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A luta de classes na Europa e as raízes da crise econômica mundial (I)

A situação europeia não pode ser compreendida sem considerar a situação da economia mundial em sua totalidade. Hoje, após a reintegração da China e a plena incorporação da Índia na economia capitalista mundial, a densidade das relações de interconexão e a velocidade de interações no mercado alcançaram um nível jamais visto anteriormente. O que prevalece hoje na arena mundial é o que Marx chama de “anarquia da produção”. Alguns Estados, os que ainda têm meios para isso, são cada vez mais os agentes ativos dessa competição. E único Estado que conserva esses meios na Europa continental é a Alemanha.

 A crise financeira europeia é a manifestação, na esfera das finanças, da situação de semiparalisia na qual se encontra a economia mundial. Neste momento é sua manifestação mais visível, mas de modo nenhum a única. As políticas de austeridade aplicadas simultaneamente na maior parte dos países da União Europeia contribuem para a espiral recessiva mundial, mas não são sua única causa.

 Foram eloquentes as manchetes da nota de perspectiva de setembro de 2011 da OCDE: “A atividade mundial está perto da estagnação”; “O comércio mundial se contraiu, os desequilíbrios mundiais persistem”; “No mercado de trabalho, as melhoras são cada vez menos perceptíveis”; “A confiança diminuiu”, etc. Após as projeções de Eurostat, em meados de novembro, apontando uma contração econômica da UE, da qual nem a Alemanha escaparia, a nota da OCDE de 28 de novembro assinala uma “considerável deterioração” com um crescimento de 1,6% para o conjunto da OCDE e de 3,4% para o conjunto da economia mundial.

 Compreensivelmente, a atenção dos trabalhadores e dos jovens da Europa está centrada nas consequências do “fim de caminho” e do “salve-se quem puder” das burguesias europeias. A crise política da UE e da zona euro, assim como as intermináveis vacilações do BCE acerca do financiamento direto dos países em maiores dificuldades, são suas manifestações mais visíveis. A tendência é endurecer as políticas de austeridade e montar uma operação de “resgate total” da qual não escape nenhum país. No entanto, a situação europeia não pode ser compreendida independentemente da consideração da situação da economia mundial em sua totalidade.

 A CNUCED começa seu informe assinalando que “o grau de integração e interdependência econômicas no mundo atual não tem precedentes” (CNUCED, 2011). Este reconhecimento é um inegável progresso intelectual no qual muitos analistas e, inclusive, militantes de esquerda, deveriam se inspirar. O campo da crise é o do “sistema de mudança internacional mais desenvolvido”, do qual já falava Marx em seus primeiros escritos econômicos (Marx, 1971: 161). Hoje, após a reintegração da China e a plena incorporação da Índia na economia capitalista mundial, a densidade das relações de interconexão e a velocidade de interações no mercado mundial alcançaram um nível jamais visto anteriormente. Este é o marco no qual devem ser abordadas as questões essenciais: a superacumulação e a superprodução, os super poderes das instituições financeiras e a competição intercapitalista.

Não há nenhum “fim da crise” à vista

Na usual linguagem econômica de inspiração keynesiana, o termo “saída da crise” indica o momento no qual o investimento e o emprego se recuperam. Em termos marxistas, é o momento no qual a produção de valor e de mais valia (tomando e fazendo trabalhar os assalariados e vendendo as mercadorias a fim de realizar sua apropriação pelo capital) está baseada na acumulação de novos equipamentos e na criação de novas capacidades de produção. São muito raras as economias que, como é o caso da China, apesar de estarem inseridas em relações de interdependência, seguem desfrutando de certa autonomia, de modo tal que a saída da crise pode ser concebida em nível na economia do Estado-Nação. Todas as demais estão inseridas em relações de interdependência que determinam que o fechamento do ciclo do capital (Dinheiro-Mercadoria-Produto-Mercadoria-Dinheiro) da maior parte das empresas (de todas as grandes, em todo caso) se realize no estrangeiro. E os maiores grupos deslocalizam diretamente todo o ciclo de uma parte de suas filiais.

