Dívidas públicas grega, espanhola e portuguesa afectam toda a zona euroA especulação sobre o euro e as dívidas públicas grega, portuguesa e espanhola vai provavelmente obrigar a um passo na integração política na zona euro...

O euro está em baixa, as taxas de juro sobre os títulos da dívida pública grega, portuguesa e espanhola subiram, as bolsas caem... A tempestade que começou a varrer a zona euro no fim de 2009, devido às revelações sobre a amplitude real do défice público grego, prolonga-se e agrava-se. Ela comporta certamente uma forte dimensão especulativa e os receios que traduzem as reacções dos actores da finança são excessivos (como sempre) em relação à realidade dos desequilíbrios orçamentais da zona. Para não falar do papel dos bombeiros pirómanos das agências de notação que não viram a crise dos subprime mas que, desta vez, ateiam conscientemente o incêndio...

Isto não impede que estas profecias sejam também auto-realizadoras: empurrando para o pico as taxas de juro da dívida dos Estados do sul da Europa, a especulação agrava realmente, e rapidamente, a sua situação.

Vários Estados europeus encontram-se nos últimos tempos em quase falência, devido às tensões suscitadas pela crise económica e financeira: a Hungria, os países bálticos ou a Roménia. Na União Europeia, não existe contudo nenhum procedimento, nem nenhum orçamento, para que a solidariedade dos diferentes Estados membros se exerça face a este risco. Nem hoje, com o Tratado de Lisboa, nem antes. A União tem, quando muito, conseguido arranjar umas bóias para os ajudar mas, no essencial, estes Estados deverão pedir ao Fundo Monetário Internacional (FMI) para obter os empréstimos que lhes permitam fazer face às responsabilidades da sua dívida. Como se tratasse de um país em vias de desenvolvimento e não de um Estado membro do bloco económico, de longe, o mais rico do planeta... O FMI exigirá deles, como contrapartida da sua ajuda, medidas severas de ajustamento...

Com a Grécia, e amanhã a Espanha e Portugal, entra-se evidentemente numa outra categoria: eles pertencem à zona euro. E se eles falharem, é a credibilidade do euro, e por conseguinte de todas as dívidas públicas emitidas em euros, que será atingida. Terá como corolário uma alta sensível das taxas de juro para o conjunto dos Estados da zona... Uma situação que vai de qualquer maneira obrigar a zona euro a encontrar uma solução interna. Ora, exactamente ao nível da União Europeia no seu conjunto, este caso não está previsto pelos tratados que enquadram a União económica e monetária...

Vai portanto ser preciso inventar modalidades novas: quem vai pagar para emprestar? Quanto? O que se vai exigir dos Estados ajudados em contrapartida, quem vai gerir de facto as finanças públicas do Estado em falta e como? Mais, em seguida, o facto de ter ajudado um Estado cria um precedente que vai obrigar a pôr em prática uma vigilância macroeconómica muito mais estrita de todos os Estados da zona, pois que no futuro, todas as derivas de uns serão assumidas pelos outros - contrariamente ao que está previsto actualmente nos tratados... Em resumo, como sempre, é face a uma crise imprevista que a integração europeia vai fazer progressos tão consideráveis como inesperados, pois que a salvação financeira provocará, muito provavelmente, a afirmação de uma solidariedade orçamental estre os Estados membros da zona...

[Artigo tirado do sitio web portugués ‘Esquerda’, do 7 de febreiro de 2010]