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Portugal: Limitações e Consequências para a Produção Nacional da Integração Europeia e do Euro

rafa.villar — Thu, 02 May 2013 10:00:27 +0200

A natureza de classe da União Europeia é cada vez mais evidente. Sendo um processo histórico de resposta do capitalismo europeu às crises cíclicas que atravessa e um elemento da concertação/rivalidade do capital ao nível europeu, estamos perante um instrumento de classe efectivo na ofensiva contra o trabalho, que cria constrangimentos à luta dos trabalhadores e dos povos. Um instrumento criado e desenvolvido pelo grande capital que, por isso mesmo, não reformável.

A austeridade que hoje é um elemento central do discurso político não é uma palavra nova nem para o capitalismo nem para Portugal.

O país vive em austeridade desde a saída do período revolucionário e a austeridade serve um propósito central, expropriar o trabalho, aumentar a taxa de exploração com vista à sustentação das taxas de lucros e restaurar as condições de rentabilidade do capital.

A austeridade é em si mesmo uma resposta do capitalismo a crise sistémica que atravessa e não podemos compreender a crise nacional, sem compreender o papel que a economia nacional desempenha no sistema capitalista mundial, nomeadamente ao nível da participação de Portugal no processo de integração capitalista europeia, que a União Europeia corporiza.

O modelo produtivo assente em baixos salários e na reexportação, inserido em cadeias de subcontratação sobre o domínio do grande capital multinacional que opera no mercado interno europeu, foi um modelo paulatinamente imposto e reforçado com a nossa adesão, servindo os interesses do capital estrangeiro e das camadas capitalistas nacionais de natureza rentista.

Um modelo que acentuou todos os nossos défices e consequentemente a nossa dependência externa, impondo condicionalismos ao modelo de desenvolvimento económico e social endógeno saído da Revolução.

Os programas do FMI logo em 1977 e depois 1983, assim como as ajudas de pré-adesão, contribuíram para preparar o país para a «gula» do capital europeu, com a brutal redução dos custos unitários do trabalho real que então se verificou, oferecendo assim uma reserva de mão-de-obra barata, em paralelo com um mercado de 10 milhões de consumidores, para absorver os excedentes agrícolas e industriais produzidos nos países do centro e norte da então Comunidade Económica Europeia.

Com a ajuda dos fundos estruturais e agrícolas comunitários, o país foi moldando o modelo económico/produtivo, ao serviço das necessidades do grande capital dos países centrais do sistema. Apanhando logo com a adesão o choque concorrencial da aceleraçãodo processo de liberalização dos mercados de bens, serviços e capitais, com objetivo da constituição do mercado interno europeu, inscrito na primeira grande reforma dos Tratados que foi o Acto Único Europeu, que abriu as portas à União Europeia.

Ao mesmo tempo quer a nível nacional, se encetava o processo de privatizações, com a revisão constitucional de 1989, abrindo portas ao desmantelamento do Sector Empresarial do Estado, de sectores estratégicos para alavancar o nosso desenvolvimento endógeno e a sua venda ao capital estrangeiro.

Estavam os passos dados para o desmantelamento progressivo do aparelho produtivo nacional, a especialização em sectores de baixo valor acrescentado ligados a uma progressiva terceirização da economia nacional.

Produzir menos, para dever mais, num contexto em que o país se tornava paulatinamente um «importador líquido» de países como a Alemanha e, por isso, um devedor líquido face ao exterior, com o peso do serviço da dívida externa na forma de juros a aumentar, assim como a venda de activos para o exterior, de que resultaram a expatriação de dividendos e lucros. Uma expropriação progressivada riqueza nacional transferida para o capital estrangeiro, sobretudo financeiro.

O défice externo na balança corrente, crescente, rapidamente se transformava num défice orçamental, com a progressiva transformação da dívida privada em dívida pública.

Os constrangimentos da integração foram se tornando cada vez mas atentatórios da independência nacional. A liberalização dos mercados foi logo seguida pela perda da soberania orçamental, com o Pacto de Estabilidade, reforçada hoje com o Tratado Orçamental, a perda de soberania monetária, com o Euro, reforçada hoje com o «Pacto para o Euro Mais» e o Mecanismo de Estabilidade Europeu.

Em paralelo com uma intervenção na política económica e social interna, por via da Estratégia de Lisboa e dos programas nacionais de reforma, que impõem a cada Estado-membro uma agenda de liberalização dos mercados públicos e financeiros, a par da desregulamentação do mercado de trabalho, reforçada hoje com a Estratégia 2020, o Semestre Europeu e o Mecanismo de Desequilíbrios Externos.

Tudo parte da resposta do capitalismo a crise que atravessa, uma resposta que incorpora desde o início dos anos 90 do século passado o denominado consenso de Washington, com objectivo central de reduzir os custos unitários de trabalho, transferir os ganhos de produtividade do trabalho para o capital, com vista a restaurar as condições de rentabilidade do capital.

Os quatro principais princípios deste «consenso» concorrem para este objectivo e estão inscritos nos Tratados da União Europeia: a saber: a estabilidade de preços, ou seja, a moderação salarial; a consolidação orçamental; a desregulamentação dos mercado de bens, serviços, capitais e trabalho e a liberalização do comércio internacional.

A estabilidade de preços, objectivo único da política monetária do Banco Central Europeu, visa no fundo garantir que os salários crescem abaixo da produtividade do trabalho, ou seja, garantir a transferência dos ganhos de produtividade do trabalho para o capital, contribuindo para o aumento da taxa de exploração sobre o trabalho.

A consolidação orçamental, transcrita no Pacto de Estabilidade e no novo Tratado Orçamental, visa também contribuir para a redução dos custos unitários de trabalho, incidindo sobre os trabalhadores do sector público e as consequências que a redução das remunerações e direitos nestes têm sobre os trabalhadores do sector privado, ao mesmo tempo que promove a privatização de bens e serviços públicos e utiliza os impostos para refinanciar o capital, por via da despesa fiscal (isenções e benefícios fiscais), da garantia de taxas de lucro (como é o caso das parcerias público-privadas) e da injecção directa de capital (o caso da banca).

A desregulamentação do mercado de trabalho, o redução dos custos de refinanciamento do capital e a liberalização dos mercados de bens, serviços e capitais, está transcrita na agenda patronal de Lisboa, com vista a promover a moderação salarial, a precarização dos vínculos contratuais, o aumento do horário e ritmo de trabalho e a facilitação e redução dos custos do despedimento, ao mesmo tempo em que se aumenta a concorrência, com vista ao aproveitamento de mercados existentes, sobretudo dos serviços financeiros e da abertura dos regimes nacionais de pensões a lógicas de rentabilização privadas.

Liberalização que põe em concorrência as forças de trabalho ao nível nacional e internacional, no contexto da liberalização do comércio internacional promovida ao nível da Organização Mundial de Comércio e a proliferação de acordos de comércio bilaterais entre zonas de integração regional.

