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Em sociedades desenvolvidas, como a Suécia ou a Holanda, ou igualitárias, como Cuba, que têm feito grandes esforços para incluir e distribuir o produto entre todos, e onde existe um alto grau de lealdade e coesão social, são inimagináveis as cenas que deram a volta ao mundo como a convulsão social que sucedeu a convulsão telúrica, neste país exemplo da modernidade.
Qualquer análise que se pretenda rigorosa e séria deve partir do reconhecimento da intensidade e da extensão geográfica que o terramoto seguido de tsunamis teve em numerosas localidades costeiras de três regiões do Chile, na madrugada de 27 de Fevereiro, que está registado entre as piores das muitas tragédias que este país tem sofrido ao longo da sua história.
Mas isso não é suficiente para justificar a desconcertante ineficácia, a falta de coordenação, os atrasos na resposta e até mesmo a crise do diagnóstico que mostraram, sem excepção, os organismos da administração central, regional, local e municipal; as instituições que deveriam agir em situações de emergência; as forças policiais, as forças armadas e os serviços de saúde; os serviços básicos como a electricidade, a água potável, os telefones e telecomunicações, e até mesmo os meios de comunicação social. Não obstante, o discurso partilhado por todos foi o de que tudo estivera, em todos os momentos, "sob controlo".
Duas imagens bastam para demonstrar que esta avaliação é, em geral, partilhado pelos cidadãos.
A situação mais emblemática terá talvez sido a falta de coordenação entre a Marinha e o Instituto Nacional de Emergência no que diz respeito à existência ou não de risco de tsunami, entretanto amplamente difundido pelos meios de comunicação social, quando, na realidade, este já tinha apagado da face da terra aldeias costeiras inteiras e semeado a destruição em grandes cidades, como Constitución e Talcahuano, onde causou graves danos numa base naval, sem que exista, até este momento, uma avaliação aproximada do número de desaparecidos.
Até o alcalde (presidente da Câmara) de Tomé, Edualdo Aguilera, denunciou esta confusão apontando-a como causa da morte dos habitantes que regressaram das montanhas, onde se tinham refugiado, para as suas casas, confiando na informação divulgada pelos meios de comunicação.
A segunda imagem não é menos eloquente. A primeira ajuda que receberam os habitantes de traumatizada Concepción, por volta do meio-dia de 2 de Março, consistia em víveres da mais elementar necessidade, que chegavam, porém, mais de 72 horas depois da tragédia. Esta é a segunda maior cidade do país e não uma aldeia remota daquelas de que não se tem notícia.
E há ainda uma terceira abordagem, que encerra questões sinistras sobre o país que temos construído, e que se relaciona com o facto de que no primeiro plano das preocupações das autoridades, políticos, jornalistas e até da população das regiões afectadas esteve a segurança pública, o que exigiu o desdobramento das forças armadas, e não tanto a solidariedade por um passado não muito distante resultante do auto-reconhecimento enquanto população que vive uma tragédia e inicia as tarefas de reconstrução.
Em suma, as dolorosas consequências de uma catástrofe natural como aquelas a que este país está habitualmente exposto, deixam a descoberto, não apenas a pedante insustentabilidade do discurso de modernidade, eficiência e desenvolvimento, mas também as fracturas profundas da nossa sociedade estratificada.
Carácter de classe da tragédia
Por um lado, e como sempre acontece nestas catástrofes, a maior punição caiu sobre os sectores mais modestos e vulneráveis da população; quer pela perda de bens materiais que tinham em casa, localizadas em zonas periféricas, e logo mais expostas às calamidades naturais, quer pela falta de recursos para os apoiar após a tragédia. Além disso, neste caso, quando a catástrofe aconteceu no final do mês passado, as casas estavam precariamente abastecidas, devido à falta de recebimento dos salários.
Uma imagem projectada pelos meios de comunicação social ilustra o carácter de classe que assumem rapidamente eventos como um sismo destas proporções. Quase sem excepção, os jornalistas que relataram os impressionantes primeiros saques a supermercados em Concepción enfatizaram o direito de propriedade dos donos das cadeias, ao invés da fome e das necessidades das pessoas, quando já tinham passado mais de 36 horas desde o sismo, sem que ali tivesse chegado ajuda, nem sequer tivesse sido dada qualquer orientação àquela gente sofredora.
