar a alternativa popular. A agenda destas lutas e dos objectivos constitutivos da alternativa popular abre-se largamente a todas as dimensões da via social, sobre os locais de trabalho e na cidade (educação, saúde, habitat, serviços essenciais).

A polarização acentuada entre «centros» opulentos (15% da população do planeta) e «periferias» sempre dominadas e frequentemente desprovidas, por vezes ao extremo (85% da população do mundo), pronta à expansão do capitalismo em todas as etapas do seu desenvolvimento está na origem de uma pressão migratória do Sul para o Norte, prolongamento do êxodo rural no Sul. A lógica liberal é apanhada aqui em flagrante delito de incoerência. Ela preconiza a abertura mundial dos mercados às mercadorias e ao capital, mas a recusa ao trabalho! Esta incoerência revela o objectivo real dos seus objectivos: a fragmentação das frentes do trabalho, a sobreexploração dos «sem direitos» que são largamente os emigrantes legais ou não.

O objectivo de fragmentação das classes trabalhadoras não é novo. O capitalismo teve sempre por exemplo recuperado às ideologias patriarcais para discriminar as mulheres, como as do racismo ao encontro dos emigrantes e das minorias eventuais. O sucesso dos movimentos populares de grupos discriminados respeitantes à construção de convergências entre as suas reivindicações próprias e as de outros segmentos do trabalho em aparência «favorecidas» constitui a única garantia de um progresso social associado à democratização real da sociedade.


3. A questão do controle do uso dos recursos naturais

O capitalismo em particular e o mercado em geral estão fundados em cálculos racionais certos mas sempre a curto prazo, incapazes de integrar a perspectiva necessária de longa duração. Este limite objectivo insuperável apesar de todos os discursos sobre o assunto é particularmente visível no que respeita aos recursos não renováveis (o petróleo em particular) ou parcialmente renováveis (a água, as florestas). A troca de recursos naturais não renováveis exportados pelo Sul contra a importação de bens renováveis é por natureza desigual, sacrifica o futuro dos povos do Sul em benefício do consumo imediato do Norte. O objectivo admitido pelas potências imperialistas é de reservar a sua utilização para seu benefício exclusivo, interditando aos países do Sul — quer seja violando abertamente as supostas regras do mercado — o acesso e uso destes recursos. É assim pela abertura deste acesso aos povos do Sul que o Norte será obrigado a por seu turno se «ajustar» a uma melhor utilização dos recursos do planeta. A alternativa popular exige o controle destes recursos pelos povos, a invenção de critérios novos de medida da sua utilização económica fundada no respeito a longo prazo das exigências sociais de justiça, a abertura de negociações internacionais enquadradas pela proclamação e o respeito real destes princípios.

A alteração climática constitui assim um desafio sério para a humanidade. Devido aos esbanjamentos do capitalismo (efeito de serra) ou talvez a transformações do universo fora do alcance dos seres humanos, esta mudança constitui de qualquer modo um desafio que exige a tomada em consideração a longo prazo na escolha das estratégias globais. O sistema imperialista aqui dominante sacrifica o futuro do Sul à preservação única das posições privilegiadas do Norte. A alternativa de orientação socialista promovida pelos movimentos populares deve conseguir obrigar os governos do Sul a integrar esta dimensão na definição de estratégias de desenvolvimento e a obrigar o sistema internacional (a OMC principalmente) a respeitar-lhes as exigências.


4. A questão da democratização das sociedades

A democratização — sinónimo de poder do povo — diz respeito a todos os aspectos da vida social, e não exclusivamente à gestão da dimensão política desta. Ela engloba todas as ligações entre os indivíduos, no seio da família, nos locais de trabalho, nas relações destes com os decisores económicos, administrativos e políticos. Essas ligações são simultaneamente ligações individuais e colectivas (ligações de classe, por natureza desiguais na sociedade capitalista, fundada na apropriação privada de meios de produção por uma minoria, excluindo o povo). Estes limites são os da democracia — quando ela existe — no capitalismo. A democratização implica que se ultrapasse esses limites, e pela mesma asa para lá do capitalismo, pelo caminho da construção da alternativa socialista.