Neste quadro temos de sublinhar o papel estratégico do Euro e da União Económica e Monetária, como instrumento de classe ao serviço do grande capital multinacional que opera no mercado interno europeu.

Não só por via da redução dos custos de internalização e internacionalização do capital que promove, mas também pela pressão que exerce no sentido da redução dos custos unitários de trabalho, uma vez que existindo uma política monetária única e fortes constrangimentos sobre o uso da política orçamental e fiscal, as únicas variáveis que subsistem de ajustamento face a choques económicos, nomeadamente de natureza assimétrica, são os salários e o emprego, ou seja, a desvalorização salarial e o desemprego.

Num contexto em que o Estado continua a «libertar»importantes recursos públicos (ao nível dos salários e das funções sociais, como a saúde, educação e segurança social) para continuar a injectar milhões e milhões de euros no sistema bancário e financeiro, por conta dos impostos pagos pelos trabalhadores por conta de outrem.

Tudo reforçado na periferia do sistema, com uma nova leva de programas de ajustamento «estrutural», agora em formato Troika, do Fundo Monetário Internacional, da União Europeia e do Banco Central Europeu, no qual se inclui o pacto de agressão a que Portugal e os Portugueses se encontram actualmente sujeitos.

Vejamos com números concretos, onde esta estratégia nos conduziu, tomando como base de partida as últimas previsões económicas da Comissão Europeia para o ano de 2013, elas próprias já revistas em baixa pelos dados avançados pelos o Governo após a sétima avaliação.

Em 2013, o PIB (Produto Interno Bruto) nacional estará ao nível de 2000. Desde que actual Governo entrou em funções,o PIB terá uma contracção de 7,9 mil milhões de euros. Por sua vez, O PIB por habitante estará ao nível de 1998, ou seja, menos 750 euros por habitante face a 2011. Desde 2001, que economia está em divergência continuada com a União Europeia.

Em ligação, o RNB (Rendimento Nacional Bruto), a riqueza produzida pelos nacionais, estará ao nível de 1999, menos 8,1 mil milhões em relação a 2011 e menos 6 mil milhões face ao valor do PIB, o que também mostra a nossa dependência do exterior.

Em 2013, o investimento (Fabricação Bruta de Capital Fixo) estará ao nível de 1987, menos 6,1 milhões de euros desde que o Governo entrou em funções, menos 17,4 mil milhões face a introdução do Euro.O consumo privado estará ao nível de 1999, uma redução de 8,7 mil milhões de euros face a 2011.

A década do Euro foi também significativa para o aceleramento do nosso processo de desindustrialização, ou seja, de perda de riqueza, de capacidade de gerar bens para satisfazer as nossas necessidades e que possam ser transaccionáveis com exterior. Desde a introdução do Euro, a produção industrial teve uma redução acumulada de 16,3% e, em 2011, estava ao nível de 1994.

Em 2013, o nível de emprego estará ao nível de 1988, o que quer dizer que desde 2011 se destruíram 332 mil postos de trabalho, 592 mil desde a introdução do Euro.

O outro lado da «moeda», para além do crescimento dos inactivos, do subemprego e da economia paralela, é o aumento brutal do desemprego, cujo volume e taxa em 2013 estará ao nível mais elevado de sempre.Teremos mais 227 mil desempregados face a 2011 e um número de desempregados 2,3 vezes ao que tínhamos quando da adesão.

O caminho de consolidação do mercado interno europeu e da convergência nominal de Maastricht custou ao país mais 47 mil desempregados. O caminho pós-euro custou ao país 692 mil desempregados. Considerando aqui apenas o desemprego oficial, uma vez que o desemprego real pode ser quase o dobro destes valores.

Em 2013, a compensação salarial real por empregado (salários reais) estará ao nível de 2008. Por sua vez, o peso dos salários no produto, ou seja a quota-parte do produto que renumera o trabalho, estará ao nível de 1990 e é inferior ao que se verificava a quando da adesão. Isto significa que o nível dos custos unitários do trabalho reais se encontram também ao nível de 1990.

Desde que o governo entrou em funções, o peso dos salários no produto evidenciou uma descida 2,3 p.p., ou seja, indicativo de um dos maiores aumentos da taxa de exploração do trabalho nos últimos anos, só comparável aquela que se verificou em 2005-2007, durante o Governo PS/Sócrates.

Por outro lado, o peso dos salários no produto teve uma descida de 3,8 p.p. desde a introdução do Euro. Percebe-se assim a quem serviu a moeda única, quando desde o Euro os lucros líquidos cresceram mais de 8 vezes mais que os salários em Portugal(que tiveram um crescimento médio de 0,3%, quase nulo) e quase 4 vezes mais na zona Euro.

Quanto à balança de bens, apesar da forte redução das importações por via do empobrecimento acelerado dos portugueses pós-2011, o défice previsto em 2013 é 2,5 vezes superior ao que tínhamos em 1986, após se ter atingido um pico de 22,2 mil milhões de euros de défice em 2008, o qual desde o Euro se tinha vindo a agravar sistematicamente. O mesmo se passa do lado da Balança corrente, cujo défice é quase 6 vezes superior face ao que se verificava em 1986.

Este é o ciclo vicioso em que Portugal se encontra, não só de desvalorização progressiva do valor de trabalho e de desemprego crescente, mas também de um aumento progressivo da dependência externa.

Um país que produz menos, aumenta a sua dependência e deve mais, também não consegue consolidar as contas públicas. O défice e a dívida pública tornam-se alibis para justificar a estratégia de intensificação da exploração do trabalho e de entrega dos mercados públicos a lógicas de rentabilização privada.

Em 2013, de acordo com as previsões a dívida pública terá atingido os 203,1 mil milhões de euros, mais 18,4 mil milhões desde que o Governo entrou em funções e será quase 13 vezes superior a dívida existente em 1986. O défice esse também terá um aumento de 560 milhões de euros face a 2011 e será 2 vezes superior ao de 1997, quando se iniciariam os Programas de Estabilidade e 4 vezes superior aquele que existia quando da adesão.

Mas mais relevante é que se excluirmos os juros pagos, que aumentaram 360 milhões face a 2011, teríamos em 2013 as contas quase equilibradas, o que também demonstra que uma das questões centrais hoje se prende com a renegociação da dívida. em termos de montantes, juros e maturidades.

Também é verdade que as receitas fiscais previstas para 2013 de impostos indirectos terão uma quebra de 750 milhões, o que mostra as consequências da quebra de consumo, em linha da quebra do poder de compra, nas receitas fiscais.

