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5/2/2010
Membro da Comisión Política do PCP (Partido Comunista Portugués).
Chuza Menéame del.icio.us
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As faces do capitalismo

As notícias sobre uma nova edição do Fórum Social Mundial e, em particular a realização da Cimeira de Davos que lhe sucedeu, reacenderam na agenda mediática o tema da globalização. Notícias vindas do Brasil, dando conta da expressão que ali conflui de indignação e oposição ao processo de globalização, ainda que sem encontrar correspondência plena ao nível da tomada de consciência da natureza económica que a percorre, do carácter imperialista da sua expressão à escala planetária e da essência capitalista que a enforma na sua fase actual.

Notícias que nos acabam de chegar de Davos, procurando apresentar o actual processo como inevitável e imutável, carecido sobretudo daqueles mecanismos de regulação, mais uma vez defendidos pelos responsáveis do Fundo Monetário Internacional e do Banco Central Europeu, que o tornariam humanamente suportável e de uma quantas filantrópicas decisões capazes de aliviar a míngua de muitos e assegurar a fausta acumulação de alguns.

A globalização neoliberal, que tem no capitalismo o seu fundamento ideológico, é expressão do carácter desumano e explorador do seu desenvolvimento enquanto sistema. Fenómeno complexo e de múltiplas expressões (filosóficas, ideológicas, culturais) é no terreno económico que se encontra a chave para a compreensão e projecção da globalização. Na sua acepção, a globalização não é uma «novidade», uma «ruptura» com o já longo percurso do capitalismo, mas sim o próprio capitalismo na sua profunda essência. Expressão máxima da dominação capitalista, cujos eixos políticos e económicos universalizam a exploração, a globalização revela na fase actual do desenvolvimento do capitalismo contradições mais graves e consequências mais gravosas nas relações humanas, sociais e de produção.

A globalização neoliberal é, pois, uma expressão actual do capitalismo e do seu percurso natural de desenvolvimento, das contradições e premissas inerentes ao modo e relações de produção próprias do respectivo sistema. E não um acidente, uma degenerescência, uma etapa conjuntural ditada por uma má condução de políticas. O neoliberalismo é cada vez mais inconciliável com os direitos sociais, políticos e democráticos. A afirmação do neoliberalismo desenvolve-se assente no retrocesso dos direitos sociais conquistados pelos trabalhadores ao longo de mais de um século, no ataque a direitos políticos fundamentais, na instalação de um clima de insegurança internacional e de guerras, na ameaça crescente à democracia e à liberdade.

Três condições

A luta contra o neoliberalismo e a globalização capitalista e a possibilidade de tornar consequente o amplo movimento que une, na indignação e na crítica, milhões de homens e mulheres de todo o mundo perante os efeitos devastadores da sua imposição aos povos, são inseparáveis de três condições: da apreensão das razões e origens económicas e políticas que explicam a crua realidade de desigualdades, miséria e fome que alastra pela mão do neoliberalismo; da indispensável identificação e unificação na acção do objectivo político em torno do qual se deve alargar e agregar a base social da luta, afirmando a necessidade imprescindível da liquidação do capitalismo e da afirmação do socialismo enquanto sistema alternativo; da afirmação e reforço de organizações e partidos revolucionários e de classe capazes de dar expressão e força material às ideias e objectivos políticos alternativos ao capitalismo, de protagonizar a luta pela transformação revolucionária das estruturas e do sistema capitalista.

A fome que atinge e mata milhões de seres humanos só se pode explicar pela falta de direitos, não pela escassez de bens. É indesmentível que a capacidade de produzir alimentos é superior às necessidades humanas. O declínio acentuado do nível de vida das populações não resulta da escassez dos recursos produtivos.

O problema está na organização da sociedade e na essência da lógica capitalista. É evidente a mais completa falência do capitalismo na mobilização, ao serviço dos povos e da melhoria das suas condições de vida, dos recursos humanos e materiais que o desenvolvimento das forças produtivas possibilitou. Como Engels o evidenciou, só uma nova sociedade assente em novas relações de produção poderá assegurar que a produção alargada, ou sobreprodução (a «epidemia da sobreprodução», como a designou), seja, não um factor de miséria, mas de satisfação das necessidades.

O capitalismo não é o fim da história ou uma fatalidade. A luta pela sua superação revolucionária e a construção de uma nova sociedade mais justa e democrática, o socialismo, apresenta-se como a mais importante e consequente tarefa que se coloca perante os povos. É a luta pelo socialismo que poderá conduzir a um mundo de paz, a uma afirmação soberana de cada país e de cada povo e a um desenvolvimento que respeite a dignidade humana e esteja ao serviço da satisfação das suas necessidades básicas.

[Artigo tirado do web portugués ‘Avante’, núm. 1.888, do 4 de febreiro de 2010]

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