Tanto assim é que o próprio Horst Paulmann, todo-poderoso dono da cadeia Cencosud, chamou à atenção os jornalistas, à saída do La Moneda, pedindo-lhes encarecidamente que omitissem a palavra "saque", pelos potenciais efeitos de contágio. Disse-o após uma reunião, de mais de uma hora, com as mais altas instâncias governamentais do país, na própria sede do Governo, uma possibilidade que certamente não teriam as massas desesperadas, empenhadas na acção directa. Ainda que de forma ambígua, correu a versão de que o Governo iria assumir o custo das mercadorias saqueadas. Então surge a pergunta: que teria acontecido se os donos das grandes cadeias de supermercados tivessem decidido esquecer, por um momento, os seus lucros e distribuído a mercadoria pela população? Dessa forma, talvez se tivessem evitado muitas das cenas impressionantes que se observaram em directo, ou talvez tivessem descido os níveis de tensão social, mas, neste momento, tudo isto recai no campo da mera especulação.
Todos rebolam na mesma lama
Outra coisa, bem distinta, é o saque levado a cabo por gangues organizados e armados, não só a grandes, mas também a pequenos estabelecimentos, e a vizinhos assustados que tentavam defender os seus pertences, tema que será abordado adiante, noutro contexto. Mas, não será também saque ou mercado livre a conduta daqueles comerciantes que, aproveitando o contexto da tragédia, elevaram o preço dos produtos, como o pão que aumentou até dez vezes o seu valor? É aceitável que as pessoas mais abastadas tenham açambarcado produtos básicos de que os mais afectados necessitavam, enquanto outros, nas regiões atingidas pelo sismo têm, mesmo assim, de continuar as suas vidas? O que se passa com a condenação social a essas condutas igualmente desprezíveis?
E há uma pergunta inevitável: quem responde por este enorme sofrimento social resultante de tão manifesta inoperância no tratamento da crise?
Pavorosa ineficácia
Talvez convenha esclarecer que esta não é uma crítica a condutas individuais. Ninguém poderia ignorar a reacção atempada da Presidente da República, que se colocou, pessoalmente, à frente do dispositivo de emergência, ou da directora da ONEMI (Oficina Nacional de Emergencia del Ministerio del Interior) que passou, pelo menos, 48 horas seguidas sem dormir. Diferente é o caso da alcaldesa de Concepción que, para dissimular a sua própria incapacidade e falta de liderança, atribuiu a responsabilidade ao governo central, com argumentos tão insípidos como a sua sugestão de que este tinha sido mais expedito a enviar tropas para o Haiti do que para as zonas afectadas pela catástrofe que, na madrugada de 27 de Fevereiro, atingiu o Chile.
O problema é que o dispositivo não funcionou, ou melhor, falando apenas num sentido mediático, virtual, em várias ocasiões esse dispositivo causou mais descoordenação e confusão, do que transmitiu uma sensação de orientação e liderança, sem prejuízo da fractura entre a realidade e o discurso.
E não poderia ser de outra forma, porque a primeira coisa a colapsar neste país, suposto exemplo de modernidade, foi toda a infra-estrutura de comunicações, incluindo as redes de rádio dos Carabineros e Forças Armadas, e as redes móveis sem fios. Com espanto, comprovou-se que nem as instituições de emergência, nem mesmo as forças policiais ou as forças armadas, possuíam uma rede alternativa de apoio.
Tudo sob controlo
No entanto, a falta de comunicações efectivas fez emergir um certo prurido autoritário herdado da ditadura, consistente com a obsessão de manter tudo sob controlo enquanto o mundo está a ruir em redor, como a tendência pós-moderna de passar a realidade pelo crivo do marketing político, para que, durante as primeiras 24 horas prevalecesse o discurso triunfalista em virtude do qual, o Chile, devido à sua organização e infra-estrutura, tinha suportado de forma mais do que aceitável um sismo que deitou, literalmente, outros países abaixo. Foi o dia em que se discutiu se o que aconteceu foi um tsunami ou uma grande onda, e em que, como se encarregou de assinalar o diário The Washington Post, "a presidente do país sugeriu que o Chile não precisaria de ajuda internacional".
Fogo Cruzado
O ponto de viragem ocorreu ao meio-dia de domingo, com as imagens do aluimento de um supermercado em Concepción perante uma força policial impotente, e a partir desse momento, com as reportagens e as imagens de destruição, que começaram, ininterruptamente, a chegar de áreas mais remotas, particularmente do litoral, das regiões costeiras de Maule e Bío-Bío.