 A isso se deve o alcance do atoleiro registrado desde o último G20. A mais de quatro anos do começo da crise (agosto 2007) e três desde as convulsões provocadas pela quebra do banco Lehmann (setembro 2008), o conjunto da situação está marcado pela incapacidade, ao menos momentaneamente, do “capital” – os governos, os bancos centrais, o FMI e os grupos privados de centralização e poder do capital coletivamente considerados – para encontrar meios que permitam criar uma dinâmica como a indicada em nível da economia mundial ou, pelo menos, em muitos grandes setores da mesma. A crise da zona euro e seus impactos sobre um sistema financeiro opaco e vulnerável são uma expressão disso.

 Mas essa incapacidade não implica passividade política. O que ocorre simplesmente é que a ação da burguesia está cada vez mais movida exclusivamente pela vontade de preservar a dominação de classe em toda sua crueza. E faz isso de maneira imediata e direta sobre os trabalhadores da Europa. Os centros de decisão capitalista buscam ativamente soluções capazes de proteger os bancos e evitar o imenso choque financeiro que significaria a moratória de Itália ou Espanha, fazendo cair mais do que nunca o peso da crise sobre as classes populares. Um testemunho disso foi o desembarque (com poucos dias de intervalo) na cúpula dos governos grego e italiano, de agentes do capital financeiro que foram designados diretamente por este, “ignorando os procedimentos democráticos”. Outro testemunho é a dança de rumores sobre projetos de “governança” autoritária que estão sendo discutidos na zona euro. Isso tem implicações políticas ainda mais graves para os trabalhadores, porque vem acompanhado pelo reforço do caráter pró-cíclico das políticas de austeridade e privatização que contribui para a nova recessão em marcha.

 Os incessantes chamados que, do outro lado do Atlântico Norte, fazem Barack Obama e o Secretário do Tesouro, Tim Geithner, para que os dirigentes europeus apresentem uma rápida resposta à crise do euro traduzem o fato de que o “motor americano”, como dizem os jornalistas, está “avariado”. Desde 1998 (rebote da crise asiática), o funcionamento macroeconômico estadunidense foi construído quase inteiramente na base do endividamento das famílias, das pequenas e médias empresas e das comunidades locais.

 Este “regime de crescimento” está muito arraigado: reforçou com tanta força o jogo dos mecanismos de distribuição desigual de renda que os dirigentes não têm outra perspectiva a qual se agarrar que o momento – distante – em que as pessoas possam (ou estejam, na verdade, obrigadas a) endividar-se novamente. As diferenças “irreconciliáveis” entre democratas e republicanos estão ligadas a duas questões interconectadas: qual seria a melhor maneira de desendividar o Estado Federal desde essa perspectiva e se pode, ou mesmo deve, endividar-se ainda mais para alcançar esse objetivo.

 A incapacidade de conceber qualquer outro “regime de crescimento” reflete a quase intocável força econômica e política da oligarquia político-financeira que constitui esse 1%. O movimento Ocupa Wall Street é um primeiro sinal do enfraquecimento desta dominação, mas até que não ocorra um terremoto mundial que inclua os Estados Unidos, a política econômica norteamericana seguirá reduzida às injeções de dinheiro do Banco Central (FED), ou seja, a fazer funcionar a máquina de fabricar cédulas, sem que ninguém saiba até quando isso pode durar.

 A China e a Índia podem ajudar, como fizeram em 2009, a limitar a contração da produção e do comércio. Em particular a China seguirá – mas com mais dificuldade que antes – ajudando a enfrentar a contração mundial. Com a plena integração da Índia e da China na economia se produziu um salto qualitativo na dimensão do exército industrial de reserva a disposição do capitalismo mundial em seu conjunto. Adicionalmente, deve-se recordar que na China se encontram alguns dos mais importantes focos de superacumulação e de superprodução. Fala-se muito do efeito tesoura entre a grande baixa do PIB dos países capitalistas industriais “velhos” e a ascensão dos “grandes emergentes”, e a crise também acelerou a finalização do período de hegemonia mundial dos Estados Unidos (hegemonia econômica, financeira e monetária, desde os anos 1930, hegemonia militar não compartilhada a partir de 1992). No entanto, a China não está de nenhum modo em condições de tomar o lugar dos Estados Unidos como potência hegemônica.