A ideologia dominante e as «receitas» democráticas no seu espírito separam a democracia «política» das reivindicações sociais, que se expressam pelas lutas das classes dominadas e exploradas contra a lógica unilateral do capital. A democratização implica que se associe e não se dissocie a democracia política e o progresso social.

A democratização implica o reconhecimento e a definição dos direitos do indivíduo, a sua formulação em termos de direitos jurídicos, a garantia institucional do seu respeito real. A liberdade individual e a libertação do ser humano de todas as formas de opressão são inseparáveis do objectivo do socialismo. Não há socialismo avançado sem integração dos direitos do indivíduo nos do colectivo de trabalhadores e do povo.

O capitalismo é um sistema social fundado no princípio da discriminação. Esta que opõe os patrões (frequentemente «proprietários») dos meios de produção e as maiorias populares que deles são desprovidas é fundamental e define o capitalismo. Não há «economia de mercado» (no sentido liberal do termo) que não seja uma sociedade de mercado. E o mercado discrimina e fragmenta. A mais flagrante destas discriminações sempre tocou às mulheres. As sociedades anteriores à modernidade capitalista não ignoraram estas discriminações. Mas longe de lhe atenuar a violência, o capitalismo integrou-as na sua prática de exploração para as instrumentalizar e as submeter aos seus próprios objectivos. Quando estas pareceram permitir algum progresso do estatuto das mulheres, o capitalismo tratou de lhes cercear o efeito. As lutas da metade feminina da humanidade pelo seu pleno reconhecimento jurídico e real de todos os seus direitos (nos estatutos da organização da família, nos locais de trabalho, no exercício da cidadania) não são apenas lutas democráticas (de que constituem um elemento fundamental sem o qual falar de democratização da sociedade é perfeitamente absurdo) elas são, e podem ainda ser, constitutivas da alternativa socialista ao capitalismo. A lista dos segmentos das classes populares submetidas aos efeitos da discriminação é longa: migrantes, minorias ditas étnicas ou religiosas, doentes atacados pela Sida e outras pandemias etc. As suas reivindicações próprias terão tanto mais força quanto forem associadas às outras na luta por um desenvolvimento popular de orientação socialista.


5. A questão do futuro da propriedade dos meios de produção

O capitalismo por definição assenta sobre a propriedade privada dos meios de produção. Em contrapartida o socialismo implica por definição a sua apropriação social. A expropriação da burguesia em proveito da propriedade do Estado, colectividades locais e cooperativas, não define o socialismo avançado (a propriedade social) mas apenas o estádio primeiro da via socialista. Importa não confundir os dois conceitos, como o fazem infelizmente muitos partidos marxistas históricos.

A propriedade pública — nas diversas formas institucionais — constitui sem dúvida, na minha opinião, um primeiro estádio incontornável. Neste primeiro estádio de resto, segundo as conjunturas sociais e políticas particulares de tal ou tal país, o manter os segmentos de propriedade privada pode ser até justificado. No mesmo espírito a adopção da planificação de Estado impõe-se sem dúvida a todos, em vários graus segundo as conjunturas nacionais, neste primeiro estádio. Mas importa saber que o Estado e a planificação de Estado não constituem por si a garantia de avanços ulteriores para a gestão social. Conhecemos o argumento: todas as «organizações» integram o perigo da sua ossificação, burocratização e portanto ineficácia. Importa de resto reconhecer que este perigo não só respeita às formas públicas da gestão mas igualmente as grandes organizações privadas do capitalismo contemporâneo.