Dizendo de outro modo, existe uma correlação positiva entre crescimento económico e o aumento das receitas fiscais, sem se terde aumentar as taxas de imposto e carga fiscal sobre o trabalho. É importante sublinhar que em 2013 as receitas dos impostos indirectos estarão ao nível de 2009 e face ao pico mais elevado registado destas receitas em 2007, será inferior em 1,9 mil milhões de euros, ou seja, apesar das taxas de IVA legal em vigor entãoserem todas mais baixas, arrecadava-se mais receita.

Este retrato mostra bem a insustentabilidade económica e social desta política, mas também os interesses que serve, alicerçada pela ingerência da União Europeia. Não estamos perante políticas erradas, estamos perante políticas deliberadas, políticas de classe.

Esta linha de rumo está a ser aplicada em todos os países da União Europeia, com os instrumentos já referenciados, onde o Euro assume um papel de destaque. Estas são as amarras que condicionam o nosso desenvolvimento económico e social. O nosso e dos restantes países da União Europeia.

A natureza de classe da União Europeia é hoje cada vez mais evidente. Sendo um processo histórico de resposta do capitalismo europeu às crises cíclicas que atravessa e um elemento da concertação/rivalidade do capital ao nível europeu, estamos perante um instrumento de classe efectivo na ofensiva contra o trabalho, que cria constrangimentos a luta dos trabalhadores e dos povos.

Um instrumento criado e desenvolvido pelo grande capital, seja pelas confederações patronais desde a sua gênese (UNICE/Business Europe), seja pela mesa redonda dos industriais (ERT). Um instrumento, por isso, não reformável.

À medida que a crise se acentua, o instrumento tenta aprofundar-se, com as contradições inerentes ao próprio capital, elevando o patamar da ofensiva de classe em curso, com vista a garantir as condições de intensificação de exploração do trabalho e de rentabilidade perdidas, sempre ao serviço dos interesses do grande capital das potências imperialistas centrais, como a Alemanha.

A emancipação dos trabalhadores portugueses e dos outros trabalhadores dos países que constituem a União Europeia, passa pela tomada de consciência que não existem saídas no actual quadro que não passem por uma ruptura com as políticas vigentes, pela necessidade de derrotar o instrumento de classe que é a União Europeia, de fazer retornar aos Estados os instrumentos de política económica, monetária, orçamental e cambial e pôr no domínio público os sectores estratégicos que permitam alavancarem o desenvolvimento económico dos países, ao serviço dos trabalhadores e dos povos.

A ruptura com o processo de integração capitalista europeia tem que estar nas prioridades da luta dos trabalhadores e dos povos, por uma Europa de paz, progresso e cooperação. Temos que derrotar a União Europeia para construir o futuro.

[Artigo tirado do sitio web portugués ‘ODiario.info’, do 1 de maio de 2013]

«O caminho do euro» – segundo o FMI

rafa.villar — Mon, 29 Apr 2013 09:44:54 +0200

Muito se falou em Portugal sobre a situação da Grécia, que se confronta hoje com um desemprego de mais de 27%, com um desemprego jovem de quase 60%, e onde os hotéis que foram à falência servem hoje de abrigo a cidadãos que antes dos chamados «ajustamentos» tinham trabalho, casa, dignidade.

Porém, pouco ou nada se disse sobre a Letónia, uma história que vale a pena conhecer, porque, como diz o ditado, nos dos outros vemos as nossas.

Quando em 2007 começou a crise, a Letónia tinha um crescimento do PIB de quase 10%, uma dívida soberana inferior a 8% e um desemprego de cerca de 5%.

A exposição dos bancos letões (o filme repete-se em todos os países) levou a Letónia a pedir ajuda à UE e ao FMI, que impuseram as suas habituais «medidas de austeridade».

A drástica austeridade imposta, muito ao género da portuguesa, levou na Letónia ao encerramento de hospitais, à redução de salários e reformas entre 25% a 30%, a uma tributação fiscal de 25% (taxa universal), à redução do estado social, etc.

Consequência: o desemprego disparou de 5% para 20%, o PIB contraiu 20% (situação de que não há memória em nenhum país), a dívida soberana passou de 8% para mais de 40%.

Na população, 5% emigrou e mais de 40% caiu na mais absoluta pobreza sem qualquer esperança de dela sair.

Conclusão da sra Christine Lagarde, directora do FMI, que muito «dignamente» se passeia com carteiras da Hermès (que chegam a atingir os 35 000 dólares americanos) e com sapatos Louboutin (que custam mais de 1000 euros): «A Letónia ensinou à Europa o caminho do euro».

Que «economia» é essa que mata, destrói e exclui quase metade dos cidadãos de um país?

É preciso adoptar outros modelos de economia que sirvam as pessoas, e não sacrificar as pessoas ao serviço de modelos económicos.

A situação dos países intervencionados e os supostos motivos para os pactos de agressão são muito diferentes de país para país, mas a troika tem aplicado em todos a mesma «bíblia» – extorquir a quem trabalha.

Na Irlanda, onde querem cortar três mil milhões de euros no «estado socia|» (menos do que em Portugal, note-se, quer em termos absolutos quer relativos), os sindicatos (TODOS) entraram em ruptura com o Governo.

É exemplo a ter em conta.

[Artigo tirado do sitio web portugués ‘Avante’, núm. 2.056, do 24 de abril de 2013]

A crise: labrada na creación do euro

rafa.villar — Mon, 26 Nov 2012 10:24:00 +0100

Nas orixes e marco institucional da unión monetaria europea atópanse os elementos para interpretar a crise. O certo é que nunca antes na historia se tentou establecer unha moeda común sobre bases tan erradas. O resultado foi unha bomba de tempo. No capitalismo as crises son a norma e a detonación non se fixo esperar.

Hai que sinalalo desde o principio: na creación do euro hai unha esgazadura, sen paralelo na historia, entre o control da creación monetaria e o poder soberano dos Estados.

Para variar, a teoría económica convencional contribuíu o seu para preparar o terreo. O chamado paradigma da zona monetaria óptima (ZMO) é unha peza fundamental en todo este sarillo. Este instrumento orixínase nos traballos de Robert Mundell (outro premio Nobel de economía) e úsase para analizar as vantaxes e desvantaxes de adoptar unha moeda común. As vantaxes exprésanse en termos da redución nos custos de transacción, mentres que as desvantaxes están nas dificultades para realizar axustes. Esta teoría descansa en bases trabucadas.

A teoría da ZMO sostén que unha unión monetaria se xustifica cando as desigualdades entre economías son o suficientemente débiles como para ser manexadas por unha política monetaria común. De acordo con este razoamento, propóñense catro principios para determinar se as asimetrías son manexábeis ou non. Os primeiros dous requisitos son a mobilidade laboral e a ausencia de restricións á circulación de capitais. Outro elemento é que a evolución das economías que consideren ingresar á unión monetaria debe ser comparábel: en especial, os ciclos económicos deben ser similares. Pola contra, o novo banco central non podería aplicar unha política macroeconómica coherente (tería que promover o crecemento nunha rexión ao tempo de moderalo noutra cos mesmos instrumentos). A primeiros dos anos noventa considerouse que un grupo de países da Unión Europea cumpría con eses tres principios.