A novidade da grande questão política do período

 Este artigo trata de repassar a origem e a natureza das crises capitalistas que se tornaram particularmente notórias com a crise atual e situar esta na “história de longo prazo”. A crise em curso estourou ao término de uma fase muito longa (mais de cinquenta anos) de acumulação quase ininterrupta: a única fase desta duração em toda a história do capitalismo. Precisamente, a crise pode durar muitos anos, até uma década, porque tem como substrato uma superacumulação de capacidades de produção especialmente elevada e, como aberração, uma acumulação de capital fictício em um valor também sem precedente.

 Por outro lado, a situação muito difícil dos trabalhadores em qualquer parte do mundo – por diferenciada que ela seja de continente para continente e, inclusive de país para país, devido a suas trajetórias históricas anteriores – resulta da posição de força obtida pelo capital graças à mundialização do exército industrial de reserva com a extensão da liberação dos intercâmbios e do investimento direto na China.

 Se em um horizonte temporal previsível não há “saída da crise” para o capital, de maneira complementar e antagônica, o futuro dos trabalhadores e dos jovens depende, em grande medida, senão inteiramente, da capacidade para abrir espaços e criar “tempos de respiração” políticos próprios, a partir de dinâmicas que hoje só eles podem mobilizar. Estamos em uma situação mundial na qual o decisivo passou a ser a capacidade destes movimentos – nascidos sem aviso – se organizarem de tal modo que conservem uma dinâmica de “autoalimentação”, inclusive em situações nas quais não existam, no curto prazo, desenlaces políticos claros ou definidos.

 Na Tunísia, Grécia ou Egito, mas também nos Estados Unidos, os movimentos OWS (Ocupa Wall Street), em especial no contexto nacional da principal potência capitalista do mundo e de um espaço geográfico continental, o melhor que os militantes podem fazer é ajudar a que os atores dos movimentos com essa potencialidade afrontem os diversos e numerosos obstáculos contra os quais se chocam e defendam a ideia de que, em última instância, as questões sociais decisivas são “quem controla a produção social, com que objetivo, segundo que prioridades e como pode ser construído politicamente esse controle social”. Possivelmente seja este o sentido dos processos e consignas “de transição” hoje em dia. Alguns poderão dizer que sempre foi assim. Mas, dito nos termos acima, para grande quantidade de militantes constitui uma formulação em grande medida – se não completamente – nova.

A valorização “sem fim e sem limites” do capital como motor da acumulação

 Antes de retomar a crise iniciada em 2007, é preciso explicitar os meios da acumulação capitalista. Detenhamo-nos por um instante na teoria da acumulação no longo prazo. O objetivo é ajudar, partindo de uma compreensão precisa dos estímulos do movimento de acumulação capitalista, para facilitar a explicitação da natureza das crises e situar cada grande crise na história social e política mundial. Como escreveu Paul Mattick, ao comentar uma indicação de Engels, “nenhuma crise real pode ser entendida se não for situada no contexto mais amplo de desenvolvimento social global” (Mattick, 1977:39). A magnitude e os traços específicos das grandes crises são a resultante dos meios aos quais o capital (em um sentido que inclui os governos dos países capitalistas mais importantes) recorreu no período precedente para “superar esses limites imanentes” antes de ver “que voltam a se levantar esses mesmos limites, ainda com maior força” (Marx, 1973: III, 248).

 As crises estouram no momento em que o capital fica novamente “enredado” em suas contradições, enfrentando as barreiras que ele mesmo cria. Quanto mais importantes tenham sido os meios utilizados para superar seus limites, mais prolongado será o tempo em que esses meios de superação atingirão seu objetivo, e mais poderão diferir sua revelação. Além disso, mais importante será a crise e mais difícil a busca de novos meios para “superar esses limites imanentes”. Deste modo, a história invade a teoria da crise.

 Cada geração lê e relê Marx. E o faz tanto para seguir a evolução histórica como também para dar conta da experiência de dificuldades teóricas com as quais tropeçou. Durante muitas décadas predominou a problemática do desenvolvimento das forças produtivas em suas distintas variantes, com as reminiscências das teorias do progresso que a mesma ainda podia arrastar.