A ultrapassagem progressiva (e sem dúvida lenta) destas primeiras formas da via socialista está estreitamente associada aos progressos reais da democratização da sociedade. Nesse plano não há fórmulas mágicas prontas que ofereçam a «solução» — definitiva e acabada — do problema. A autogestão operária, por exemplo, encarada por alguns nesse sentido, demonstrou os seus limites e sofreu revezes que não poderemos ignorar (veja-se os exemplos da Jugoslávia e da Argélia). A «cogestão» associando os trabalhadores e as «direcções» (públicas ou mesmo privadas) torna-se ambígua, e é susceptível de ser manipulada por estas últimas. Pode até ser uma parra a esconder a permanência da direcção capitalista, como é o caso na Alemanha. Não há alternativa à aprendizagem progressiva pelos trabalhadores da invenção de fórmulas novas da civilização socialista. E essa aprendizagem não exclui a permanência do Estado, mas de um Estado que realmente adquira um, carácter democrático cada vez mais marcante.


6. A questão da independência nacional

A alternativa popular exige o reconhecimento dos direitos iguais dos povos e das nações na globalização. Ela exige o respeito da independência soberana das nações.


A colocação em desordem necessária para o controle militar do planeta pelos Estados Unidos

Os povos têm necessidade de paz, as nações e os indivíduos de segurança. A natureza imperialista do sistema capitalista não permite nem uma nem outra. Pelo contrário, porque é fundamentalmente injusto, a manutenção da ordem internacional necessária à continuação da expansão do mercado capitalista oligopolistico exige o desenrolar da violência, incluindo a ameaça militar e a utilização efectiva desta em relação a todos os movimentos, os povos e as Nações refractárias à submissão.

O programa de «controle militar do planeta» pelas forças armadas dos Estados Unidos e dos aliados subalternos (da OTAN em particular), o desenvolvimento para este efeito de mais de 600 bases militares americanas nos cinco continentes, as «guerras preventivas» já em curso (no Iraque) ameaçadoras (Irão), constituem expressões desta militarização da globalização. Enquanto este projecto louco e criminoso não se desgovernar, todos as tentativas sociais e democráticas possíveis aqui ou ali estarão extremamente vulneráveis.

A realização destes programas das potências imperialistas e principalmente da primeira delas, desrespeita as aspirações à paz e à segurança de todos os povos do Sul. Ela está directa ou indirectamente na origem dos esbanjamentos que representa a corrida aos armamentos. Ela é directa ou indirectamente a inspiração de numerosos conflitos ditos «locais», frequentemente instrumentalizados.


Terrorismo e terrorismo de Estado

O «terrorismo», opção escolhida por certos indivíduos organizados em graus diversos, não é um fenómeno novo na história. Foi legitimado por várias doutrinas interpretando à sua maneira o «anarquismo». Importa lembrar que esta opção vem sempre em resposta a uma situação insuportável e que traduz frequentemente a impotência dos actores sociais, a sua decepção produzida pelo fracasso de outros meios de intervenção social, quer se trate da «revolução» da prática de populismos ou da via eleitoral.

Mais importante ainda é avaliar o terrorismo de Estado praticado sistematicamente pelo capitalismo histórico, em particular nas colónias. «Expedições punitivas», «massacres coloniais» enchem as páginas negras desta história. Hoje o terrorismo de Estado é realizado de uma maneira sistemática pelos Estados Unidos, aprovado pelos seus aliados europeus e japoneses. A guerra americana do Vietname ilustra esta escolha cínica e criminosa de Washington há mais de cinquenta anos, a partir do bombardeamento atómico do Japão. Os Estados Unidos não hesitaram em ordenar o assassinato em massa de civis vietnamitas pelos bombardeamentos químicos junto dos quais os crimes análogos de Saddam Hussein parecem bagatelas. E quando veremos os crimes contra a humanidade perpetrados pelos mais altos responsáveis dos Estados Unidos punidos com a forca? Hoje esses crimes são cometidos quotidianamente no Iraque ocupado, como em Guantanamo — o único Gulag tropical» como disse o governo de Cuba. Hoje Israel utiliza na Palestina ocupada, no Sul do Líbano, a panóplia mais completa de armas «interditas» noutros lados (bombas de retardamento, de fragmentação) sem emocionar a opinião ocidental! Os Estados Unidos são hoje o verdadeiro «Estado-vadio» número um.


As regionalizações: ao serviço de quem?

