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Ajustes de esquerda e de direita na Europa

As contas não fecham, os mercados financeiros emprestam a taxas exorbitantes e a Troika (União Europeia, Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional) exige ajustes em troca de um resgate que evite a quebra. Com esse panorama de fundo, França e Espanha escolheram estratégias diferentes, o que levou alguns analistas a distinguir entre uma austeridade de esquerda e outra de direita.

 Pela esquerda, o governo de François Hollande tentou proteger o gasto público e colocar o acento em uma maior arrecadação mediante aumento de impostos para os setores mais ricos da sociedade. Na Espanha, o presidente Mariano Rajoy se concentrou no corte de gastos e em impostos sobre o consumo (IVA): ambas as medidas afetam desproporcionalmente as grandes maiorias.

 Segundo dois especialistas consultados pela Carta Maior, embora a saída de esquerda seja preferível a de direita, o problema de fundo é a própria idéia de austeridade. “É certo proteger mais o gasto público que tem um efeito multiplicador sobre a economia. Mas o ajuste em meio a um processo de estagnação ou recessão é uma estratégia suicida que sufoca o crescimento e piora a situação fiscal”, disse à Carta Maior Henning Meyer, da prestigiada London School of Economics.

Igualdade, fraternidade e liberdade

 A cultura política francesa, com os princípios de sua revolução muito arraigados, favoreceu a proposta de François Hollande. O novo orçamento busca equilibrar as contas com uma arrecadação adicional de cerca de 20 bilhões de euros e uma economia em gastos administrativos de aproximadamente 10 bilhões.

 A chave de sua matriz progressista é que, em vez de se basear em impostos regressivos como o imposto sobre o consumo (IVA), que afeta toda a população sem levar em conta sua renda, se baseia em um aumento das contribuições das grandes corporações (10 bilhões) e das pessoas com maior renda (10 bilhões). Cerca de 50 mil contribuintes, que ganham mais de 150 mil euros por ano, pagarão 45% de imposto. O polêmico imposto de 75%, para os ganham mais de um milhão de euros, afetará cerca de 5 mil pessoas.

 Segundo o primeiro ministro Jean-Marc Ayrault nove de cada dez cidadãos franceses não pagarão mais impostos nesta tentativa de equilibrar as contas públicas. Mas muitos opinam que essa avaliação é, no mínimo, otimista. O próprio governo assinalou que a divisão do ajuste será de dois terços de aumentos de impostos e um terço de corte de gastos, mas que em 2014 essa relação será de 50 para 50. Em algum momento, o ajuste afetará o gasto público.

 Os próprios números do orçamento são polêmicos. O objetivo de reduzir o déficit em um ano a 3% se baseia em uma projeção de 0,8% de crescimento, algo no que poucos acreditam. A isso se soma a crítica de direita: os ricos simplesmente emigrarão ou usarão seus contadores para evitar pagar mais impostos. Em outras palavras: a arrecadação adicional que se espera conseguir será muito menor que a estimada. Segundo essa visão, a partir de um certo nível de carga tributária, não se arrecada mais: se arrecada menos.

 “O problema não é, como se diz, que os ricos migrarão para outros países onde poderão pagar menos impostos. Não se muda assim de país com tanta facilidade. O problema da evasão fiscal – que afeta toda a Europa – é mais grave, mas pode ser neutralizado com um maior controle. O problema real é que, por mais preferível que seja essa versão mais sensata de ajuste, a austeridade vai impactar negativamente no crescimento”, disse à Carta Maior James Meadaway, da britânica News Economics Foundation.

Aprofundando o corte

 Com a corda no pescoço, a Espanha é o caso oposto da França. O orçamento de 2013 do governo de Mariano Rajoy representa o quinto ajuste em nove meses. O governo se comprometeu com uma redução de gastos equivalente a cerca de 50 bilhões de dólares e com um aumento do IVA e de outros tributos gerais (incluindo um de 20% sobre a loteria) para arrecadar aproximadamente 20 bilhões de dólares.

 Segundo o governo, trata-se de um orçamento equilibrado que se baseia em 58% de redução de gastos públicos e 42% de aumento de arrecadação via maior carga tributária. O argumento é polêmico e deixa de lado os quatro ajustes prévios, mas esse não é problema mais grave. A projeção governamental é que a economia diminuirá cerca de 1,5% do PIB este ano e cerca de 0,5% em 2013.

 Se na França a projeção de crescimento governamental é discutível, na Espanha ela se parece muito com um deliberado autoengano. “Na própria Espanha, na Grécia, em Portugal e até fora da eurozona, no Reino Unido, temos o visto o impacto dos ajustes na economia e no equilíbrio fiscal. A economia aprofundou a recessão, o déficit fiscal aumentou, muita gente sofreu as consequências e a economia se degradou. Este novo ajuste não vai ser diferente”, disse Meyer à Carta Maior.

Plano A, reestruturação ou Titanic

 O certo é que o Plano A (Austeridade) da Eurozona faz água por todos os lados. A Grécia afundou numa depressão econômica, Espanha, Itália e Portugal tem crescimento negativo, a zona em seu conjunto avança a passos acelerados para uma nova recessão, a segunda em três anos. “O problema econômico é como reduzir a relação entre o tamanho da economia e sua dívida. Se a economia cresce isso é possível. Se ela se contrai a dívida se torna mais onerosa”, explica Meyer.

 Nos cinco anos de governo de Nicolas Sarkozy, que atravessou o vendaval financeiro de 2007-2008, a economia francesa esteve em recessão ou estagnou e sua dívida passou de 64% do PIB para 91%. Alguns analistas acreditam que – cedo ou tarde – a reestruturação da dívida será inevitável. A austeridade tem um paradoxo: uma boa parte dos cortes e aumento de impostos serve para pagar os juros do endividado.

 Na Espanha, os gastos da dívida consumiram cerca de 75% do ajuste que será executado em 2013. Na França, o cálculo é que os cortes serão destinados inteiramente para o pagamento de juros, algo equivalente a 46 bilhões de euros. “Se não houver um retorno rápido ao crescimento econômico, haverá uma reestruturação. Isso já ocorreu com a Grécia, mas não a um nível suficiente. E uma reestruturação impactará muito os credores, em sua maioria bancos europeus que já são muito frágeis”, disse James Meadaway à Carta Maior.

 Se a economia não voltar a crescer e os protestos sociais se aprofundarem, a eurozona se assemelhará cada vez mais a um Titanic com os icebergs de sua destruição à vista sem que ninguém decida fazer uma mudança de rumo.

 

[Artigo tirado do sitio web brasileiro ‘Agência Carta Maior’, do 3 de outubro de 2012]

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