Outro criterio utilizado para considerar a creación dunha unión monetaria é o das transferencias fiscais. A política fiscal desempeña un papel fundamental na redución das asimetrías nunha rexión, e por iso a propia teoría da zona monetaria óptima aconsella a existencia dun espazo fiscal común, en paralelo ao espazo da unión monetaria. Pero no caso da unión monetaria europea este vínculo entre o poder soberano, a creación monetaria e a política fiscal rachou. Mentres a política monetaria se transfería a un órgano supranacional que non rende contas a ninguén, a política fiscal quedou relegada ao nivel nacional. Para rematar, separáronse as funcións de tesouraría que os bancos centrais podían desempeñar e restrinxiuse a posibilidade de recorrer a déficits fiscais. De súpeto, os estados membros perderon a capacidade de recorrer á autoridade monetaria para financiar a súa débeda e quedaron sometidos á disciplina dos axentes financeiros privados.

Agora ben, a propaganda política do neoliberalismo considera que isto é algo positivo. O seu argumento está baseado nunha teoría económica que sostén que o mercado é un mecanismo auto-regulado e que o diñeiro é un invento dos axentes económicos (léase, o sector privado) para reducir os custos de transacción asociados ao troco. O corolario de todo isto é que é necesario evitar que a política contamine as decisións puramente técnicas que deben rexer a política monetaria.

Pero nin os mercados se auto-regulan, nin o diñeiro foi un invento dos axentes do sector privado, nin é certo que a estabilidade macroeconómica se manteña a través da separación entre fiscalidade e soberanía monetaria. O esgazamento entre política monetaria e política fiscal xustificouse (en contra do que afirmaba a propia teoría da ZMO) porque na ideoloxía neoliberal a fiscalidade non desempeña unha función importante debido a que os seus efectos se cancelan polas expectativas dos axentes. Neste tema o contraste entre Mundell e Lucas non pode ser máis evidente. A verdade é que sempre se soubo que a teoría das expectativas racionais é un procreo absurdo e que como guía da política macroeconómica responde a un enfoque estritamente ideolóxico. Na creación do euro esta pseudo-teoría serviu para xustificar un marco institucional aberrante.

As orixes do diñeiro non están relacionados cunha pretendida innovación técnica do sector privado para minimizar os custos de transacción. A antropoloxía, a historia e a numismática ensinan que o diñeiro xorde relacionado con sistemas de débeda e, sobre todo, co poder soberano para fixar impostos que só podían ser pagados na moeda de curso legal. Isto é o que explica a estreita relación entre poder soberano e regulación monetaria. Os arquitectos da unión monetaria europea racharon con este vínculo e sentaron as bases da crise actual.

[Artigo tirado do xornal mexicano ‘La Jornada’, do 22 de novembro de 2012]

Estado español: Saír do euro

rafa.villar — Mon, 01 Oct 2012 10:11:15 +0200

O Estado español non ten as ferramentas e instrumentos para saír da crise. Non pode nin depreciar a moeda, para a facer máis competitivo, nin o Estado pode protexerse da especulación financeira, ao non ter un Banco Central que o protexa. Iso é intolerábel. A non ser que estas ferramentas se recuperen, o Estado español, no marco actual da Eurozona, non se pode recuperar.

Ante a enorme crise financeira e económica existente no Estado español, hai tres alternativas. Unha é continuar as políticas de austeridade do goberno do Partido Popular, seguindo as instrucións do Consello Europeo (dominado por conservadores e neoliberais), da Comisión Europea (de clara orientación conservadora neoliberal) e do Banco Central Europeo (baixo a enorme influencia do Bundesbank, o banco central alemán, que foi definido ironicamente e con bastante certeza, como o Vaticano do neoliberalismo), máximo expoñente da banca alemá.

Estas políticas conducen inevitabelmente a unha situación de recesión, abeirando a depresión, por moitos anos. O seu eixo central é un ataque frontal ao mundo do traballo, ao Estado do Benestar e á democracia. A evidencia diso é fonda e abafadora. A súa máxima expresión é o que está ocorrendo a Grecia. Detrás desta estratexia está o capital financeiro (que hoxe domina o comportamento, non só financeiro, senón tamén económico, da Eurozona), así como o capital das grandes empresas. Esta opción é, sen dúbida, a peor. Esperar que as políticas do que se chama “austeridade expansiva” sexan eficaces para estimular a economía e saír da recesión pertence ao terreo do dogma neoliberal, aceptado por moito tempo polas esquerdas gobernantes que están levando o Estado español, a Europa e ao mundo á desfeita.

Outra alternativa é seguir unhas políticas case opostas ás políticas de austeridade. Esta alternativa estaría inspirada nas políticas expansivas do New Deal a primeiros do século XX en EEUU e nas tamén políticas expansivas dos anos cincuenta e sesenta que seguiron a maioría de países en Europa, estimuladas polo Plan Marshall. Tales políticas expansivas, levadas a cabo a ambos os dous lados do Atlántico, permitiron que EEUU e a Europa Occidental saísen da Gran Depresión. A aplicación de tales políticas no Estado español e na UE implicaría un gran aumento do gasto público que tería como obxectivo crear emprego e, a través del, aumentar a demanda doméstica e estimular a economía. Tales políticas terían como centro da súa estratexia, o estímulo do crecemento, tanto a nivel do Estado español, como a nivel da UE. En contra do que sostén a sabedoría convencional, esta estratexia sería posíbel desenvolvela mesmo no Estado español, aínda cando o seu desenvolvemento sería máis sinxelo se tales políticas fosen tamén realizadas a nivel da Eurozona e da UE.

Diráseme que o goberno francés iniciou xa este camiño. Pero, como escribín recentemente, tal goberno asinou o Pacto Fiscal que obriga os Estados a teren orzamentos equilibrados, sen cuestionar tampouco o Pacto de Estabilidade, que é o que está determinando os enormes recortes de gasto público que se están realizando nos países da Eurozona. Non se poden desenvolver políticas de crecemento sen cuestionar tales pactos. O feito de que o goberno socialista francés acabe de propor ao Parlamento francés que se aprobe tal Pacto Fiscal, é un indicador da pouca probabilidade que tal alternativa expansionista teña lugar naquel país.

Non desboto que as crecentes mobilizacións populares, lideradas polos sindicatos, e o crecemento dos partidos de esquerda, á esquerda dos partidos socialdemócratas gobernantes, vaian movendo a tales partidos cara a posturas máis coherentes co seu discurso pro-crecemento. Pero esta posibilidade permanece no aire. Non a desboto (e sería a miña preferencia persoal), pero son escéptico. Os partidos socialdemócratas non fixeron a autocrítica que deberían realizar que levase un cambio moi substancial das súas políticas económicas. A socialdemocracia española e catalá son un claro exemplo diso. As políticas económicas que están propondo asumen que a economía se recuperará a base do aumento das exportacións, sen comprender que o elemento chave de tal recuperación pasa por un aumento da demanda doméstica.

