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13/6/2012
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Imigração na França: da retórica xenófoba à realidade dos números

Na França, a instrumentalização da questão migratória tem sido usada, historicamente, pela extrema-direita. Agora, a direita tradicional rompeu a barreira republicana e não hesita em retomar essa temática e estigmatizar os imigrantes. Diante desse discurso, de convicção ou circunstância, destinado a apontar um bode expiatório para a crise econômica e social que atinge a Europa, torna-se interessante comparar a retórica com a realidade dos números.

 Na França, em plena campanha eleitoral para as eleições parlamentares dos dias 10 e 17 de junho de 2012, a direita e a extrema-direita concentraram seu discurso no tema da imigração e do medo do estrangeiro. Marine Le Pen, líder da Frente Nacional (extrema-direita), e a União por um Movimento Popular (UMP – direita conservadora) são unânimes neste ponto: o maior problema da França é o imigrante, responsável pelas dificuldades econômicas e sociais do país, ou seja, o déficit público e o desemprego.

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 Em primeiro lugar, ao contrário do que afirma Marine Le Pen, a França não é o primeiro destino dos imigrantes na Europa, mas o quinto

 Como de hábito, Le Pen acusa a imigração, avaliada oficialmente em 200 mil entradas por ano, de ser a responsável por todos os males: “A imigração representa um custo significativo para a comunidade nacional”1.  Comprometeu-se, então, a reduzí-la em 95%, isto é, limitá-la a 10 mil entradas anuais2.

 Durante a campanha presidencial, o candidato da UMP, Nicolas Sarkozy, cujo assessor privilegiado Patrick Buisson é um desertor da extrema-direita, não hesitou em retomar o discurso da extrema-direita e denunciar a invasão migratória proveniente da África: “Se as fronteiras da Europa não forem protegidas de uma imigração desencontrolada, de uma concorrência desleal e do dumping, não mais haverá um modelo francês, nem mesmo uma civilização europeia. Se construímos a Europa foi para nos proteger, não para deixar que nossa identidade e nossa civilização fossem destruídas”3.

 Para a UMP, os problemas da França podem ser explicados pela presença de uma população estrangeira excessivamente numerosa. O presidente candidato Sarkozy enfatizou: “Estamos sofrendo as consequências de 50 anos de imigração”. 4Segundo a UMP, que comprometeu-se a cortar pela metade o número da imigração legal na França5, “há imigrantes demais na França”6.

Os números da imigração

 Desse modo, segundo os defensores da “identidade nacional”, o desemprego e o déficit público podem ser atribuídos ao elevado número de imigrantes na França. Devemos agora examinar os números da imigração legal e confrontá-los com a validade dessa alegação.

 Em primeiro lugar, ao contrário do que afirma Marine Le Pen, a França não é o primeiro destino dos imigrantes na Europa, mas o quinto, atrás do Reino Unido, Itália, Espanha e Alemanha7.

 Além disso, a imigração europeia, o reagrupamento familiar e os estudantes estrangeiros representam 80% da imigração total na França. Portanto, seria impossível para o governo francês agir sobre os dois primeiros grupos sem violar as convenções internacionais e, em particular, a Convenção Europeia dos Direitos Humanos no que diz respeito ao reagrupamento familiar. A única margem de manobra refere-se ao número de estudantes. Mas fica difícil imaginar que a nação francesa feche as suas portas para esta categoria e se prive do que constitui a sua fama internacional, ou seja, a excelência de suas universidades. De fato, 41% dos estudantes de doutorado na França são estrangeiros8.

 De acordo com os números do Departamento Francês para Imigração e Integração, entre os 203.017 estrangeiros (de fora da União Europeia) recebidos em 2010, encontravam-se 84.126 pessoas implicadas na reunificação familiar (41,4%), 65.842 estudantes (32,4%) e 31.152 imigrantes econômicos. Constata-se, portanto, que a imigração econômica ocupa somente o terceiro lugar9.

 Na verdade, a imigração é uma necessidade econômica para a França. A realidade das estatísticas contradiz as alegações relativas ao impacto negativo dos fluxos migratórios sobre a economia francesa (desemprego e déficit). Um estudo do Ministério de Assuntos Sociais relacionado ao custo da imigração sobre a economia nacional revela que os imigrantes, longe de sobrecarregar o orçamento dos benefícios sociais, atraem anualmente para as finanças públicas a soma de 12,4 bilhões de euros, contribuindo assim para o equilíbrio do orçamento nacional e para o pagamento das pensões.

 Eles recebem do governo 47,9 bilhões de euros (aposentadorias, auxílio-moradia, auxílio-desemprego, renda mínima, suporte à família, saúde e educação) e fornecem 60,3 bilhões (encargos sociais, impostos e taxas sobre o consumo, impostos sobre a renda, impostos sobre o patrimônio, impostos locais, contribuição para amortização da dívida social - CRDS e contribuição social generalizada - CSG). Este saldo, amplamente positivo, despedaça o argumento do FN e da UMP sobre a imigração.

 Os professores Xavier Chojnicki e Lionel Ragot, autores do estudo, revelam-se inclusive favoráveis a uma “política de imigração mais ambiciosa”, que “contribuiria para uma redução do encargo fiscal do envelhecimento populacional”.