Os numerosos testemunhos das vítimas pedindo ajuda e reclamando contra o abandono eram unânimes, não deixavam margem para dúvidas e contribuíram para a inversão do sentido dos discursos. Começou por falar-se numa "tragédia sem paralelo na história chilena", ao mesmo tempo que cada um procurava afastar de si as responsabilidades. O ministro da Defesa criticou, de forma directa, o comportamento da Marinha no que diz respeito ao aviso de tsunami e a "gentileza" foi depois devolvida pelo comandante-em-chefe da FACh (Força Aérea Chilena) que assegurou que a instituição disponibilizou aeronaves duas horas após a tragédia: "o problema foi que não nos chegou a ordem; são outros que nos devem indicar onde ir e com que ajuda", (em resposta, o primeiro replicou que se tinham esperado quatro horas por um helicóptero na manhã do terramoto). Logo depois o comandante confirmava que tinha enviado à ONEMI um anúncio pela rádio, em banda de alta frequência, alertando para a possibilidade de tsunami vinte minutos após o terramoto e reiterado doze minutos mais tarde por fax, como determinam os protocolos, embora tenha também reconhecido que a Presidente não foi informada de forma clara sobre isto quando falaram pelo telefone, às 5.15h da madrugada. O detalhe é aqui fundamental: os relatórios das diferentes localidades afectadas indicam que o primeiro tsunami ocorreu pelas 4.20h, em Iloca, e o último às 6.30h em Constitución.
Estado de emergência
A direita, como habitual, através de personalidades como a alcaldesa de Concepción, Jacqueline van Rysselberghe, os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Jovino Novoa e Rodrigo Alvarez, e o próprio presidente eleito, Sebastián Piñera, reduziram o problema a "pilhagem e vandalismo" e assim dedicaram o resto do Domingo a exigir a presença das Forças Armadas nas ruas, o que também a Presidente faria no dia seguinte. Decretou o Estado de Emergência Constitucional de Catástrofe nas regiões mais afectadas, por um período de 30 dias, e designou como responsáveis por garantir a ordem pública na região de Bío Bío o chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército, general Guillermo Ramírez Chovar; e em Maule, o general de Brigada/Brigadeiro General Bosco Pesce Quappe.
A partir desse momento, a questão da segurança pública começou a dominar sem contrapeso o discurso oficial: "vão receber o previsto na lei", advertiu a Presidente; "as Forças Armadas não se vão inibir de cumprir o seu dever, fazendo uso das armas se necessário", afirmou categoricamente o Ministro das Finanças. Na terça-feira já havia doze mil efectivos militares na zona do desastre.
Perda de espinha dorsal
Ao nível do discurso, tentou-se conjurar a cadeia de erros, a falta de coordenação e as declarações contraditórias, por um lado, com o colapso dos sistemas de comunicações, tese levantada pela Ministra Armanet, e por outro, mediante a invocação de que este "não é o momento da análise, mas o momento da acção" tese da Presidente Bachelet, nem o momento de apurar responsabilidades, tese do Ministro Pérez Yoma.
Contudo, é evidente que a gravidade da emergência exige uma análise minuciosa. E a um nível primário não pode ser tão surpreendente a dificuldade de lidar com a emergência, se se considerarem as três décadas de desafio a conceitos como a planificação do processo da tomada de decisões a nível central, assim como as diatribes e desqualificações contra o Estado, perpetradas em nome da eficiência de um mercado tão mais eficiente quanto mais desregulado. Deste modo, quando o aparelho do Estado foi chamado a intervir numa catástrofe de semelhantes proporções, foi evidente que não só tinha perdido prática como também espinha dorsal. Em consequência, o resultado não podia ser muito diferente.
Lucro e rentabilidade
Não se podem ignorar as responsabilidades no colapso das redes de comunicação, de energia eléctrica, de água potável e da infra-estrutura rodoviária, e na queda ou danos estruturais irreparáveis em numerosos edifícios de construção recente, incluindo mesmo o centro de um dos símbolos da arrogância neoliberal, a cidade empresarial; ainda mais quando desde há três décadas se vem martelando na eficiência da empresa privada.
Seriamente, não se pode especular sobre o que teria acontecido se esse serviços básicos e indispensáveis estivessem em poder do Estado ou debaixo de algum regime de administração pública. Mas o facto é que estavam em poder de conglomerados privados, cuja primeira prioridade, se não a única finalidade, é o lucro, e a segunda, o retorno do seu investimento. E o facto é que 72 horas depois do sismo ocorrer, as zonas mais afectadas pelo desastre continuavam sem energia eléctrica e água potável, o que gerou uma cadeia de acontecimentos, incluindo, naturalmente, a violência social.
Certamente, a debilidade do sistema de energia eléctrica, que já se tinha manifestado em múltiplas ocasiões, é o problema principal, pois foi o detonador da falha dos outros sistemas, como as redes de comunicações, as redes de água potável, as redes de abastecimento de combustível e as cadeias de supermercados. É evidente que essa debilidade está em conformidade com, pelo menos em parte, o corte de investimento que promoveram os consórcios transnacionais entre 2002 e 2007, enquanto não obtiveram garantias do governo assegurando a sua rentabilidade, por meio do aumento de tarifas.