Isto lévanos á terceira alternativa, que non é a miña primeira opción, pero cada vez creo máis que é a única opción que nos queda, posto que, como dixen antes, a peor opción é continuar a situación actual. E esta terceira opción é a saída do Estado español do euro. Chegar a esta conclusión deriva do meu entendemento de que o Estado español non ten as ferramentas e instrumentos para saír da crise. Non pode nin depreciar a moeda, para a facer máis competitivo, nin o Estado pode protexerse da especulación financeira, ao non ter un Banco Central que o protexa. Iso é intolerábel. A non ser que estas ferramentas se recuperen, o Estado español, no marco actual da Eurozona, non se pode recuperar. En realidade, non é por casualidade que Gran Bretaña e Suecia estean iniciando políticas expansivas, pois ambos os países teñen moeda propia e o seu propio Banco Central.

Os argumentos que se aduciron en contra de tal saída do euro na maioría dos medios, son tan nesgados que carecen de credibilidade. Vexamos. Un deles é que o Estado español, a partir da saída do euro, tería pechada a posibilidade de pedir diñeiro prestado nos mercados financeiros. Este mesmo argumento utilizouse, por certo, con moitos países, incluída Arxentina (cando esta se separou do dólar), sen que a realidade corroborase este feito. Hoxe o sistema financeiro é multipolar, e non existe hoxe no mundo escaseza, nin de liquidez nin de crédito. Máis ben ao contrario. Hoxe o mundo está inzado de diñeiro. Existe unha excesiva acumulación de capital financeiro. O problema é falta de demanda por parte da maioría das poboacións. Tal escaseza no Estado español está artificialmente creada (e deseñada desde o principio polos creadores do euro e do BCE). Hoxe o Estado español podería conseguir crédito a xuros moito máis baixos se non estivese no euro. Suecia e Gran Bretaña, ambas na UE, pero non na Eurozona, non teñen dificultades en obter crédito.

Outro argumento que se utilizou baséase na ignorancia respecto dalgúns feitos. Repetiuse en moitas ocasións que Arxentina se puido recuperar moi axiña (só seis meses necesitou para crecer de novo despois de saír do dólar) como consecuencia da gran demanda dos seus produtos naturais nunha economía mundial moi expansiva. Tal argumento descoñece que a recuperación arxentina non se baseou no crecemento das exportacións, senón no crecemento da demanda doméstica.

Un argumento que ten maior validez, porén, é o risco do crecemento da inflación, resultado de que o seu banco central imprimise moita moeda para apoiar as políticas expansivas. Este risco é real. Agora ben, entre dous males menores, é preferíbel unha elevada inflación con baixo desemprego e elevado crecemento, que a situación actual, con baixo crecemento, con enorme desemprego, e en recesión.

Admito que a saída do euro non sería un proceso doado. Pero este argumento -a dificultade de saír do euro- ten que se avaliar á luz dos custos humanos, sociais e económicos de manternos no euro. As propostas de saír da crise, dentro do euro, a base de potenciar as exportacións (tal como están propondo, non só os equipos económicos do Partido Popular, senón tamén do PSOE e do PSC), ignoran (repito o que dixen antes) que o meirande problema da economía española é a enorme paralización da demanda doméstica. Tal como subliñei, o sector exportador foi crecendo no Estado español, mentres que a economía foi colapsando, ano tras ano. A solución pasa por un aumento da demanda que non pode resolverse a non ser que rompa coas políticas impostas polas autoridades na Eurozona e o FMI. É interesante notar que os dous Estados citados anteriormente, o británico e o sueco (ambos os gobernados por partidos conservadores) concluíron que sen políticas expansivas, de estímulo económico, non se recuperarán do seu bajón económico. Pero como dixen antes, ambos poden facelo porque teñen o seu propio Banco Central e a súa propia moeda. Por iso é polo que, mesmo cando a débeda británica é maior que a española (que é relativamente baixa), os xuros da súa débeda pública son moito máis baixos, e ningún dos dous, Gran Bretaña e Suecia, teñen unha elevada inflación. Do feito de que houbese un risco de elevada inflación non ten por que se concluír que a saída do euro no Estado español conduciría a unha inflación elevada que afectase a eficiencia da economía española.

Unha última observación. É dunha enorme torpeza que ningún dos dous partidos maioritarios, con capacidade de gobernar o Estado español ameace con saír do euro. O que menos desexan Alemaña e a súa banca é que o Estado español saia do euro. O Estado español debería utilizar tal ameaza como baza negociadora nas súas discusións coa troika. O feito de que non o faga amosa o seu grao de dependencia.

[Artigo tirado do blog do autor, do 27 de setembro de 2012]

O verão quente da zona do euro

rafa.villar — Fri, 27 Jul 2012 10:26:20 +0200

A crise da eurozona aprofundou-se de tal maneira que poucos lembram que a Grécia parecia ser o ponto de inflexão do euro nas eleições de junho. Um “default” grego pode ser a gota d’água para fazer transbordar o copo da Espanha. Uma moratória da Espanha, por sua vez, teria um forte impacto sobre a Itália, mas se estenderia também para os bancos dos Estados Unidos, Alemanha e França que têm títulos espanhóis no valor de mais de 720 bilhões de euros. O efeito dominó pode ser fulminante.

A zona do euro enfrenta um verão de sobressaltos e ataques especulativos. A Espanha está com a corda no pescoço, a Itália vive a angústia de ser o próximo da lista e nem sequer países supostamente sólidos como Alemanha, Holanda ou Luxemburgo parecem seguros ao abrigo da tormenta. Na segunda-feira, a agência estadunidense Moody colocou em perspectiva negativa a nota máxima (AAA) que outorga às dívidas soberanas destes países, que, em tese, são a fortaleza do euro. Na quarta, a agência desferiu um segundo golpe à economia alemã, rebaixando a nota da dívida de 17 bancos alemães.

Segundo indicou à Carta Maior Philip Whyte, analista do Centre for European Reform (CER), a mensagem é muito clara: a crise do euro já não se limita à periferia. “Não resta dúvida sobre isso. A crise chegou ao coração da eurozona”, disse Whyte. Não foi a toa que o presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, declarou nesta quinta, em Londres, que está disposto a fazer tudo o que for necessário para preservar o euro. “E, acreditem, isso será suficiente”, ufanou-se em um encontro de investidores.

A Espanha no caminho do cadafalso

O corte fiscal de 65 bilhões de euros anunciado pelo governo de Mariano Rajoy na semana passada e o resgate dos bancos espanhóis com 100 bilhões de euros acertado pelos ministros de finanças da eurozona no dia 20 de julho não foram suficientes para alterar o veredito dos mercados: o país é um investimento de alto risco.

