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12/7/2012
Chuza Menéame del.icio.us
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: austeridade : : crise : : economía : : Europa :
Europa: Mais impostos, menos salários

 Os governos de Espanha, França e Itália anunciaram na semana passada programas de austeridade que implicam a subida dos impostos e o corte ou congelamento das despesas.

 Pelo terceiro ano consecutivo, o governo espanhol prepara-se para impor um drástico pacote de austeridade. Segundo declarou a vice-presidente do executivo, Soraya Sáenz de Santamaría, «o governo aprovou a extinção de 80 empresas públicas», medida que faz parte de um plano de redução da despesa no montante de 60 mil milhões de euros nos próximos dois anos (El País, 5.07). Madrid pretende que as regiões autónomas sigam o seu exemplo e encerrem boa parte das quatro mil empresas públicas que estão sob a sua tutela.

 Uma série de outras medidas anti-sociais, antecipada pela agência Reuters, incluirá a subida do IVA, novos cortes nos salários dos funcionários públicos, o congelamento das pensões, bem como a redução dos subsídios de desemprego.

A «equidade» de Holande

 Na mesma semana, o governo francês apresentou um orçamento rectificativo para 2012, que visa arrecadar uma receita adicional de 7200 milhões de euros e reduzir a despesa em 1,5 mil milhões de euros.

 O ministro das Finanças, Pierre Moscovici, afirmou que o esforço fiscal visa, em primeiro lugar, «as famílias com maiores rendimentos e as grandes empresas», falando em «equidade» e «justiça». Todavia, já este ano, os contribuintes em geral sofrerão um agravamento fiscal no valor de 3400 milhões de euros.

 O restante virá da sobretaxa «excepcional» de três por cento sobre as grandes fortunas (2,3 mil milhões de euros) e de outras taxas especiais sobre os sectores bancário e petrolífero. Além disso é suspensa a isenção de encargos sociais nas horas de trabalho extraordinárias, nas empresas com mais de 20 trabalhadores, e os dividendos das empresas terão uma taxa acrescida de 0,3 por cento.

Monti corta a direito

 Mais de metade das províncias italianas serão extintas e um em cada dez funcionários públicos perderá o seu emprego, de acordo com o programa aprovado, na madrugada de dia 7, pelo governo italiano, que pretende cortar mais 26 mil milhões na despesa pública do país até 2014.

 Após ter liberalizado os despedimentos e atacado os direitos de reforma, o presidente do governo transalpino, Mário Monti, decreta mais cortes na Saúde e na Educação, a diminuição de 20 por cento nos cargos de chefia do Estado e de 10 por cento nos restantes níveis, incluindo as forças armadas.

 Mas foi o próprio Monti a avisar que esta não é a última etapa. Nas próximas semanas o financiamento dos partidos e dos sindicatos estará na ordem do dia.

Grécia acelera privatizações

 O primeiro-ministro grego, Antonis Samaras, declarou, dia 6, no parlamento, que vai pedir mais dois anos aos credores internacionais para suprimir o défice orçamental e equilibrar as contas públicas, prometendo em contrapartida cumprir na íntegra o plano de ajustamento.

 Nesse sentido, apresentou um conjunto de medidas de curto prazo que incluem a aceleração do processo de privatizações e o encerramento ou fusão de dezenas de organismos públicos «até ao final do ano».

 Nos termos do memorando da troika, a Grécia deverá reduzir a despesa em 11,5 mil milhões de euros, em 2013, e suprimir 15 mil empregos no sector estatal até ao final do presente ano.

 Desde 2009, segundo um relatório da troika (Le Monde, 29.06), já foram eliminados 96 557 postos de trabalho no sector público (administração pública e empresas incluídas). Em 2009, o Estado grego empregava 876 732 pessoas, número que baixou para 846 569 em 2010 e para 787 727 em 2011. Só nos serviços da administração pública, em sentido restrito, o número de efectivos diminuiu de 692 907, em finais de 2009, para 639 281 no ano passado.

 As mais recentes previsões do governo apontam para uma contracção da economia de 6,7 por cento do Produto Interno Bruto. A economia grega está numa espiral recessiva desde 2008, mas a situação agravou-se nos últimos dois anos, na sequência da intervenção da troika, com uma quebra acumulada de 11 por cento do PIB.

 

[Artigo tirado do sitio web portugués ‘Avante’, núm. 2.105, do 12 de xullo de 2012]

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