O sistema global imperialista actual dá prioridade absoluta à globalização do mercado capitalista e concebe os sistemas de cooperação e de integração regionais como apenas «subsistemas», de blocos constitutivos do sistema globalizado. É assim da União Europeia, da zona de comércio livre da América do Norte, Estados Unidos, Canadá, México) como «mercados comuns» colocados nas diversas regiões do Sul (África, Ásia do Sudeste). Os projectos respeitantes a conjuntos associando países do Norte e países do Sul, como os ditos de «sócios» entre a União Europeia, África e outros, são da mesma natureza e veiculam formas neocoloniais inaceitáveis. Estas fórmulas entram em conflito visível com as perspectivas de desenvolvimento populares autocentradas de todos os povos. Os movimentos populares devem promover as perspectivas regionais diferentes por natureza nos seus objectivos e os meios em acção.

O início de alternativas populares e nacionais autocentradas está talvez em via de progresso na América do Sul com a iniciativa da ALBA vinda para completar e corrigir o Mercosur. Importa dar a esta iniciativa e a outras que poderiam inspirar-se um conteúdo definido pelas reivindicações dos povos referentes.


A questão da Europa

Para a Europa o desafio articula-se em torno da questão central das instituições europeias. Estas foram concebidas para cimentar sistematicamente a Europa no liberalismo económico e o atlantismo político e a Comissão é nesse sentido, a garantia perfeita da perenidade do poder da reacção europeia.

A opinião europeia — a que é crítica do sistema actual — é dividida entre «europeistas» e «não europeistas». Uns e outros poderiam em rigor concordar sobre a «vantagem» que representa uma Europa unida, dar conteúdos diferentes a esta vantagem: a de constituir uma nova super potência económica, ou tornar-se o soco de uma Europa social. Este debate continua abstracto enquanto não se tiver respondido a algumas questões prévias. As condições que caracterizam os diversos sócios na Europa — que não defino apenas por níveis desiguais de desenvolvimento material, mas ainda pela diversidade das culturas políticas — permitem elas avanços realizáveis em conjunto na região? A minha resposta é negativa. O projecto europeu foi concebido na origem (por Jean Monet, um adversário declarado da democracia) para substituir os poderes de decisão não democráticos (disfarçados de poderes tecnocráticos, na realidade submetidos às exigências do capital dominante) aos poderes procedentes normalmente do sufrágio. A União Europeia não saiu dessa óptica: a expressão de «défice democrático» a este respeito está ainda aquém da realidade, tudo estando preparado para cimentar o edifício contra toda a «ameaça democrática». A prioridade dada à «construção da União Europeia» favorece então as ilusões criadas pela retórica da «terceira via» e «do capitalismo de rosto humano». Na Europa oriental, quase a tornar-se nas suas relações reais com a Alemanha e a Europa ocidental o análogo do que foi e é ainda a América latina nas suas relações com os Estados Unidos, as ilusões são ainda maiores. Os apelos a uma «outra Europa», uma «Europa social» relevaram da pura encantação enquanto esta construção institucional não for completamente discutida.

A instituição europeia aniquilou assim os poderes soberanos dos Estados, fundamento sem o qual o exercício da democracia, irreal, se torna uma farsa, sem lhes substituir a construção de um poder federal para a qual as condições de existência não estão aliás reunidas. Era evidentemente reduzir a Europa realmente existente a ser apenas a janela europeia do projecto político americano (o atlantismo e o papel decisivo da OTAN, dirigida por Washington, na política exterior real da Europa). E enquanto a acção das forças dominantes do imperialismo colectivo da Tríade se inscreve na globalização liberal que se conhece, a instituição europeia opera como um dos instrumentos desta.