As empresas sanitárias argumentam que sem energia eléctrica não podem fazer funcionar as redes de água potável. Mas, o que mais, além da falta de rentabilidade, as impediu da distribuição de água potável através de camiões cisterna? Claro que poderiam argumentar com a falta de combustível, e os distribuidores de combustíveis alegaram a falta de energia eléctrica, tal como o governo imputou a sua impotência à queda do sistema de comunicações, e assim sucessivamente.
Neste Chile orgulhoso da sua modernidade, ninguém quer aceitar as suas responsabilidades.
É oportuno reiterar a pergunta: o que teria acontecido se o grémio das cadeias de supermercados tivesse decidido distribuir mercadorias no sábado, nas áreas mais atingidas pela catástrofe? Com o seu nível de diálogo com o Governo, era como se a conta já estivesse paga, e assim, teria sido socialmente mais barato para todos. Mas, como num imenso tabuleiro da teoria do jogo, cada qual escolheu apostar no seu interesse individual.
Por trás do colapso
O mesmo raciocínio pode ser feito em relação ao colapso das modernas auto-estradas concessionadas e a implosão ou danos estruturais irreparáveis em centenas de edifícios altos recém-construídos ou em construção.
O Bispo de Racangua, Alejandro Goic, foi contundente: "O homem usa mal a sua liberdade e para ganhar uns pesos a mais chegamos a esta triste tragédia", disse em referência aos inumeráveis casos de falhas estruturais em estradas e edifícios. É evidente que essa foi uma das causas. Mas também se encontram nas normas e protocolos de construção e na sua supervisão. Os vastos recursos que orbitam em torno do sector da construção parecem ter relaxado o cumprimento de normas por parte de certas empresas e a fiscalização de certos funcionários da entidade fiscalizadora.
Seja como for, os resultados estão á vista e ninguém os pode negar.
É irónico constatar que os desvios da concessionada emblemática rota do sul passam por antigas rotas hoje relegadas à condição de estradas secundárias, construídas quando a finalidade das estradas era a ligação rodoviária e não um pretexto de lucro para os grandes consórcios internacionais. Foram elas que resistiram incólumes ao terramoto.
No caso das auto-estradas há, por contrato, seguros envolvidos. Mas no caso dos edifícios, quem responderá aos proprietários dos apartamentos?
O segundo terramoto
Fica para o final a análise do problema mais delicado, aquele que o Bispo de Concepción, Ricardo Ezzati denominou "um segundo terramoto" e que os repórteres de televisão mais lúcidos descreveram como "um terramoto social" de consequências quase mais devastadoras do que o de condição natural, e que nos obriga a interrogarmo-nos acerca do tipo de sociedade que construímos.
José Luis Ugarte, professor de Direito do Trabalho na Universidade Diego Portales, acertadamente formulou a pergunta da seguinte forma:
"Por que é que no Chile quando a ordem se retira - quando o braço armado da lei os deixa de atemorizar, os sectores mais pobres sentem-se com o direito legitimo de saquear e tomar aquilo que de outro modo - dentro da legalidade - não alcançam?". E também respondeu de forma atinada: "o sentimento de injustiça e de exclusão altamente alargado entre os pobres - que tantas vezes se diagnosticou como 'desigualdade escandalosa' - faz com que a nossa sociedade tenha a mesma doença que esses edifícios novos que hoje se desmoronam". E dá mesmo um passo além: "o terramoto - quem o teria pensado - desnudou o capitalismo chileno, mostrando vergonhosamente os seus pés de barro. Nem a nossa melhor propaganda nem a dos organismos financeiros podem esconder que na hora de distribuir entre todos os nossos benefícios, nos parecemos mais com os países africanos do que com aqueles do primeiro mundo com quem nos gostaríamos de comparar".
Neste caso, não surpreende que a direita reduza a complexidade do problema à "pilhagem e vandalismo", o qual, consequentemente, pode ser resolvido com uma mão pesada e repressão, porque essa é a sua herança genética.
Também não é surpreendente que as zonas de meios mais modestos, a classe mais atingida pela repressão ditatorial, tenha reivindicado a presença militar nas ruas, visto que a sensação de perigo, insegurança e desamparo, diante da explosão social, foi uma experiência realmente dramática.
Também é verdade que a análise final deve distinguir entre o roubo por necessidade e a pilhagem organizada dos lumpen, sem omitir o que o Chefe da Policia de Concepción, general Ramirez, disse: que mais de 60% das chamadas das patrulhas militares correspondiam a psicose colectiva.