 Hoje, o Marx que, como militante-investigador, deve ser lido é o que ajuda a compreender o que significa a tomada do poder pelas finanças, o dinheiro em toda sua brutalidade, aquilo sobre o qual ele escreveu nos Manuscritos de 1857-58 dizendo que “o capital (...) enquanto representante da forma universal da riqueza – o dinheiro – constitui o impulso desenfreado e desmedido de passar por cima de suas próprias barreiras” (Ibid.: 276). Ou também o que sustenta em O Capital, a saber que “a circulação do dinheiro como capital carrega em si mesmo seu fim, pois a valorização do valor só se dá dentro deste processo constantemente renovado. O movimento do capital é, portanto, incessante” (Ibid.: I, 108). Ao longo do século XX, muito mais que no momento em que foi estudado por Marx, o capital evidenciou um profundo nível de indiferença quando ao uso social das mercadorias produzidas ou a finalidade dos investimentos.

 Há trinta anos, a “riqueza abstrata” tomou cada vez mais a forma de massas de capital-dinheiro em busca de valorização colocadas nas mãos de instituições – grandes bancos, companhias de seguros, fundos de pensão e Hedge Funds – cujo “trabalho” é o de valorizar seus bens de maneira puramente financeira, sem sair da esfera dos mercados de títulos e de ativos fictícios “derivados” de títulos, sem passar pela produção. Enquanto as ações e os títulos da dívida – pública, das empresas ou das famílias – só são “vales”, direitos de se apropriar de uma parte do valor e da mais valia, concentrações imensas de dinheiro se voltam ao “ciclo curto Dinheiro-Dinheiro” que representa a suprema expressão do que Marx chamou de fetichismo do dinheiro. Expressa mediante formas cada vez mais abstratas, fictícias, “nocionais” (termo utilizado pelos economistas das finanças) de dinheiro, a indiferença ante as consequências da valorização sem fim e sem limites do capital impregna a economia e a política, inclusive em “tempos de paz”.

 Os traços principais do capital a juro, que foram destacados por Marx – manter-se “à margem do processo de produção” e apresentar “o juro como o verdadeiro fruto do capital, como o originário, e com o lucro transfigurado agora como lucro de empresário, como simples acessório e aditamento adicionado no processo de reprodução” (Ibid.: III, 373) – hoje colocam os dirigentes capitalistas defrontados com a toda a sociedade, com o conjunto da sociedade. O que ocorre em nível da distribuição (o 1% frente ao 99%, segundo diz a consigna dos militantes do OWS) é só a expressão mais facilmente perceptível de processos muito mais profundos. Na cúpula dos grandes grupos financeiros – tanto nos chamados “com predomínio industrial” como nos demais – existe uma fusão quase completa entre o “capital-propriedade” e o “capital-função”, que Marx identificou, opondo-os parcialmente. A “era dos gerentes” deu lugar a outra na qual há uma identidade de visão quase completa entre os acionistas e os dirigentes.

 Para um capital no qual as finanças estão no comando, a busca “desenfreada e desmedida” da valorização deve ser conduzida muito mais impecavelmente se o sistema está em crise. Os “vales” sobre a produção em forma de dividendos ou juros estão ameaçados e alcançam montantes que, desde os anos 1920, nunca tinham sido tão elevados. É por isso que, seja se trate dos trabalhadores que o capital emprega apesar da situação de superprodução, ou dos recursos básicos que vão ficando raros ou mesmo da posição a se adotar frente às mudanças climáticas e suas previsíveis consequências, o reflexo predominante no capital tomado de conjunto é intensificar as exploração das “duas fontes originais de toda riqueza”: a terra e o homem (Ibid.: I, 424) e isso, ilimitadamente, até o esgotamento, sejam quais forem as consequências.

 Não posso estender-me aqui na análise das questões ecológicas e sua interação com o movimento da acumulação e suas contradições, mas cabe assinalar que, com a crise, estas interações se tornam ainda mais estreitas, como mostra o último informe da Agência Internacional de Energia (Reverchon).