O que chamamos na Europa «esquerda plural», concentrada no princípio da «alternância» nos limites impostos pela instituição europeia liberal e atlantista (e por essa razão não constitui uma alternativa), não é certamente o meio pelo qual os povos deste continente poderiam encarar a sua saída do túnel. A reconstrução de uma «outra esquerda» é a condição sem a qual é difícil de imaginar a perspectiva do exercício de poder na Europa pelos povos europeus. Nessas condições contradições entre a Europa e os Estados Unidos são convocadas a manifestar-se com uma força crescente? Alguns atribuem-lhe a probabilidade (que desejam ou deploram) do conflito de interesses económicos das firmas dominantes nos dois países/regiões considerados. Não estou persuadido por esse argumento. Pelo contrário creio que o contraste que separa a cultura política da Europa da dos Estados Unidos é portador de um conflito político de que as primeiras manifestações já são visíveis. A reafirmação das culturas políticas da Europa, ameaçadas pela americanização do continente, é de resto, na minha opinião, precisamente portadora da possibilidade de um renascimento de uma esquerda à altura do desafio, ou seja anti-liberal e anti-atlantista. O liberalismo é o inimigo da democracia e a sua realização produz a erosão das tradições democráticas, onde elas existem. Fracções importantes da direita nos países interessados inscrevem-se sem hesitação numa perspectiva autoritária anti democrática. Mas outras tradições políticas, principalmente as que representam os partidos sociais-democratas, ficam ligadas à defesa da democracia que julgavam possível conciliar com a sua adesão liberal. O combate contra o liberalismo não pode ignorar esta contradição real. A construção eventual de uma «outra Europa» passa pela desconstrução das instituições de Bruxelas, não pela sua «reforma». Por sua vez esta desconstrução deve ser ligada onde for possível arrastando as outras e criando assim as condições de uma construção diferente e alternativa. Se a «esquerda» não tomar iniciativas nesse sentido, então as demagogias para nacionalistas podem muito bem chegar ao poder!

O debate sobre esta questão não pode ser iludido. Deve ser abordado num espírito aberto aos argumentos de uns e de outros.


O descarrilamento do neoliberalismo globalizado

O capitalismo não é uma «economia de mercado» mas uma economia capitalista de mercado. O mercado está aqui regulado pelo domínio de interesses capitalistas, que prevalecem sobre os das classes exploradas e dominadas, cujos membros são reduzidos ao estatuto de fornecedores de força de trabalho e de consumidores condicionados e passivos. O mercado capitalista, para a eficácia individual do lucro pelos capitalistas. A alternativa popular exige a colocação do mercado ao serviço dos objectivos sociais e democráticos do povo, outras formas de regulação fundadas sobre os objectivos do socialismo em construção, e singularmente a realização efectiva da maior igualdade possível.

A centralização do capital no capitalismo contemporâneo chegou a tal ponto que algumas centenas de grupos financeiros dominam a maior parte das economias nacionais como a economia globalizada e moldam os mercados no seu interesse exclusivo. Esse capitalismo dos oligopolos concentra o poder real, económico, social e político, nas mãos de uma oligarquia, o inimigo de toda a humanidade.

Na sua expansão o mercado capitalista dedica-se a anexar a cada dia mais áreas novas da vida social para as transformar em lugares de extracção de lucros para o capital. Os programas de privatização de empresas do Estado e de colectivos de produtores ou de cidadãos, «a mercantilização» dos serviços públicos essenciais (educação, saúde, habitação, acesso à água e à electricidade, transportes) responde a esse objectivo em conflito por natureza com o poder do povo, de que reduz o campo de acção. Na sua expansão o mercado capitalista procura igualmente anexar a disposição de todos os recursos naturais do planeta renováveis e não renováveis, agravando ao mesmo tempo as perspectivas a longo prazo da sobrevivência da humanidade. A privatização da terra deve ser reconhecida como um perigo particularmente grave para a sobrevivência da metade camponesa da humanidade.

Um desenvolvimento alternativo à altura da satisfação das necessidades humanas não deveria estar restrito à «reeducação da pobreza», ela mesma grandemente gerada pelas lógicas que comandam a expansão dos mercados capitalistas. Um desenvolvimento alternativo autêntico deve contribuir para transformar os modos de vida na direcção da emancipação real das classes populares e dos indivíduos. «Indicadores» dos progressos realizados nesta direcção devem ser identificados e definidos.

