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22/12/2009
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Copenhague: caiu a máscara

O conhecimento científico atual sugere que a poluição ambiental é produzida essencialmente pelos ricos, especialmente os Estados Unidos da América e seu modo de produção altamente poluidor. Sabe-se, igualmente, que as queimadas da Amazônia brasileira emitem algo como 110 milhões de toneladas de carbono...

Não me filio aos catatrofistas para quem o planeta terra vive seus estertores por conta do aquecimento global. O problema é grave e, em curto prazo, tende a se agravar ainda mais em decorrência da intransigência demonstrada pelos Estados Unidos da América perante a fracassada “Conferência sobre o Clima” – COP 15 – que acaba de ser concluída em Copenhague, Dinamarca.

Mas a dialética nos ensina que tanto na natureza quanto na sociedade “todos os fenômenos estão interligados, interconectados e interdependentes”, de onde se conclui que a natureza pode encontrar os mecanismos apropriados de autodefesa. E no que depender da COP 15 ela vai precisar se resolver por conta própria.

O recado de Copenhague foi claro: os “ricos” continuarão sujando e os “pobres” limpando. A tarefa de faxineiro da terra ficou por conta dos “pobres” e “emergentes”, cuja contribuição para o aquecimento do planeta é reconhecidamente secundária.

A conferência, aliás, acabou como previsto, o que não deixa de ser uma grande frustração a todos quanto efetivamente defendem a sustentabilidade como base do desenvolvimento econômico.

O máximo que os “ricos” se dispuseram a ceder foi colocar algum dinheiro para ajudar os “pobres” a diminuírem suas emissões (!). Mesmo assim, desde que os “emergentes” também reduzam suas emissões. Foi tudo o que a COP 15 produziu.

Dito de outra forma: eles querem continuar poluindo para assegurar o seu elevado padrão de consumo e crescimento econômico e, num gesto de “bondade” – talvez motivado pela proximidade do Natal – distribuirão alguns trocados aos pobres, para que estes continuem pobres e, ironicamente, “limpos”.

Alguém excessivamente otimista ou pró-imperialista poderia dizer que já foi pior no passado quando eles sequer se dispunham a ajudar os pobres a limparem. É verdade. Mas hoje, com todos os dados disponíveis, já não é mais possível manipular os fatos como antigamente. Embora eles continuem sendo manipulados noutra escala.

Hoje nós sabemos quem polui, quanto e como polui. A responsabilidade de cada um pode ser mensurada. É possível simular cenários das conseqüências dessa poluição no presente e no futuro.

Ademais, a ciência já dispõe de tecnologia apropriada até mesmo para ampliar o padrão de crescimento econômico e, ao mesmo tempo, reduzir o impacto ambiental. A chamada tecnologia limpa já existe. Não é usada por razões ideológica e econômica.

Por outro lado vai ficando claro para todos qual é a real motivação ideológica que anima esse debate, afora as reais preocupações sócio-climáticas. Em Copenhague, como não poderia ser diferente, as três concepções básicas (produtivista, santuarista e sustentabilista) estiveram em permanente confronto.

Prevaleceu o produtivismo, para quem o crescimento econômico é tudo e a preservação ambiental é nada. A concepção sustentabilista, que advoga e demonstra que não há contradição entre produção e preservação pouco foi notada. A concepção mais saliente em Copenhague, afora o produtivismo, foi o santuarismo, para quem “a preservação é tudo e o crescimento econômico é nada”.

O conhecimento científico atual sugere que a poluição ambiental é produzida essencialmente pelos ricos, especialmente os Estados Unidos da América e seu modo de produção altamente poluidor. Sabe-se, igualmente, que as queimadas da Amazônia brasileira emitem algo como 110 milhões de toneladas de carbono. Por outro lado a floresta seqüestra em torno de 350 milhões de toneladas, com um saldo, portanto, de 240 milhões de toneladas de gás carbônico/ano.

Já existe tecnologia disponível para mover carros à base de eletricidade, deslocar aviões sem queimar querosene, eliminar poluentes das chaminés das fábricas - que no passado foram tão “charmosas” – e praticamente eliminar qualquer queimada da floresta, seja na Amazônia ou em qualquer outra parte do planeta. Sem mencionar que se pode quadruplicar o rebanho bovino sem retirar uma única árvore a mais.

O que impede que a humanidade tenha acesso a esses recursos tecnológicos? A limitação é de natureza econômica e ideológica. Essa tecnologia ainda é muito cara e, portanto, inacessível para a maioria da população, salvo se houvesse uma drástica redução da margem de lucro dos empresários, o que é impensável dentro da lógica de mercado, dentro da lógica capitalista.

Assim, o debate em Copenhague acabou se restringindo ao aspecto ideológico.

A ex-ministra Marina Silva reclamou do governo Lula por ter apoiado a lei que permite a União, Estados e Municípios atuarem, concorrentemente, sobre questões de natureza ambiental. Sequer se deu ao trabalho de explicar que ela estava se insurgindo contra a Constituição Federal que estabelece esse principio no inciso VI e VIII do artigo 24. A lei tão somente disciplina o que ela, como Ministra, deveria ter feito no período em que ficou a frente do Ministério do Meio Ambiente. No fundo não quer ver estados e muito menos municípios legislando sobre meio ambiente.

Barak Obama expressou, sem meias palavras, a síntese do produtivismo. Disse arrogantemente: “A América já apresentou seu compromisso (!). Já decidiu o seu rumo. Esperamos que os outros também façam a sua parte”. E completou dizendo que os EUA aceitam participar do “sacrifício” de reduzir a poluição e ajudar os pobres desde que esse “sacrifício” seja global, especialmente por parte dos emergentes (Brasil, China, Índia, etc.) e não apenas dos ricos.

Diante de tanta mediocridade e arrogância, a intervenção de Lula expressou um raro momento de lucidez do conclave. O Brasil não tem meta de redução de CO2 pelo protocolo de Kyoto, mesmo assim reduziu de forma acentuada as suas emissões de CO2. Em Copenhague Lula deu um “pito” geral nos ricos, destacou a oportunidade que todos estavam deixando passar de efetivamente fazerem alguma coisa pela redução do aquecimento global e alertou para a responsabilidade coletiva. Adicionalmente se comprometeu com metas voluntárias de redução de emissão de CO2 e até mesmo com recursos para um fundo global. O Brasil, talvez, foi quem mais fez para evitar o fracasso da COP 15. Infelizmente não foi suficiente.

A máscara caiu! Esse, sem dúvidas, foi o principal resultado prático produzido pela COP 15 de Copenhague. Nem tudo é tragédia. Talvez agora seja possível se encontrar saídas efetivas a partir de mais uma desmoralização do principal poluidor.

[Artigo tirado do sitio web brasileiro ‘Vermelho’, do 22 de decembro de 2009]

cig.prensa@galizacig.com