A taxa de risco – diferencial em relação à taxa de juro dos títulos alemães de dez anos – saltou para 7,5% na segunda-feira, a mais alta desde 1996. As declarações de Mario Draghi em Londres deram um respiro a Espanha: a taxa caiu para 7%. Os economistas consideram que quando essa taxa supera a casa dos 7%, o peso da dívida se torna insustentável. Isso ocorreu com a Grécia, a Irlanda e Portugal: a Espanha não é uma exceção. O problema é que se trata da quarta economia da eurozona, com um tamanho duas vezes superior ao desses três países juntos.

A Espanha era o limite que a eurozona não ia cruzar.

O círculo vicioso

O governo do Partido Popular não cessa de dar sinais aos mercados. A dinâmica é tão similar à que precedeu os regates da Grécia, Irlanda e Portugal que poderia requerer os serviços de um linguista para comprovar que se trata do mesmo roteiro em distintos cenários. Alguém poderia imaginar esse quadro também como uma peça teatral de três atos e um desenlace:

• A especulação dos mercados financeiros encarece o custo da dívida (título catastrófico do primeiro ato).

• O governo anuncia cortes emergenciais para acalmar os mercados (segundo ato).

• O mercado suspira aliviado. Os sorrisos duram alguns dias ou, cada vez mais, apenas algumas horas (intervalo).

• A Alemanha ou o FMI ou o Banco Central Europeu elogiam as corajosas medidas adotadas, mas alertam que é necessário mais um esforço (terceiro ato).

• Renova-se a pressão dos mercados financeiros (desenlace).

Esta dinâmica está fazendo água. As regiões autonômicas estão mostrando os buracos de uma estrutura cada vez mais frágil. Na sexta-feira passada, Valencia solicitou um resgate ao governo central. Esta semana, Catalunha e Murcia fizeram o mesmo. Segundo a imprensa espanhola, a maioria das comunidades autônomas tem sérios problemas de financiamento. Segundo a BBC Espanha, são necessários uns 48 bilhões de dólares para suportar a tormenta.

A hora do resgate estatal parece aproximar-se de forma inexorável com uma grave complicação: um dos cálculos estimados é que a Espanha pode precisar de quase 500 bilhões de euros, quer dizer, praticamente o montante total do Mecanismo de Estabilidade Europeia, fundo utilizado para os resgates.

Itália: “a spending review” e o “spread”

A crise espanhola repercute diretamente na Itália que anunciou em meados de julho a formação de uma equipe de vigilância por temor de um ataque especulativo em agosto. O primeiro ministro Mario Monti ordenou ao governo em seu conjunto que aproveitem o verão no país com o celular preso ao ouvido para reintegrar-se de imediato a seus postos em caso de emergência.

O vocabulário financeiro em inglês está penetrando a linguagem da imprensa italiana e até as conversas de café que falam com naturalidade do “default”, da “spending review” (revisão dos gastos fiscais ministério por ministério) e do “spread” (diferencial da taxa de juro em relação a Alemanha). Segundo a página do Tesouro italiano na internet, as necessidades de financiamento da Itália até o fim do ano chegam a 170 bilhões de euros. Em agosto, os vencimentos da dívida superam a casa dos 30 bilhões.

O problema da Itália é diferente do da Espanha. A Itália tem um alto endividamento (quase 120% do PIB, só superado pelo da Grécia no continente), mas virtualmente um superávit fiscal primário (antes de pagar os serviços da dívida). Um aumento deste juro adicional, o “spread”, para refinanciar sua dívida tem um impacto demolidor sobre a economia.

Este ano as estimativas são de que a economia italiana cairá entre 1,2% (previsão do governo) e 2,4% (estimativa da Confederação Industrial Italiana) e que só voltará a crescer e 2014 desde que o “spread” não dispare. Se disparar, a Itália não vai sair do atual circulo vicioso: uma dívida em contínuo aumento sob o peso das taxas de juro que devoram qualquer possibilidade de crescimento econômico.

O tema é de tal gravidade que, em uma recente análise, o jornal La Reppublica contemplava uma solução drástica: obrigar os próprios italianos, que tenham uma alta taxa de poupança individual, a comprar a dívida. Como um espelho do que está ocorrendo com as autonomias espanholas, a nave italiana começa a fazer água em nível regional: a Sicília se declarou em virtual moratória na semana passada.

A Grécia e o efeito tsunami

A crise da eurozona aprofundou-se de tal maneira que poucos lembram que a Grécia parecia ser o ponto de inflexão do euro nas eleições de junho. Os inspetores da troika (Fundo Monetário Internacional, União Europeia e Banco Central Europeu) encontram-se na Grécia para revisar a marcha do segundo resgate acordado este ano em meio a versões que indicam que a Grécia precisaria entre 20 e 50 bilhões de euros a mais.

A coalizão conservadora encabeçada pelo primeiro ministro Antonis Samaras acordou um plano para um corte adicional de 12 bilhões de euros nos próximos dois anos. Este plano deverá ser aprovado pela troika. A Alemanha já deixou claro que não haveria mais dinheiro se a Grécia não avançasse de maneira “crível” em seus objetivos de redução do déficit. Os alemães se queixam de que a Grécia nunca cumpre com suas promessas de cortes, mas o impacto de abandonar o governo grego é tão previsível quanto um tiro no escuro.

O problema não é tanto a possibilidade de uma moratória grega, mas sim o efeito que pode ter sobre a Espanha, a Itália e o resto da zona do euro. Nenhum país é uma ilha. O efeito dominó pode ser fulminante. No início de 1989, ninguém imaginava que a União Soviética e o mundo comunista estavam a ponto de desaparecer. Em questão de meses, a revolução se estendeu da Polônia a Romênia.

Um “default” grego pode ser a gota d’água para fazer transbordar o copo da Espanha. Uma moratória da Espanha, por sua vez, teria um forte impacto sobre a Itália, mas se estenderia também para os bancos dos Estados Unidos, Alemanha e França que têm títulos espanhóis no valor de mais de 720 bilhões de euros.

O edifício aparentemente sólido do euro, está revelando cimentos tão frágeis que muitos preveem um estouro que pode se converter em uma tsunami da economia mundial. Uma coisa parece clara. Neste verão, a eurozona não terá férias.

[Artigo tirado do sitio web brasileiro ‘Agência Carta Maior’, do 26 de xullo de 2012]

"Catástrofe liberal": crise arrasta Europa para a incerteza

rafa.villar — Tue, 15 May 2012 10:38:39 +0200

A história cruza suas espadas e faz papel picado da construção europeia tal como ela foi plasmada no modelo ultraliberal. No momento em que o socialista François Hollande se prepara para assumir a presidência da República da França, a Europa está espremida em uma grave crise enquanto os mercados seguem movendo os fios para não perder um centavo de seus já abismais lucros: a Grécia continua sem formar um governo que aceite submeter o povo à sangria da austeridade imposta pelos mesmos que foram cúmplices da derrocada. As bolsas europeias - Paris, Londres, Milão, Frankfurt, Atenas – voltaram a fechar com índices negativos, enquanto a Espanha, arrastada pelo redemoinho da especulação e dos cortes, acusa a Grécia de ser a responsável pela situação.