À escala mundial a economia capitalista de mercado é fundada sobre a desigualdade dos «partenaires» nacionais. A lógica da sua expansão tende a acentuar e não a reduzir estas desigualdades inaceitáveis e recusadas pelos povos do Sul. Às práticas em curso e aos projectos propostos (nos domínios do comércio, do investimento estrangeiro e dos fluxos de capitais, da dívida) pelas instituições da globalização capitalista dominante (FMI, Banco Mundial, OMC, Comunidades Europeias e outras), os movimentos populares e os Estados progressistas devem opor alternativas positivas respondendo aos objectivos próprios de movimentos populares.

O neoliberalismo é a forma extrema da expressão das exigências da reprodução do capitalismo nas condições actuais. O discurso «sobre a economia de mercado transparente» é apenas um discurso vulgar de propaganda destinado a ocultar esse facto. A reprodução do capitalismo oligárquico contemporâneo exige um agravamento de formas de acumulação por desapossamento em todos os aspectos da vida social, a pilhagem de recursos do planeta e a submissão dos povos do Sul que implica. O capitalismo oligárquico tornou-se o inimigo de toda a humanidade, para lá das únicas classes populares exploradas e dominadas.


O Saber bem comum da humanidade

O Saber é um bem comum da humanidade. Não deve ser tratado como uma «mercadoria vulgar». A sua apropriação privada entra em conflito com os princípios fundamentais do universalismo humanista.

Os oligopolos financeiros que controlam o sistema mundial actual tentam o objectivo da organização de mercados monopolísticos em seu proveito, em conflito com o discurso sobre a «transparência» que seria a virtude suprema do mercado! Eles promovem para esse fim a fragmentação da produção de objectos perfeitamente semelhantes pelo seu valor de utilização pelo abuso de «marcas registadas». A OMC — que é o seu instrumento — promove uma «legislação mundial» que não só protege as tecnologias pretendidas particulares a cada uma dessas marcas mas ainda sobreprotege estes monopólios sob o pretexto falacioso de defesa da «propriedade intelectual e industrial», assegurando assim um rendimento abusivo a esses monopólios e constituindo um obstáculo intransponível para os países do Sul interessados na industrialização. Simultaneamente esses monopólios imperialistas procuram — com a protecção da OMC — despojar os povos dos seus saberes tradicionais por vezes milenares, nos domínios da produção agrícola e da farmacopeia. Sob o pretexto falacioso que os seus «laboratórios» identificaram as especificidades próprias dos produtos agrícolas e farmacêuticos camponeses, os monopólios imperialistas procuram «interditar» aos camponeses do Sul continuarem as suas práticas de produção e obrigá-los a «recomprar» as sementes seleccionadas e os produtos dos conhecimentos próprios às sociedades camponesas em questão!


7. A questão da crise do futuro do sistema financeiro capitalista globalizado

O grau avançado de centralização que caracteriza a globalização capitalista contemporânea produziu uma forma de gestão, atribuindo ao «sistema financeiro globalizado» funções decisivas na reprodução do sistema no seu conjunto. Os caracteres deste sistema globalizado estão estreitamente associados ao que já disse antes sobre a cristalização da oligarquia financeira. Esta por sua vez opera num quadro definido pelo hegemonismo dos Estados Unidos fundado sobre a liberalização internacional dos movimentos financeiros e a utilização do estalão dólar/petróleo. Esse sistema conforta as posições dominantes de Washington, esbate as deficiências do sistema económico e social dos Estados Unidos e impõe ao resto do mundo uma punção financeira gigantesca que cobre o défice externo dos Estados Unidos. A procura do desenvolvimento deste sistema implica um volume permanente e crescente de operações financeiras separado das exigências da produção, já em conflito com estas. François Morin (Le Mur de l’Argent) analisou plenamente o risco crescente de crise financeira maior que esta evolução comporta.

As questões difíceis a debater aqui são as seguintes: este sistema financeiro globalizado constitui ou não «o elo fraco» da globalização capitalista contemporâneo? Se sim (o que penso) pode ser «reformado» progressivamente para o substituir por um outro sistema financeiro «menos desequilibrado» (a favor da Europa, China e talvez outros)? Ou está condenado à afundar-se no caos? Quais serão as respostas políticas e sociais a este? As forças progressistas de esquerda, os governos e as classes dirigentes, integraram essa ameaça na sua reflexão?