 A imigração tem impacto sobre o financiamento da proteção social na França. Este é geralmente positivo. […] A imigração, conforme projetam as estimativas oficiais, reduz o encargo fiscal do envelhecimento populacional. Sem ela, o gasto com a proteção social […] aumentaria 2 pontos percentuais no PIB, passando de 3% para 5%. 10

 Ainda, segundo esse estudo, é preciso somar ao saldo positivo de 12 bilhões de euros anuais outros aspectos não-monetários de grande importância econômica e social. Os 5,3 milhões de moradores estrangeiros estabelecidos na França (11% da população) ocupam, em sua imensa maioria, empregos que os franceses rejeitam. Além disso, 90% das estradas foram construídas e são mantidas com mão-de-obra estrangeira. Por fim, os preços de consumo dos produtos agrícolas, por exemplo, seriam muito mais altos sem os imigrantes, pois eles aceitam receber, muitas vezes, um salário menor do que dos cidadãos franceses.

 Da mesma forma, na área da saúde, mais da metade dos médicos dos hospitais presentes nos subúrbios franceses são de origem estrangeira. O mesmo acontece em outros setores. Cerca de 42% dos funcionários das empresas de limpeza provém da imigração e 60% das oficinas mecânicas da região de Paris pertencem a empresários estrangeiros 11.

 O Comitê de Aconselhamento de Pensões indica, em contrapartida, que “a entrada de 50 mil novos imigrantes por ano permitiria reduzir o déficit das pensões em 0,5 pontos do PIB” 12.  A OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que reúne os 34 países mais desenvolvidos, estima, por sua vez, que os imigrantes desempenham um papel decisivo no crescimento econômico a longo prazo” 13.

 A Frente de Esquerda contra a Frente Nacional

 A Frente de Esquerda (FDG), que no intervalo de três anos converte-se na quarta força política do país, denuncia abertamente a estigmatização das populações imigrantes e combate a FN e a UMP neste campo. Jean-Luc Mélenchon, porta-voz da FDG, condenou as posições da direita e da extrema-direita: “O problema da França não é o imigrante, mas o banqueiro. Não é o imigrante que fecha a fábrica. Não é o imigrante que condena os outros à pobreza. É o capital financeiro e seus cães de guarda da Frente Nacional”14.

 “O problema da França não é o imigrante, mas o banqueiro. Não é o imigrante que fecha a fábrica", disse Jean-Luc Mélenchon

 Em seu informe anual, a Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância, órgão do Conselho da Europa, denunciou a banalização do discurso hostil contra os imigrantes por parte dos políticos. “A redução dos benefícios sociais, a diminuição das ofertas de emprego e o consequente aumento da intolerância em relação aos imigrantes e às minorias históricas” são “tendências preocupantes” 15.

 Em vez de abordar as questões fundamentais da distribuição de riquezas e a redução das desigualdades econômicas e sociais, a extrema-direita francesa – agora seguida pela direita – prefere fomentar o ódio ao estrangeiro. Baseando-se em princípios racistas, estigmatizam uma população, particularmente a originária do norte da África e da África subsaariana, e a responsabilizam – sem motivos – pelos danos que a aplicação dogmática da doutrina ultraliberal causou na Europa.

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1. Front national, “Immigration : stopper l’immigration, renforcer l’identité française”. http://www.frontnational.com/le-projet-de-marine-le-pen/autorite-de-leta... (site acessado em 1º de junho de 2012).

2. Samuel Laurent, “Sarkozy-Le Pen: ce que rapproche leurs programmes, ce qui les separe”, Le Monde, 26 de abril de 2012.

3. Nicolas Sarkozy, “Discours de Nicolas Sarkozy, Place de la Concorde”, 15 de abril de 2012. http://www.lafranceforte.fr/medias/presse/discours-de-nicolas-sarkozy-pl... (site acessado em 2 de junho de 2012).

4. Nicolas Sarkozy, “Discours de Grenoble”, 30 de julho de 2010. http://videos.tf1.fr/infos/2010/le-discours-de-nicolas-sarkozy-a-grenobl... (site acessado em 2 de  junho de 2012).

5. Le Point, “Sarkozy répète qu’il y a ‘trop’ d’immigrés en France”, 1º de maio de 2012.

6. Le Monde, “‘Il y a trop d’immigrés en France’, a déclaré Sarkozy sur RMC/BFMTV”, 1º de maio de 2012.

7. Cédric Mathiot, “Non, la France n’est pas le pays d’Europe qui accueille le plus d’immigration”, Libération, 28 de março de 2012.

8. Le Monde, “Les étudiants étrangers constituent 41% des doctorants en France”, 31 de maio de 2012.

9. Departamento Francês para Imigração e Integração, “Rapport d’activité 2010”, junho de 2011, p. 50. http://www.ofii.fr/IMG/pdf/OFII-RapportActivites_2010-Client-150DPI-Feui... (site acessado em 2 de junho de 2012).

10. Xavier Chojnicki e Lionel Ragot, “Immigration, vieillissement démographique et financement de la protection sociale : une évaluation par l’équilibre général calculable appliqué à la France”, Centre d’études prospectives et d’informations internationales, maio de 2011, n° 2011-13, p. 41. http://www.cepii.fr/francgraph/doctravail/pdf/2011/dt2011-13.pdf (site acessado em 2 de  junho de 2012).

11. Ibid.

12. Ibid.

13. Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, “Perspectives des migrations internationales”, 2010. http://www.oecd.org/document/42/0,3746,fr_2649_201185_45626986_1_1_1_1,0... (site acessado em 2 de junho de 2012).

14. Jean-Luc Mélenchon, “Discours de Strasbourg”, 22 de maio de 2012. http://www.dailymotion.com/video/xr0h1l_j-l-melenchon-discours-de-strasb... (site acessado em 2 junho de 2012).

15. Le Monde, “Le Conseil de l’Europe s’alarme de la montée des discours xénophobes”, 3 de maio de 2012.

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[Artigo tirado do sitio web brasileiro ‘Opera Mundi’, do 6 de xuño de 2012]

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