“A instabilidade política grega é o principal elemento de incerteza e é aí que devemos agir. Temos que tomar decisões”, disse em Bruxelas o ministro espanhol da Economia, Luis de Guindos. A União Europeia se divide em torno do irmão menor. Responsáveis da Comissão Europeia, ministros, analistas e meios de comunicação já contempla, sem se escandalizar, o futuro da Europa com a Grécia fora do euro. Os responsáveis europeus colocaram Atenas ante uma disjuntiva com final similar: morrer dentro do euro, ou morrer fora dele. O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, disse que “se os acordos não são respeitados por um país, isso significa que não há condições para continuar com esse país”.

Na verdade, são os mercados que antecipam a hecatombe. Assustados pela eventualidade de um atraso ou de uma suspensão das ajudas financeiras prometidas a Atenas para que faça frente a seus vencimentos, os investidores se refugiam ali onde seus capitais estão a salvo, neste caso nos títulos alemães. A taxa de risco espanhola alcançou um máximo histórico ao mesmo tempo em que os títulos alemães, os Band, percorreram o caminho contrário: chegaram a seu piso mais baixo da história graças à corrida dos investidores para esse produto seguro. A crise grega se juntou com os desarranjos da banca espanhola oriundos de anos anteriores. O incêndio está chegando aos cofres dos bancos e se expande com as faíscas do passado.

A reforma bancária proposta pelo governo conservador de Mariano Rajoy obriga os bancos a aportar provisões de 30 bilhões de euros para sustentar as contas castigadas por empréstimos imobiliários de alto risco. Cinco dos principais bancos do país – Bankia, CaixaBank, Popular, Santander e BBVA – necessitam de 16 bilhões de euros para sanear-se. Os bancos espanhóis arrastam uma sombra de 238 bilhões de dólares de ativos imobiliários cujo valor é aleatório.

Como se isso não bastasse, o socialista François Hollande assume nesta terça-feira a presidência em pleno confronto com a Alemanha a propósito do manto de austeridade com o qual Berlim cobriu a Europa. O presidente francês se empenhou em renegociar o pacto fiscal adotado em março passado por 25 dos 27 países da União Europeia com a meta de superar a crise. Mas esse pacto implica severas políticas de austeridade e Hollande disse que a austeridade sem crescimento não faz sentido. O chefe de Estado francês quer renegociar o tratando incluindo medidas a favor do crescimento, algo que a Alemanha rejeita. No entanto, os analistas consideram que a força da crise grega obrigará Paris e Berlim a um consenso no momento em que a ideia da saída da Grécia do euro deixou de ser uma metáfora.

O tabu sobre a unidade em torno do euro foi reduzido a pedaços. A União Europeia considera cada vez mais a possibilidade de que a Grécia abandone a moeda única. O semanário britânico The Observer chegou até a publicar uma nota sobre “como a Grécia poderia deixar o Euro em cinco etapas difíceis”. Em Atenas, o chefe do partido de extrema-esquerda Syriza, negou-se a formar um governo com mandato para aplicar um programa que ele mesmo qualificou de “criminoso”. Sem governo na Grécia, a única alternativa seria realizar novas eleições daqui a um mês. Marcus Huber, membro da empresa de consultoria financeira ETX Capital, disse à imprensa que “essas eleições não só conduziriam a um novo rechaço das medidas de austeridade, como representariam um verdadeiro referendo sobre a permanência ou não do país na zona do euro”.

Antes impensável, essa eventualidade torna-se tangível e as capitais europeias já começaram a fazer contas. Na França, o governador do Banco da França, Christian Noyer, declarou que nenhum grupo financeiro, banco ou companhia de seguro atravessaria sérias dificuldades em caso de “um cenário extremo na Grécia”. O passivo da Grécia com os bancos franceses chega a 13 bilhões de euros.

Atenas deve cumprir com o plano de ajuste ou partir. O cenário de um euro sem a Grécia é menos otimista que as declarações oficiais. Se isso ocorrer, muitas empresas entrariam em situação de moratória. Segundo a agência de avaliação financeira Fitch, as repercussões da Grécia fora do Euro se fariam sentir nas notas de países como Itália e Espanha. De fato, a crise polifônica que atinge a Europa é consequência do dogma liberal: desmontar os Estados, impor a bota da austeridade e do rigor. Em termos de funcionamento, o dogma também criou desarranjos difíceis de corrigir: o Banco Central Europeu (BCE) não empresta dinheiro aos Estados, só aos bancos privados. Só o BCE tem o poder de desvalorizar o euro e unicamente o BCE e os bancos privados podem emitir moeda, não os Estados.

Por esta razão, a Grécia não pode nem desvalorizar nem criar moeda, nem obter dinheiro do Banco Central a uma taxa razoável. A universitária Sophia Mappa, pesquisadora no Laboratório de Investigações sobre a Governabilidade (Largotec) assinala que “a crise grega é o espelho dos limites do modelo liberal, não só econômico, mas também social”. O cientista político, economista e ex-deputado ecologista Alain Lipietz resume o momento pelo qual atravessa a Europa com duas palavras: “a catástrofe liberal”.

Nada retrata melhor sua análise do que as cifras do banco BBVA. No informe anual apresentado em abril passado pelo BBVA, ante a Comissão do Mercado de Valores dos Estados Unidos, o banco registrou: “A crise da dívida soberana na Europa se intensificou em agosto de 2011 e se contagiou com pressões de financiamento no setor financeiro. As tensões financeiras na Europa seguem em níveis superiores àquelas verificadas após a queda do Lehman Brothers em 2008”. Quatro anos depois da grande quebra do Lehman, a crise não fez outra coisa do que desenhar um redemoinho que arrasta povos inteiros ao desemprego, à pobreza e à incerteza.

[Artigo tirado do sitio web brasileiro ‘Agência Carta Maior’, do 14 de maio de 2012]

Lições do Sul para uma Europa em crise?

rafa.villar — Mon, 05 Mar 2012 09:24:11 +0100

A extrema gravidade da crise que atinge actualmente a Europa, em particular a zona euro por via das dívidas ditas "soberanas", da Grécia à Itália entre outras, leva a colocar a questão: os povos europeus não terão lições a retirar das experiências pelas quais certos países do Sul estão a passar e das estratégias anti-crise que aí foram adoptadas? Porque o que é facto é que, até ao momento, têm sido as receitas do Norte, que se supõe serem universalmente válidas, as que foram na generalidade administradas às economias do Sul – ainda que estas receitas não lhes tenham sido muito convenientes, salvo raras excepções. Mas os tempos mudaram…

A Europa em crise

As soluções neoliberais de austeridade generalizada e de destruição dos serviços públicos hoje propostas (ou melhor dizendo, impostas) para tentar salvar o capitalismo em crise e relançar o crescimento são absurdas; elas constituem a forma mais segura de agravar ainda mais esta crise e de precipitar mais rapidamente o sistema no abismo. E isto ao mesmo tempo que favorecem, por todo o lado, a subida em força das extremas-direitas, racistas, demagógicas e sempre cúmplices da ordem estabelecida.

