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13/4/2012
Chuza Menéame del.icio.us
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União Europeia, uma ameaça à democracia

Convém não esquecer que todo o processo de integração da UE tem fugido da democracia como o diabo da cruz. Quantas decisões importantes foram tomadas no silêncio dos gabinetes, proibindo-se referendos e consultas populares? Quantos processos eleitorais em que os eleitores votaram contra as propostas da UE foram repetidos até o resultado bater certo com os objectivos desejados?

 Uma parte significativa das elites federalistas que hoje é obrigada a distanciar-se da euforia com que saudou o euro, o Tratado de Lisboa e outras etapas do processo de integração da União Europeia (UE), continua a defender que a solução para a actual crise política, económica e social passa por «mais Europa!». Critica, e com razão, a chanceler da Alemanha como ditadora pelas suas ameaças e actos contra a soberania dos povos, mas repete as palavras de ordem que conduzem exactamente àquilo que o grande capital alemão pretende, o reforço do seu poder de intervenção na orientação política dos governos dos outros estados. «Mais Europa!» significa na realidade mais aprofundamento do federalismo, mais hegemonia alemã, mais retrocesso social e ataques à democracia, mais militarismo.

 Na verdade, a UE, à medida que prossegue o seu aprofundamento, transforma-se cada vez mais numa verdadeira ameaça contra a soberania da maior parte dos estados-membros e num perigo mortal para as conquistas democráticas e sociais obtidas pela luta dos trabalhadores e dos povos após a derrota do nazi-fascismo.

 A brutal ofensiva no plano social é acompanhada por um ataque cerrado contra a soberania dos povos e os princípios da democracia. Os adeptos do federalismo procuram esconder que sem respeito pela soberania de cada Estado e pela vontade de decisão de cada povo não há democracia possível.

 Convém não esquecer que todo o processo de integração da UE tem fugido da democracia como o diabo da cruz. Quantas decisões importantes foram tomadas no silêncio dos gabinetes, proibindo-se referendos e consultas populares? Quantos processos eleitorais em que os eleitores votaram contra as propostas da UE foram repetidos até o resultado bater certo com os objectivos desejados?

 No momento em que a «troika interna» se acolita na Assembleia da República para ratificar o chamado «tratado orçamental», é imperativo lembrar que o principal objectivo do salto federal que se prepara não é só a redução do défice mas, com o pretexto da diminuição da dívida, fazer pagar à esmagadora maioria do povo os efeitos da crise, obtendo assim uma alteração fundamental da distribuição da riqueza produzida a favor do grande capital. Na lógica imperialista, o preço da mercadoria trabalho terá de baixar para um nível insuportável para quem trabalha em todos os estados na UE. É uma mentalidade de campo de concentração e de trabalho escravo que se pretende legalizar com a palavra de ordem «mais Europa».

 Quanto mais o processo de integração da UE avança mais os povos atingidos se apercebem do carácter subversivo e antidemocrático do processo de integração capitalista na Europa e da existência de um poder ilegítimo destinado a alimentar uma situação de golpe de Estado permanente contra os próprios princípios do parlamentarismo.

 Hoje, é fácil de verificar como o PCP, pela voz do seu então Secretário-Geral, Álvaro Cunhal, tinha plena razão quando avisou: «Com estruturas federativas e um governo central de facto, com políticas comuns impostas pelos países mais desenvolvidos e poderosos, com a transformação dos países menos desenvolvidos em países periféricos sem política própria, com a aceitação passiva e submissa a uma NATO autónoma comandada pelos Estados Unidos e arrastando os povos para guerras criminosas – esta nova Europa abafa e liquida a soberania dos estados menos desenvolvidos, não serve os interesses dos povos e das nações, não serve os interesses do povo e da nação portuguesa» (A Verdade e a Mentira na Revolução de Abril, 1999, p. 321).

 Como noutros momentos da história terão de ser os povos a defender e a repor, pela luta, os seus direitos e conquistas e a própria Democracia.

 

[Artigo tirado do sitio web portugués ‘Avante’, núm. 2.002, do 12 de abril de 2012]

cig.prensa@galizacig.com