8. A questão teórica e ideológica central: o que é ser marxista hoje?

Não podemos afastar das nossas discussões o problema que se coloca a cada um de nós: o que é ser marxista hoje?

Para mim «ser marxista» é partir de Marx e não parar nele, ou num dos seus grandes sucessores da história moderna, seja Lénine, ou Mao. Marxista e marxólogo são duas espécies diferentes. Partir de Marx, é partir da dialéctica materialista, sem no entanto considerar que todas as conclusões a que chegou da utilização que fez estivessem necessariamente correctas no seu tempo, a fortiori hoje. Fazê-lo é fazer de Marx um profeta, o que ele nunca pretendeu ser. Impõe-se dessacralizar Marx.

É nesse espírito que seria necessário, na minha humilde opinião, abordar o problema da colocação da teoria revolucionária actual, e partindo daí, o papel dos intelectuais/militantes que dele se reivindicam no seu esforço para compreender o nosso tempo e formular proposições de acção para o transformar. É preciso fazê-lo num espírito aberto, ousar querer construir «a convergência na diversidade».


Conclusão geral

Cada um dos temas de debate e de acção aqui considerados surge na perspectiva geral da elaboração de estratégias de lutas populares que passem para além do capitalismo», lançando-se na longa via do desenvolvimento de orientação socialista, fundado sobre os interesses e as reivindicações das classes populares, submetendo a regulamentação dos mercados e a realização das políticas de Estado com o objectivo do reforço progressivo da orientação socialista e não de minar o movimento. Esta opção de princípio fundamental exige uma crítica radical do «capitalismo realmente existente» que não é o mercado gabado pelos ideólogos de um sistema de poder fundado sobre a desigualdade das classes (aniquilando toda a possibilidade real de poder popular) e a desigualdade das nações (o capitalismo realmente existente é imperialista por natureza).

A via do desenvolvimento de orientação socialista não saberia ser reduzida a uma «fórmula única» válida para todos, análoga à de que o «consenso de Washington» ou o «consenso pós Washington» tentam impor. As vias deste desenvolvimento são múltiplas e devem ser definidas concretamente por cada povo, a partir de condições concretas que lhe são próprias (em particular a herança do desenvolvimento desigual promovido pelo capitalismo/imperialismo) e das da sua cultura política. O «não consenso global» deve ser o principal guia da reconstrução de uma globalização multipolar e negociada.

A longa transição do capitalismo mundial ao socialismo igualmente mundial só pode ser um longo processo de aprendizagem pelos povos das exigências da invenção de uma etapa nova da civilização, fechando o parêntese do capitalismo, encerrado num declínio inexorável.

Os comunistas devem reler a história do Século XX situando a crítica dessas primeiras tentativas (simultaneamente tirar lógicas do capitalismo e libertar povos vítimas do imperialismo histórico) sem «fugir à história» (refiro-me à obra fundamental de Losurdo já citada), sem capitular e substituir a análise dos desafios que tiverem de enfrentar e as respostas que lhes deram por cenas miseráveis de auto flagelação, como o desejariam os defensores do capitalismo/imperialismo.

O declínio inexorável do capitalismo poderia ser, em lugar da cristalização da alternativa socialista, a da simples civilização. A responsabilidade de todas as forças sociais democráticas e progressistas é de fazer que não seja assim, de transformar este longo declínio numa longa transição positiva para um mundo realmente melhor, socialista. Nestas perspectivas todas estas forças devem aprender a agir em conjunto, a construir juntas as etapas desta longa transição. A longa transição humanista implica que os povos do Norte aprendam a quebrar os laços do imperialismo dos seus Estados, que os do Sul compreendam que só a perspectiva socialista permite a sua libertação.


[Artigo tirado da revista electrónica ‘ODiario.info’,
19 (1) e 20 (2 e 3) de xaneiro de 2008.]

 
 
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