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Actualidade / Artigo Quénia: democracia estável
ou desintegração? Immanuel Wallerstein-
O que ocorreu? Se começarmos pela situação imediata, parece bastante claro que o partido de oposição - o Movimento Orange Democratic (ODM, da sigla em inglês), dirigido por Raila Odinga - varreu as eleições parlamentares, e o partido do governo - o Partido da Unidade Nacional (PNU, da sigla inglês) dirigido pelo presidente cessante Mwai Kibaki - sofreu uma grande derrota. O vice-presidente do Quénia e mais de 20 ministros do governo cessante foram derrotados nas candidaturas parlamentares. O PNU elegeu 42 deputados, menos de um quinto dos lugares no Parlamento, e o ODM conquistou 99. Parecia razoável assumir que Odinga derrotaria Kibaki nas eleições presidenciais. Mas depois de três dias de contagens, a comissão eleitoral anunciou que Kibaki tinha ganho por pouco. A reacção imediata no Quénia foi que Kibaki tinha roubado a eleição. O seu juramento furtivo em 30 de Dezembro, a sua recusa de autorizar qualquer mediação séria externa que revisse a situação, as dúvidas abertas de observadores internacionais, tudo parecia apontar para uma tentativa de criar um facto consumado e a esperança que a confusão acabasse por acalmar. É isso que vai acontecer? Já há muitos anos, mas principalmente nos últimos cinco, o Quénia é apontado pela imprensa e pelos governos ocidentais como uma "democracia estável", ao contrário de tantos outros países africanos. Podemos lembrar-nos de outro estado que costumava receber este elogio, a Costa do Marfim, que acabou por cair numa guerra civil continuada em anos recentes. O que quer dizer ser chamado de "democracia estável"? Parece querer dizer um governo que é confiavelmente pró-ocidental e amplamente aberto ao investimento ocidental. O Quénia preencheu esta fórmula, tal como a Costa do Marfim. A Costa do Marfim desintegrou-se, e agora parece que o Quénia pode estar a fazer o mesmo. Um olhar para a história pós-1945 pode explicar quão ingénuo e inútil é este tipo de apreciação. Entre os sete estados da África britânica oriental e da África central, o único a ter um importante movimento de guerrilha foi o Quénia. Chamou-se de Mau Mau e custou muitos anos aos britânicos até conseguirem suprimi-lo. O Mau Mau era um movimento camponês com implantação no maior grupo étnico do Quénia, os kikuyu. Os kikuyu sentiam que algo lhes era devido em troca desta insurreição. Mwai Kibaki é kikuyu. Depois da independência, Jomo Kenyatta, o primeiro presidente do Quénia, e da etnia kikuyu, morreu. Sucedeu-lhe o vice-presidente, Daniel arap Moi, um kalenjin, que estabeleceu uma cleptocracia, um regime ditatorial que durou bastante tempo. Os kikuyu eram mais ou menos esmagados, e mantidos fora do poder. O mesmo para o segundo maior grupo, os luo. O líder dos luo era Oginga Odinga (pai de Raila Odinga). Tinha um programa socialista, e o seu movimento foi suprimido. Por volta de 2002, o povo queniano já estava farto de arap Moi e os seus apoiantes ocidentais pensaram que talvez estivesse na hora de encorajar uma democracia de fachada. O regime de partido único cedeu lugar a uma disputa eleitoral. Kibaki e Raila Odinga juntaram-se a outros para criar a Coligação Nacional Arco-Íris (NRC, da sigla em inglês), dedicada, diziam, a pôr fim à corrupção e a acabar igualmente com a distribuição de cargos e de dinheiro exclusivamente para um grupo étnico. Kibaki ganhou as eleições. O povo comemorou. Mas 2002 foi também o ano da guerra contra o terrorismo de Bush. Os Estados Unidos recrutaram Kibaki como importante aliado. Foi recompensado com muito dinheiro externo, e gratidão eterna por parte do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional. Os anos de 2002 a 2007 foram um período de considerável crescimento económico baseado em premissas neoliberais. Mas Kibaki renegou todas as suas promessas. O crescimento económico não chegou aos pobres do campo e às grandes massas dos guetos urbanos. Kibaki despediu o homem que tinha nomeado para acabar com a corrupção. E afastou Odinga e outros aliados do NRC. Assim, quando houve novas eleições em 2007, o ODM e Odinga ganharam com facilidade. O facto de arap Moi apoiar agora Kibaki foi de pouca utilidade. O ODM enfatizou as grosseiras desigualdades no Quénia. Apelou a uma guerra renovada contra a corrupção. E chegou a acordo com a comunidade muçulmana do Quénia de que iriam parar as rendições. Era óbvio que os eleitores gostavam deste programa, mas não Kibaki. Por isso, ele roubou as eleições. E os Estados Unidos e a Grã-Bretanha estão a tentar fortemente fazer com que esta roubalheira eleitoral funcione. Claro que diante deste comportamento ultrajante, explodiu a violência, que assumiu uma forma étnica. De alguma maneira, a imprensa ocidental parece pensar que se trata de uma especialidade africana. Será que alguma vez ouviram falar dos distúrbios raciais nos Estados Unidos? Alguma vez olharam para a violência católica-protestante na Irlanda do Norte? O que acontece em situações como estas é que os pobres nos guetos urbanos e na área rural atacam-se uns aos outros, enquanto os estratos mais altos nas suas comunidades protegidas continuam a viver distraidamente. Raila Odinga não é nem anjo nem revolucionário. Mas ganhou as eleições, e ganhou porque se opunha à corrupção neoliberal de Kibaki. Odinga desempenha um papel muito contido, um pouco como o de Al Gore em 2000. E pode ter o mesmo insucesso. Kibaki diz que convocará novas eleições se os tribunais assim o decidirem, mas Odinga diz que os tribunais estão no bolso dele. São assim as democracias estáveis.
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ÚLTIMA REVISIÓN: 07/02/2008 |
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