Neste contexto, a crise que a zona euro atravessa actualmente deve ser entendida como em íntima ligação com as próprias bases do processo da construção europeia. Acreditou-se ser possível criar uma moeda única sem Estado, mesmo o de uma Europa política que na verdade não existe. Havia aqui um erro de base nesta Europa que pretendia fazer convergir à força economias extremamente diferentes sem o reforço de instituições políticas à escala regional nem a promoção de uma harmonização social nivelando por cima. É assim que, de forma lógica, esta "má Europa", voltada contra os povos, anti-social e anti-democrática, é cada vez mais abertamente rejeitada.

Continuar a acreditar num novo "compromisso keynesiano" constituiria, entretanto, alimentar ilusões. O anterior, formulado após a Segunda Guerra mundial, não foi concedido pelos grandes capitalistas, foi alcançado pelas lutas populares, múltiplas e convergentes. Hoje a alta finança, que retomou o poder, não está disposta a nenhuma concessão. O keynesianismo – que poderia de facto desejar-se – não possui nem realidade nem futuro. Doravante, são os oligopólios financeiros quem domina e quem dita a sua lei aos Estados, para fixar as taxas de juro, a criação de moeda ou, quando tal é necessário, para nacionalizar.

Ruptura?

Perante a crise sistémica e os perigos que ela comporta – incluindo o de ver chegar ao poder extremistas de direita – é tempo de as forças progressistas na Europa retomarem a ofensiva, formulando de novo propostas alternativas para uma esquerda radical e internacionalista, orientadas no sentido da reconstrução de projectos sociais e de solidariedades voltadas para o Sul em luta.

Entre os debates urgentes a iniciar figura o da saída da zona euro, nomeadamente para a Europa do Sul, sob certas condições e segundo diferentes modalidades. É evidente que uma tal decisão seria difícil de assumir pelos pequenos países como a Grécia. Constituiria uma falsidade afirmar que desta opção de ruptura não resultariam dificuldades. Mas constituiria igualmente uma falsidade afirmar-se que uma tal via conduziria à catástrofe.

E isto por três razões pelo menos. Em primeiro lugar, há importantes economias europeias que não estão na zona euro, como o Reino Unido. Depois, há países que foram violentamente atingidos pela crise e que estão em vias de recuperar, fora da zona euro, nomeadamente a Islândia. Por fim, e fora do continente europeu, há países do Sul que ousaram a decisão de romper com as regras do sistema monetário internacional actual sem que de tal decisão decorresse qualquer situação de caos. Muito pelo contrário, tem sido precisamente essa via de ruptura – temporária – com os dogmas neoliberais que lhes tem permitido autonomizar-se e recuperar.

Que lições retirar do Sul?

Numerosas experiências recentes a Sul mostraram que a reconquista de elementos de soberania nacional – monetária, entre outras – e o voluntarismo político perante os diktat dos mercados financeiros abriram margens de manobra que permitiram a esses países sair de situações económicas dramáticas provocadas em larga medida pelo próprio funcionamento – injusto e inaceitável – do sistema capitalista mundial. Pensamos aqui, por exemplo, no processo de "desdolarização" em Cuba; ou no distanciamento da Venezuela em relação ao Fundo Monetário Internacional; ou ainda na criação do Banco do Sul (Bancosur), envolvendo países da Aliança Bolivariana para as Américas (ALBA) como a Bolívia e outros, incluindo o Brasil. Mas pode igualmente citar-se o caso de um país com um governo menos radical como a Argentina, que em finais de 2001 declarou a suspensão de pagamentos e que retomou com bastante rapidez o crescimento, sem que tenha ficado isolado em relação as ligações internacionais.

Suspensão de pagamentos, desvalorização da moeda e plano de reconversão da dívida foram as medidas que salvaram a Argentina do desastre neoliberal. Não há dúvida que uma saída do euro seria mais difícil para um país como a Grécia, que possui uma base produtiva e exportadora muito mais fraca do que a da Argentina (que assenta sobre a agro-indústria e a energia); mas certamente que daí não resultaria o "fim do mundo" para o seu povo, como insistem em anunciar os media dominantes. Uma tal decisão é difícil de tomar, tendo em conta as contas públicas deficitárias e o risco de fuga de capitais; mas ela parece doravante necessária como forma de saída da armadilha neoliberal – e isto antes que a Alemanha decida ela própria a exclusão desse país!

Pensemos igualmente no Equador, cujo governo realizou uma auditoria à sua dívida externa, anulou as dívidas "odiosas" (ou seja, ilegais e/ou ilegítimas), utilizou a suspensão dos reembolsos para reduzir o peso da dívida pública e libertou dessa forma recursos para as políticas sociais e para as infraestruturas. Em todas estas experiências, em que não se verificou qualquer catástrofe, a reapropriação por parte do Estado do seu poder de decisão política sobre a economia permitiu a cada país libertar-se do atoleiro em que estava mergulhado. Como foi o caso da Malásia, depois da crise asiática de 1998, quando o governo (que não era "de esquerda") colocou limites às imposições do FMI e conduziu a política anti-crise que lhe pareceu mais conveniente.

E porque não, então, na Europa? É certo que as situações diferem de continente para continente, mas as alternativas existem, sob a forma de transições pós-capitalistas, democráticas e sociais, solidárias com o Sul. O que é necessário não é a elaboração de soluções miraculosas ou prontas-a-usar, mas o reabrir dos espaços de debate à esquerda. É portanto mais do que tempo de falar, finalmente, sem tabus nem complexos, de soluções anti-crise colocadas ao serviço dos povos europeus: saída controlada da zona euro, desvalorização monetária (ou de uma eventual nova moeda comum), restabelecimento do controlo das variações dos fluxos financeiros, redefinição do papel político dos bancos centrais, nacionalização do sistema bancário e de certos sectores estratégicos da economia, anulação parcial das dívidas públicas, redistribuição acrescida da riqueza, reconstrução dos serviços públicos, desenvolvimento da participação popular, mas também o relançamento de uma regionalização europeia progressista e aberta ao Sul… Porque, na verdade, são os povos que são soberanos, não as dívidas.

[Artigo tirado do sitio web portugués ‘Resistir.info', do 1 de marzo de 2012]