Anomia social
Em termos sociológicos, nas regiões mais isoladas pelo terramoto verificou-se de forma amplificada o que Durkheim e Merton caracterizaram como anomia social, referindo-se ao desvio ou ruptura das normas sociais, em relação ao primeiro, ou à dissociação entre os objectivos culturais e o acesso de certos sectores aos meios necessários, pelo que a relação entre os meios e os fins se debilita, em opinião do segundo. Ou, segundo Ugarte, uma falta de lealdade com a sociedade.
Mas que falta de lealdade com a sociedade podem sentir sectores triplamente marginalizados; marginalizados na partilha de recursos; marginalizados das oportunidades e marginalizados da participação política e social? E quem pode atirar a primeira pedra no respeito às regras ou exigir lealdade depois de três décadas de pregação de individualismo, de loas ao consumismo desenfreado, da prática dissolvente do salve-se quem puder e da impunidade descarada dos delinquentes de gravata e colarinho?
Uma vez mais a reflexão do professor Ugarte é útil: "é que pedir a tanto chileno que recebe o salário mínimo, que não tem nenhuns direitos laborais nem quem os represente - no Chile os sindicatos não existem -; que não têm nem saúde nem educação pública de qualidade, que de súbito mostrem lealdade e compromisso - e não apenas medo da prisão - com um modelo que os exclui, respeitando o direito sagrado à propriedade, é simplesmente uma ingenuidade que o terramoto fez cair como a cúpula da Divina Providência. Pelo contrário, acrescenta, "não é difícil entender porque é que os vencedores no nosso modelo - uns poucos - exibem e exigem grande lealdade às regras, incluindo as que protegem de melhor maneira os seus triunfos, como o da propriedade. O difícil é pretender que os perdedores de sempre - os nossos eternos pobres - tenham lealdade para com regras que não apenas não desenvolveram, como também - basta olhar para a nossa história - sempre foram feitas em benefício dos mesmos".
Em suma, em primeira e última instância, o problema é politico e inscreve-se no projecto de sociedade que as elites impuseram nos últimos 35 anos.
Em sociedades desenvolvidas, como a Suécia ou a Holanda, ou igualitárias, como Cuba, que têm feito grandes esforços para incluir e distribuir o produto entre todos, e onde existe um alto grau de lealdade e coesão social, são inimagináveis as cenas que deram a volta ao mundo como a convulsão social que sucedeu a convulsão telúrica, neste país exemplo da modernidade.
Fascismo encapotado
Pelo contrário, em sociedades altamente desiguais, a coesão e lealdade social são substituídas pela força, a repressão e o medo, que como se sabe, são terreno fértil para o desenvolvimento do fascismo, o qual, ainda que emergente, não esteve ausente nestes dias de tragédia.
Expressões filofascistas são aquelas imagens que mostram homens e rapazes brandido paus e armas para se defender da populaça vandalista. Pelo menos, proto-fascista é o titulo de um jornal diário de circulação nacional: "Militares tomam as ruas em Concepción: Acabou-se a Confusão, Senhores", de intencionada conotação pinochetista; e directamente fascista é o argumento febril de um colunista da mesma cadeia de jornais, para quem a origem do problema está na "hegemonia ideológica das doutrinas acerca dos direitos humanos" e no facto de que "durante vinte anos a Concertação nada fez senão debilitar o próprio conceito de "ordem pública".
Para dizer com brevidade, o terramoto não foi senão um flash de advertência, à luz do qual podemos observar como trinta anos de modelo económico excluidor e desigual colocaram este país à beira do abismo.
Não é fatal que caiamos nele. Não é verdade que o homem seja o lobo do homem, como mostra a correlação entre a chegada de ajuda e o fim dos saques, nas palavras de um tolo repórter de televisão. Não é certo que a "questão social" se solucione com mão dura e repressão. Na melhor das hipóteses, apenas adia o problema ao custo de um aprofundamento de base. Não há melhor garantia para a segurança pública, inclusivamente para o direito de propriedade, do que uma justiça distributiva e um contrato social justo para com todos os contratantes. Logo, a única solução é o esforço incessante, incansável, insubornável, dos sectores mais lúcidos da sociedade, projectado para gerar correlações que permitam avançar a construção de sociedades mais justas e igualitárias, num ambiente o mais democrático possível.
O problema consiste em que, pelo menos nos próximos quatro anos, essa tarefa será muito mais difícil.
[Artigo tirado do sitio web ‘Esquerda’, do 19 de marzo de 2010]