Centralização e concentração do capital e intensificação da competição intercapitalista

A ideia associada à expressão “os senhores do mundo”, a de uma sociedade planetária do tipo de Metrópolis, de Fritz Lang, acaba de ser reforçada pela difusão de um estudo estatístico muito importante sobre as interconexões financeiras entre os maiores bancos e empresas transnacionais, publicado pelo Instituto Federal Suíço de Tecnologia, de Zurich (Vitali et. al.). Seria preciso um artigo inteiro para examinar a metodologia dos dados de base e as conclusões deste ambicioso estudo, cujos resultados têm importantes implicações, mas devem ser cruzados com outros fatos.

 Qual o sentido de classificar cinco grupos financeiros franceses (Axa no quarto lugar e Société Générale no posto vinte e quatro) entre os cinquenta primeiros grupos mundiais com base no número de seus laços (caracterizados como “de controle”) com outros bancos e empresas? Como reconciliar essa informação com a exigência de socorrer esses mesmos grupos? A densidade de interconexões financeiras não traduz sobretudo o fluxo de operações financeiras nas quais os grupos em questão são intermediários? E os numerosos laços não teriam o estatuto de nós do sistema e não o de centralizadores do valor e da mais valia?

 Em todo caso, a publicidade dada ao estudo exige fazer dois tipos de observações teóricas que são, ao mesmo tempo, indispensáveis para compreender a situação mundial. Os processos de liberalização e privatização fortaleceram muitíssimo os mecanismos de centralização e de concentração do capital, tanto em nível nacional, como de maneira transnacional. São processos que alcançaram tanto o Sul como o Norte. Em determinados setores dos países chamados “emergentes” – a banca e os serviços financeiros, a agroindústria, a mineração e os metais básicos – vimos a centralização e a concentração do capital e sua expansão para os países vizinhos.

 No Brasil e na Argentina, por exemplo, a formação de poderosas “oligarquias” modernas andou de mãos dadas com fortes processos endógenos de acumulação financeirizada e a valorização de “vantagens comparativas” conformes às necessidades de matérias primas desta acumulação mundial na qual a China passou a ser o pivô. Especialmente no Brasil se formaram oligopólios que rivalizam com seus pares norteamericanos ou australianos na extração e transformação de metais e na agroindústria. Devido à mundialização, as interconexões entre os bancos e entre bancos e empresas comprometidas com a produção industrial e os serviços, passaram a ser mais fortemente transnacionais do que em qualquer outro momento. O campo de ação do que Lenin chamava de “entrelaçamento” é a economia mundial. Não é por isso que o capital é monolítico. O entrelaçamento não apaga a competição entre os oligopólios que, por ocasião da crise, recuperam traços nacionais e comportamentos pouco cooperativos.

 O que prevalece hoje na arena mundial é o que Marx chama de “anarquia da produção”, cujo motor é a competição, mesmo que o monopólio e o oligopólio sejam a forma absolutamente dominante dos “múltiplos capitais” que conjuga o capital considerado como totalidade. Os Estados, ou mais exatamente, alguns Estados, os que ainda têm meios para isso, são cada vez mais os agentes ativos dessa competição. O único Estado que conserva esses meios na Europa continental é a Alemanha. Não ocorre o mesmo na França, onde a burguesia se tornou novamente financeira e rentista, deixando que ocorresse um processo de desindustrialização, encerrando-se na opção da energia nuclear e que vê agora seus “campeões nacionais” caírem um após o outro. Por isso, as dúvidas a respeito da presença dos bancos franceses entre os cinquenta “senhores do mundo”.

 A outra grande observação referente à centralização-concentração do capital nos devolve ao nosso fio condutor. A razão pela qual as leis coercitivas da competição desfazem as tendências que vão no sentido do acordo entre os oligopólios mundiais é que o capital, por mais centralizado que seja, não tem o poder de se libertar de suas contradições constitutivas, assim como não pode bloquear o momento no qual volta a se encontrar com seus “limites imanentes” (CONTINUA)

 

[Artigo tirado do sitio web brasileiro ‘Agéncia Carta Maior’, do 9 de xullo de 2012]

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